POLÍTICA MT
Deputados estaduais e bancada federal discutem contrato de concessão de energia elétrica em MT
Deputados estaduais e a bancada federal de Mato Grosso participaram de agenda em Brasília, nesta terça-feira (16), para discutir o futuro do contrato de concessão dos serviços de distribuição de energia elétrica no estado, prestados pela Energisa, que vence no dia 11 de dezembro de 2027.
A programação foi articulada pela comissão especial instalada no mês passado pela Assembleia Legislativa para debater o assunto e teve início com reunião de alinhamento no gabinete do senador Wellington Fagundes (PL). Posteriormente, os parlamentares mato-grossenses se reuniram com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e com o secretário nacional de energia elétrica, João Daniel de Andrade Cascalho. Na ocasião, foi apontada a necessidade de ampliar o fornecimento de energia, reduzir tarifas e melhorar a qualidade do serviço prestado à população.
Estiveram presentes os deputados estaduais Janaina Riva (MDB), Faissal (Cidadania), Chico Guarnieri (PRD), Valdir Barranco (PT), Wilson Santos (PSD) e Eduardo Botelho (União); os senadores Wellington Fagundes (PL) e Margareth Buzetti (PSD); e os deputados federais Emanuelzinho (MDB), Rodrigo da Zaeli (PL), Gisela Simona (União) e Coronel Fernanda (PL).
“Essa é uma oportunidade única. A cada três décadas a concessão é renovada e agora é a hora de pontuarmos que Mato Grosso merece mais atenção por parte da Energisa. O mato-grossense paga uma das tarifas mais caras do país e não recebe a qualidade que deveria lá na ponta, principalmente quando se trata dos municípios mais distantes. É hora de levar argumentos técnicos e cobrar melhorias”, afirmou Janaina Riva, que articulou a agenda em Brasília.
Foto: JARDEL DA SILVA/ASSESSORIA DE GABINETE
O deputado Wilson Santos lembrou que o contrato da concessionária vence no fim de 2027, mas que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) precisa decidir sobre a renovação 18 meses antes. Ressaltou ainda que há reclamações nos 142 municípios mato-grossenses sobre a falta de capacidade de expansão da empresa.
O ministro Alexandre Silveira destacou a importância de Mato Grosso para o Brasil, tanto pelo crescimento econômico quanto pela produção agroindustrial, e disse que o governo está comprometido em garantir energia de qualidade, incluindo fontes limpas e renováveis, para sustentar a geração de emprego e renda.
“É fundamental que a gente ouça os legítimos representantes da sociedade, aqueles que estão mais próximos e sabem da necessidade da população, especialmente em estados tão prósperos quanto Mato Grosso, que cresce, precisa levar força ao campo, às indústrias, precisa gerar emprego e renda. Nós vamos ouvir as demandas da Assembleia e dos nossos senadores e, a partir daí, avançar na renovação do contrato de forma adequada, para melhorar a qualidade dos serviços de energia do estado”, declarou.
O senador Wellington Fagundes afirmou que a comissão da ALMT e a de Infraestrutura do Senado vão atuar em conjunto na discussão e análise do tema. “Estamos buscando fazer com que o novo contrato a ser firmado entre o governo e a Energisa garanta a melhoria do atendimento ao cidadão, com energia mais barata e eficiente. Também vamos incluir nesse contrato a participação das nossas universidades e dos institutos de pesquisa, para que Mato Grosso ofereça mais oportunidades para empresas que queiram se instalar e para quem deseja investir no estado”, acrescentou.
Audiência pública – O deputado estadual Wilson Santos comunicou que, no dia 23 de outubro, será realizada audiência pública na Assembleia Legislativa para tratar do assunto, com a participação de representantes da diretoria da Aneel.
