POLÍTICA MT
Governo prevê pagamento de RGA em janeiro
Foto: Ronaldo Mazza
O governo estadual deve realizar o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) – relativo à reposição inflacionária deste ano, previsto para algo em torno de 7% – já na folha prevista para de 2023, conforme informação do titular da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Fábio Fernandes Pimenta.
O anúncio foi feito pelo secretário em audiência pública realizada na tarde de quarta-feira (23) pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, na qual foi discutido o projeto de lei que prevê receitas e despesas da administração estadual no próximo ano (PL 814/2022).
A audiência foi conduzida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB) – presidente da CFAEO -, acompanhado pelos pares Lúdio Cabral (PT) e Thiago Silva (MDB). Também participaram presencialmente dos trabalhos, além do titular da Fazenda, os adjuntos Vinicius Simeone e Ricardo Capistrano, além da defensora-geral Luziane Castro.
Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Associação Mato-grossense dos Municípios foram representados por meio de videoconferência. Participaram ainda representantes de sindicatos e entidades da sociedade organizada.
RISCO FISCAL – O secretário destacou em sua explanação o Programa de Ajuste Fiscal (PAF) realizado pelo governo estadual desde 2019 – assinalou a relevância da colaboração prestada pela ALMT na discussão e aprovação de projetos que resultaram no equilíbrio das contas públicas.
Ele também ressaltou os impactos de renúncias fiscais e da redução tributária – especialmente no tocante a combustíveis, energia e telecomunicações – na arrecadação do Estado; também advertiu para “riscos fiscais” que também podem afetar a receita prevista para o ano que vem – principalmente a eventual aprovação de duas matérias em trâmite no Congresso Nacional, que preveem aumento dos limites do Simples Nacional e da substituição tributária. Informou ainda que as renúncias fiscais previstas para 2023 somam R$ 11,5 bilhões.
PLOA 2023 – A peça orçamentária apresentada pelo governo estadual para o próximo ano prevê receita total de R$ 30,815 bilhões, valor 15,91% maior que o orçamento de 2022. A proposta compreende o orçamento fiscal referente aos três Poderes Estaduais, seus fundos, órgãos e entidades da administração pública direta e indireta e às empresas estatais dependentes. Além disso, contempla o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos estaduais a ele vinculados, da administração direta e indireta.
Os 24 deputados estaduais poderão apresentar emendas ao orçamento de 2023 no valor total de R$ 313 milhões, sendo R$ 261 milhões em emendas individuais e R$ 24 milhões em emendas de bancada.
A Constituição do Estado de Mato Grosso estabelece que as emendas parlamentares ao PLOA sejam aprovadas no limite de 1% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior.
Fonte: ALMT
POLÍTICA MT
Medeiros fala em “melancia” e expõe apelido de Wellington Fagundes, aliado do próprio PL
Propaganda eleitoral de José Medeiros usa a expressão para atacar políticos que se apresentam como representantes da direita, mas acaba provocando “fogo amigo” ao remeter a apelido usado por adversários contra Wellington Fagundes, candidato ao Governo pela mesma coligação
Uma inserção eleitoral do candidato ao Senado José Medeiros (PL) abriu espaço para um novo episódio de “fogo amigo” na campanha em Mato Grosso. Ao utilizar uma melancia para atacar políticos que, segundo ele, tentam se apresentar como representantes da direita apesar de antigas aproximações com a esquerda, Medeiros acabou trazendo à tona uma expressão que já foi utilizada por adversários para atacar Wellington Fagundes (PL).
A situação chama atenção porque Medeiros e Wellington pertencem ao mesmo partido e integram a mesma aliança eleitoral. Enquanto Medeiros disputa uma das vagas ao Senado, Wellington concorre ao Governo de Mato Grosso.
Na propaganda, Medeiros aparece segurando e cortando uma melancia enquanto dispara contra políticos que, em sua avaliação, adotariam um discurso conservador apenas durante o período eleitoral.
“Mato Grosso é o maior produtor de soja do mundo. Mas quando começa a eleição, o que mais brota por aqui é melancia”, afirma Medeiros.
A expressão tem significado conhecido no vocabulário político. “Melancia” é usada de maneira pejorativa para definir alguém que seria “verde por fora e vermelho por dentro”, numa referência a políticos que publicamente se posicionariam à direita, mas seriam associados à esquerda por seus críticos.
É justamente aí que a propaganda cria uma saia-justa para a chapa.
Wellington Fagundes já foi chamado de “melancia” por adversários e integrantes mais à direita do espectro político, que utilizam sua trajetória e suas relações com diferentes governos federais para questionar sua identificação atual com o campo conservador.
Ao longo de sua extensa carreira política, Wellington manteve diálogo e relações institucionais com governos de diferentes orientações políticas, passando pelas administrações de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
Com isso, mesmo sem citar Wellington nominalmente na propaganda, a escolha da “melancia” por Medeiros abre margem para que a crítica seja relacionada ao próprio candidato ao Governo do PL.
Na sequência da peça eleitoral, Medeiros aumenta o tom contra os alvos de sua crítica. O candidato afirma que esses políticos pretendem chegar ao Congresso Nacional para “defender a esquerda, passar pano para Alexandre de Moraes, defender o aborto e defender a bandidagem”.
Medeiros encerra a propaganda retomando a metáfora.
“Mato Grosso já foi enganado antes, mas agora a gente aprendeu. Melancia é bom pra se comer, mas na hora de votar, não dá certo”, ironiza.
FOGO AMIGO
A declaração ganha peso político justamente por partir de um candidato do próprio PL. Medeiros busca consolidar sua imagem junto ao eleitorado bolsonarista enquanto Wellington também tenta ocupar o espaço da direita na disputa pelo Palácio Paiaguás.
O episódio ocorre ainda em meio à corrida pelas duas vagas ao Senado. Medeiros tenta ampliar sua presença eleitoral em uma disputa que reúne nomes competitivos e na qual o voto identificado com a direita tornou-se um dos principais campos de batalha.
A estratégia de Medeiros, portanto, acabou produzindo um efeito colateral dentro da própria coligação. Ao atacar os chamados “melancias”, o candidato ao Senado trouxe novamente para o debate justamente um apelido utilizado contra Wellington Fagundes.
Mesmo sem uma citação nominal ao candidato ao Governo, a propaganda expõe uma contradição política dentro do PL e alimenta a leitura de “fogo amigo” entre dois candidatos que deveriam caminhar no mesmo palanque.
No fim, a “melancia” escolhida por Medeiros para atingir adversários acabou respingando dentro de casa e colocando Wellington Fagundes, seu aliado de partido e coligação, no centro da provocação.
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