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Deputados estaduais e bancada federal discutem contrato de concessão de energia elétrica em MT

Deputados estaduais e a bancada federal de Mato Grosso participaram de agenda em Brasília, nesta terça-feira (16), para discutir o futuro do contrato de concessão dos serviços de distribuição de energia elétrica no estado, prestados pela Energisa, que vence no dia 11 de dezembro de 2027.

A programação foi articulada pela comissão especial instalada no mês passado pela Assembleia Legislativa para debater o assunto e teve início com reunião de alinhamento no gabinete do senador Wellington Fagundes (PL). Posteriormente, os parlamentares mato-grossenses se reuniram com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com o secretário nacional de energia elétrica, João Daniel de Andrade Cascalho. Na ocasião, foi apontada a necessidade de ampliar o fornecimento de energia, reduzir tarifas e melhorar a qualidade do serviço prestado à população.

Estiveram presentes os deputados estaduais Janaina Riva (MDB), Faissal (Cidadania), Chico Guarnieri (PRD), Valdir Barranco (PT), Wilson Santos (PSD) e Eduardo Botelho (União); os senadores Wellington Fagundes (PL) e Margareth Buzetti (PSD); e os deputados federais Emanuelzinho (MDB), Rodrigo da Zaeli (PL), Gisela Simona (União) e Coronel Fernanda (PL).

“Essa é uma oportunidade única. A cada três décadas a concessão é renovada e agora é a hora de pontuarmos que Mato Grosso merece mais atenção por parte da Energisa. O mato-grossense paga uma das tarifas mais caras do país e não recebe a qualidade que deveria lá na ponta, principalmente quando se trata dos municípios mais distantes. É hora de levar argumentos técnicos e cobrar melhorias”, afirmou Janaina Riva, que articulou a agenda em Brasília.

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Foto: JARDEL DA SILVA/ASSESSORIA DE GABINETE

O deputado Wilson Santos lembrou que o contrato da concessionária vence no fim de 2027, mas que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) precisa decidir sobre a renovação 18 meses antes. Ressaltou ainda que há reclamações nos 142 municípios mato-grossenses sobre a falta de capacidade de expansão da empresa.

O ministro Alexandre Silveira destacou a importância de Mato Grosso para o Brasil, tanto pelo crescimento econômico quanto pela produção agroindustrial, e disse que o governo está comprometido em garantir energia de qualidade, incluindo fontes limpas e renováveis, para sustentar a geração de emprego e renda.

“É fundamental que a gente ouça os legítimos representantes da sociedade, aqueles que estão mais próximos e sabem da necessidade da população, especialmente em estados tão prósperos quanto Mato Grosso, que cresce, precisa levar força ao campo, às indústrias, precisa gerar emprego e renda. Nós vamos ouvir as demandas da Assembleia e dos nossos senadores e, a partir daí, avançar na renovação do contrato de forma adequada, para melhorar a qualidade dos serviços de energia do estado”, declarou.

O senador Wellington Fagundes afirmou que a comissão da ALMT e a de Infraestrutura do Senado vão atuar em conjunto na discussão e análise do tema. “Estamos buscando fazer com que o novo contrato a ser firmado entre o governo e a Energisa garanta a melhoria do atendimento ao cidadão, com energia mais barata e eficiente. Também vamos incluir nesse contrato a participação das nossas universidades e dos institutos de pesquisa, para que Mato Grosso ofereça mais oportunidades para empresas que queiram se instalar e para quem deseja investir no estado”, acrescentou.

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Audiência pública – O deputado estadual Wilson Santos comunicou que, no dia 23 de outubro, será realizada audiência pública na Assembleia Legislativa para tratar do assunto, com a participação de representantes da diretoria da Aneel.

MP 1300/25 – Os impactos causados pela Medida Provisória (MP) 1300/25, que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), também esteve em pauta. Conforme os deputados estaduais Faissal e Janaina Riva, a bancada federal de Mato Grosso se comprometeu a votar contra a medida. “A bancada está unida contra essa MP, que é muito danosa para o consumidor de energia elétrica e solar em Mato Grosso e no Brasil”, ressaltou Riva.