MP 1300/25 – Os impactos causados pela Medida Provisória (MP) 1300/25, que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), também esteve em pauta. Conforme os deputados estaduais Faissal e Janaina Riva, a bancada federal de Mato Grosso se comprometeu a votar contra a medida. “A bancada está unida contra essa MP, que é muito danosa para o consumidor de energia elétrica e solar em Mato Grosso e no Brasil”, ressaltou Riva.
Moratória da Soja – Durante a agenda em Brasília, a comitiva mato-grossense participou ainda de reunião no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ocasião em que reforçou a posição contrária à moratória da soja. No mês passado, a Superintendência-Geral do Cade suspendeu preventivamente os efeitos do acordo, após instaurar processo administrativo contra associações e 30 tradings, suspeitas de formar um cartel. Dias depois, uma decisão liminar da Justiça Federal restabeleceu a vigência da moratória até o julgamento do mérito pelo Cade.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Parlamento estadual reconhece lideranças indígenas e aliados em sessão especial
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na noite desta segunda-feira (4), sessão especial no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour para homenagear mais de 70 lideranças indígenas, instituições e parceiros que atuam na defesa dos povos originários no estado. A solenidade contou com a entrega de moções de aplausos e destacou a importância histórica, cultural e ambiental dessas comunidades para Mato Grosso.
Proposta pela deputada estadual Eliane Xunakalo (PT), a sessão reuniu representantes indígenas de diversas regiões, além de autoridades, pesquisadores e apoiadores da causa. Durante a cerimônia, foi ressaltado que Mato Grosso abriga uma das maiores diversidades indígenas do país, com 46 etnias distribuídas em 87 terras indígenas, presentes nos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal.
Ao defender o reconhecimento público das lideranças e parceiros, a parlamentar enfatizou que a homenagem também é um momento de reflexão sobre a luta cotidiana dos povos originários. “A luta é cotidiana e nós não lutamos somente por nós; nós lutamos também pela sociedade, para que haja equidade”, afirmou, ao destacar que muitos dos homenageados atuam na linha de frente e, muitas vezes, não recebem a devida visibilidade.
Ela reforçou ainda que a solenidade valoriza pessoas que estão “na linha de frente da luta”, muitas vezes invisibilizadas, e que dedicam suas vidas à defesa da causa indígena, o que torna o reconhecimento público ainda mais necessário.
Eliane Xunakalo também ressaltou que a presença indígena nos espaços de poder fortalece o debate e amplia a construção de políticas públicas. Segundo ela, os desafios enfrentados pelas comunidades, como o acesso à saúde, à educação e ao saneamento, também fazem parte da realidade dos povos indígenas. “Hoje, nós somos a resposta”, declarou, ao defender maior representatividade e inclusão nos espaços institucionais.
Foto: Hideraldo Costa/ALMT
A deputada acrescentou que homenagear essas lideranças e parceiros é reconhecer trajetórias de resistência e reafirmar o compromisso com um futuro mais justo e igualitário.
A solenidade evidenciou ainda o papel das instituições parceiras na defesa dos direitos indígenas. Integrante da Operação Amazônia Nativa (Opan) e uma das homenageadas, Artema Santana Almeida Lima, destacou que o reconhecimento reforça a importância da presença indígena no Parlamento e valoriza o trabalho desenvolvido há décadas junto às comunidades. Para ela, a trajetória da deputada simboliza um avanço histórico.
“É um marco para Mato Grosso ter uma deputada indígena, porque isso traz para dentro do Parlamento as discussões, os problemas e as dificuldades dos povos indígenas”, pontuou.
Artema acrescentou que receber a homenagem representa o reconhecimento de uma atuação coletiva construída em parceria com os povos indígenas, especialmente na garantia de direitos, na gestão territorial e na segurança das comunidades.
O reconhecimento também foi celebrado por lideranças que atuam diretamente nas comunidades. Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Cuiabá e um dos homenageados, Osmar Rodrigues Aroenogwajiwu destacou que a homenagem representa um avanço na valorização dos povos indígenas dentro das instituições.
