A Justiça de Mato Grosso concedeu medida protetiva de urgência à vice-prefeita de Jauru, Enércia Monteiro (PSB), contra o servidor municipal Brasiliano Garcia de Moura, após relatos de ofensas e de um avanço agressivo contra a gestora dentro da Prefeitura. A decisão foi assinada pelo juiz Tiago Gonçalves dos Santos, durante o Plantão da Comarca de Jauru.

Conforme os autos, Enércia relatou episódios recorrentes de comportamento hostil e de desqualificação de sua atuação como vice-prefeita. Um dos casos teria ocorrido em agosto, durante uma solenidade de entrega de títulos habitacionais, quando ela representava o prefeito. Na ocasião, o servidor teria afirmado que ela não seria “digna de exercer função institucional”, sendo necessária a intervenção de terceiros. 

O episódio mais recente ocorreu na manhã de 18 de setembro, dentro da Prefeitura. Segundo o processo, Brasiliano estaria exaltado durante uma discussão relacionada ao protocolo de um requerimento administrativo e teria chutado a mesa do secretário de Finanças.

Ainda conforme o relato apresentado à Justiça, Enércia pediu que o servidor se acalmasse e teria sido alvo de frases como “Cala a boca, você não tem que falar nada”, “Você não é nada” e “Você não manda em nada”. Na sequência, ao exigir respeito, o servidor teria avançado em sua direção, sendo contido por pessoas que estavam no local. 

Na análise preliminar, o juiz apontou a existência de elementos que indicariam violência psicológica, injúria e intimidação, além de uma situação que poderia ter evoluído para agressão física. O magistrado também destacou a dimensão de gênero diante dos relatos de desqualificação da atuação funcional da vice-prefeita e da tentativa de silenciá-la. 

Pela decisão, Brasiliano está proibido de manter contato com Enércia diretamente ou por terceiros, inclusive por telefone, mensagens, WhatsApp, e-mail, redes sociais ou recados. Ele também não poderá utilizar outras pessoas para transmitir mensagens, intimidar ou constranger a vice-prefeita.

A medida, porém, não impede que o servidor continue frequentando a Prefeitura para exercer suas funções. Eventuais comunicações indispensáveis ao trabalho deverão ocorrer por meio da chefia imediata, do setor de Recursos Humanos ou de canal institucional formal. A proteção foi estabelecida por prazo indeterminado enquanto persistir a situação de risco. 

A medida protetiva tem caráter preventivo e não representa, por si só, uma condenação do servidor. O caso ainda deverá ser apurado pelas autoridades competentes.