Moratória da Soja – Durante a agenda em Brasília, a comitiva mato-grossense participou ainda de reunião no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ocasião em que reforçou a posição contrária à moratória da soja. No mês passado, a Superintendência-Geral do Cade suspendeu preventivamente os efeitos do acordo, após instaurar processo administrativo contra associações e 30 tradings, suspeitas de formar um cartel. Dias depois, uma decisão liminar da Justiça Federal restabeleceu a vigência da moratória até o julgamento do mérito pelo Cade.

Fonte: ALMT – MT

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Parlamento estadual reconhece lideranças indígenas e aliados em sessão especial

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta segunda-feira (4), sessão especial no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour para homenagear mais de 70 lideranças indígenas, instituições e parceiros que atuam na defesa dos povos originários no estado. A solenidade contou com a entrega de moções de aplausos e destacou a importância histórica, cultural e ambiental dessas comunidades para Mato Grosso.

Proposta pela deputada estadual Eliane Xunakalo (PT), a sessão reuniu representantes indígenas de diversas regiões, além de autoridades, pesquisadores e apoiadores da causa. Durante a cerimônia, foi ressaltado que Mato Grosso abriga uma das maiores diversidades indígenas do país, com 46 etnias distribuídas em 87 terras indígenas, presentes nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal.

Ao defender o reconhecimento público das lideranças e parceiros, a parlamentar enfatizou que a homenagem também é um momento de reflexão sobre a luta cotidiana dos povos originários. “A luta é cotidiana e nós não lutamos somente por nós; nós lutamos também pela sociedade, para que haja equidade”, afirmou, ao destacar que muitos dos homenageados atuam na linha de frente e, muitas vezes, não recebem a devida visibilidade.

Ela reforçou ainda que a solenidade valoriza pessoas que estão “na linha de frente da luta”, muitas vezes invisibilizadas, e que dedicam suas vidas à defesa da causa indígena, o que torna o reconhecimento público ainda mais necessário.

Eliane Xunakalo também ressaltou que a presença indígena nos espaços de poder fortalece o debate e amplia a construção de políticas públicas. Segundo ela, os desafios enfrentados pelas comunidades, como o acesso à saúde, à educação e ao saneamento, também fazem parte da realidade dos povos indígenas. “Hoje, nós somos a resposta”, declarou, ao defender maior representatividade e inclusão nos espaços institucionais.

Foto: Hideraldo Costa/ALMT

A deputada acrescentou que homenagear essas lideranças e parceiros é reconhecer trajetórias de resistência e reafirmar o compromisso com um futuro mais justo e igualitário.

A solenidade evidenciou ainda o papel das instituições parceiras na defesa dos direitos indígenas. Integrante da Operação Amazônia Nativa (Opan) e uma das homenageadas, Artema Santana Almeida Lima, destacou que o reconhecimento reforça a importância da presença indígena no Parlamento e valoriza o trabalho desenvolvido há décadas junto às comunidades. Para ela, a trajetória da deputada simboliza um avanço histórico.

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“É um marco para Mato Grosso ter uma deputada indígena, porque isso traz para dentro do Parlamento as discussões, os problemas e as dificuldades dos povos indígenas”, pontuou.

Artema acrescentou que receber a homenagem representa o reconhecimento de uma atuação coletiva construída em parceria com os povos indígenas, especialmente na garantia de direitos, na gestão territorial e na segurança das comunidades.

O reconhecimento também foi celebrado por lideranças que atuam diretamente nas comunidades. Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Cuiabá e um dos homenageados, Osmar Rodrigues Aroenogwajiwu destacou que a homenagem representa um avanço na valorização dos povos indígenas dentro das instituições.

O coordenador ressaltou que a presença de representantes indígenas contribui para fortalecer políticas públicas, especialmente na área da saúde. “Mostra que a gente precisa, sim, de representantes aqui para dar esse apoio, para desenvolver um trabalho melhor na aldeia”, afirmou.

Osmar enfatizou ainda que o reconhecimento simboliza uma conquista histórica para os povos indígenas, especialmente por ser a primeira vez que muitos são homenageados na Assembleia Legislativa.

A importância da representatividade também foi reforçada por especialistas que atuam na área. Marcos Antônio Camargo Ferreira, doutor em Engenharia Florestal, servidor público do Estado de Mato Grosso e representante do Programa REM MT, iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), também homenageado, avaliou que a presença de uma parlamentar indígena permite que os próprios povos originários assumam o protagonismo nas decisões que os afetam.

“Ter indígena falando por ele mesmo é algo extremamente relevante”, destacou, ao lembrar que essas populações ocupam uma parcela significativa do território estadual.

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Marcos Ferreira acrescentou que receber a homenagem é um reconhecimento significativo à trajetória de quem atua na defesa dos territórios e dos direitos indígenas, valorizando anos de trabalho dedicados à causa.

Confira a lista de homenageados:

  1. Alawero Meynako
  2. Alexandre Xiwekalikit Zoró
  3. Alice Thuault
  4. Amairé Kaiabi Suía
  5. Ana Terra Yawalapiti
  6. Antonieta Luísa Costa
  7. Antônio Carlos Ferreira (Banavita)
  8. Antônio Carlos Ferreira de Aquino
  9. Aria Kumulu Trumai
  10. Artema Santana Almeida Lima
  11. Benedito Cézar Garcia Araújo
  12. Beptuk Metuktire
  13. Claudio do Nascimento Brito Kanela
  14. Cleidiane Koriga
  15. Crizanto Rudzo Tseremei’wá
  16. Darlene Yaminalo Taukane
  17. Denivaldo Roberto da Rocha
  18. Deroni de Fátima Leite Mendes
  19. Dr. José Wilson Pires Carvalho
  20. Edimar Rodrigues Roaribo Kajejeu
  21. Eduardo Barnes
  22. Eliana Karajá
  23. Elias Pereira de Sousa
  24. Eliel Jorge Rondon
  25. Elizeu Xunxum
  26. Ewesh Yawalapiti
  27. Filadelfo de Oliveira Neto
  28. Gilmar Koloizomae
  29. Helcio Marcelo de Souza
  30. Hiparedi Dzutsi Top Tire
  31. Ianukula Kaiabi Suia
  32. Iranildes Madicai
  33. Ivanete Krixi
  34. Ivar Luiz Vendruscolo Busatto
  35. Jaime Zehamy Rikbakta
  36. José Angelo Nambikwara
  37. Kamoriwa’i Elber Tapirapé
  38. Karanhin Metuktire
  39. Kleiton Rodrigues Owaiga
  40. Kokometi Mayalu Txucarramae Waura
  41. Kokonã Metuktire
  42. Liberio Uiagumeareu
  43. Luciene Felix dos Santos
  44. Lucinete Mukda Rikbaktatsa
  45. Marcelo Manhuari Munduruku
  46. Marcelo Manobaro
  47. Marcia Divina Borges
  48. Marcos Antônio Camargo Ferreira
  49. Maria Devanildes do Carmo Kayby
  50. Maria Imaculada Cambir Sant Anna
  51. Maria Neuza Rodrigues
  52. Marluce Aparecida Souza e Silva
  53. Matilde Ogopen Madicai Flores
  54. Megaron Txucarramãe
  55. Midiã Marinho Gomes Matina Cinta Larga
  56. Neide Uina Jereguinha
  57. Iré Kaiabi
  58. Osmar Rodrigues Aroenogwajiwu
  59. Osmarina Morimã
  60. Paimu Muapep Trumai Txucarramae
  61. Patricia Jerigiareudo
  62. Rael Xakoiapari Tapirapé
  63. Reginaldo Silva de Araújo
  64. Ropni Metyktire
  65. Rosa dos Anjos
  66. Rosa Neide Sandes de Almeida
  67. Sebastião Carlos Moreira
  68. Silvano Chue Muquissai
  69. Soilo Urupe Chue
  70. Sônia Guajajara
  71. Tapi Yawalapiti
  72. Txuakre Metuktire
  73. Watatakalu Yawalapiti
  74. Wissió Kaiabi
  75. Wulkai Suia

Fonte: ALMT – MT

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