O coordenador ressaltou que a presença de representantes indígenas contribui para fortalecer políticas públicas, especialmente na área da saúde. “Mostra que a gente precisa, sim, de representantes aqui para dar esse apoio, para desenvolver um trabalho melhor na aldeia”, afirmou.
Osmar enfatizou ainda que o reconhecimento simboliza uma conquista histórica para os povos indígenas, especialmente por ser a primeira vez que muitos são homenageados na Assembleia Legislativa.
A importância da representatividade também foi reforçada por especialistas que atuam na área. Marcos Antônio Camargo Ferreira, doutor em Engenharia Florestal, servidor público do Estado de Mato Grosso e representante do Programa REM MT, iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), também homenageado, avaliou que a presença de uma parlamentar indígena permite que os próprios povos originários assumam o protagonismo nas decisões que os afetam.
“Ter indígena falando por ele mesmo é algo extremamente relevante”, destacou, ao lembrar que essas populações ocupam uma parcela significativa do território estadual.
Marcos Ferreira acrescentou que receber a homenagem é um reconhecimento significativo à trajetória de quem atua na defesa dos territórios e dos direitos indígenas, valorizando anos de trabalho dedicados à causa.
Confira a lista de homenageados:
- Alawero Meynako
- Alexandre Xiwekalikit Zoró
- Alice Thuault
- Amairé Kaiabi Suía
- Ana Terra Yawalapiti
- Antonieta Luísa Costa
- Antônio Carlos Ferreira (Banavita)
- Antônio Carlos Ferreira de Aquino
- Aria Kumulu Trumai
- Artema Santana Almeida Lima
- Benedito Cézar Garcia Araújo
- Beptuk Metuktire
- Claudio do Nascimento Brito Kanela
- Cleidiane Koriga
- Crizanto Rudzo Tseremei’wá
- Darlene Yaminalo Taukane
- Denivaldo Roberto da Rocha
- Deroni de Fátima Leite Mendes
- Dr. José Wilson Pires Carvalho
- Edimar Rodrigues Roaribo Kajejeu
- Eduardo Barnes
- Eliana Karajá
- Elias Pereira de Sousa
- Eliel Jorge Rondon
- Elizeu Xunxum
- Ewesh Yawalapiti
- Filadelfo de Oliveira Neto
- Gilmar Koloizomae
- Helcio Marcelo de Souza
- Hiparedi Dzutsi Top Tire
- Ianukula Kaiabi Suia
- Iranildes Madicai
- Ivanete Krixi
- Ivar Luiz Vendruscolo Busatto
- Jaime Zehamy Rikbakta
- José Angelo Nambikwara
- Kamoriwa’i Elber Tapirapé
- Karanhin Metuktire
- Kleiton Rodrigues Owaiga
- Kokometi Mayalu Txucarramae Waura
- Kokonã Metuktire
- Liberio Uiagumeareu
- Luciene Felix dos Santos
- Lucinete Mukda Rikbaktatsa
- Marcelo Manhuari Munduruku
- Marcelo Manobaro
- Marcia Divina Borges
- Marcos Antônio Camargo Ferreira
- Maria Devanildes do Carmo Kayby
- Maria Imaculada Cambir Sant Anna
- Maria Neuza Rodrigues
- Marluce Aparecida Souza e Silva
- Matilde Ogopen Madicai Flores
- Megaron Txucarramãe
- Midiã Marinho Gomes Matina Cinta Larga
- Neide Uina Jereguinha
- Iré Kaiabi
- Osmar Rodrigues Aroenogwajiwu
- Osmarina Morimã
- Paimu Muapep Trumai Txucarramae
- Patricia Jerigiareudo
- Rael Xakoiapari Tapirapé
- Reginaldo Silva de Araújo
- Ropni Metyktire
- Rosa dos Anjos
- Rosa Neide Sandes de Almeida
- Sebastião Carlos Moreira
- Silvano Chue Muquissai
- Soilo Urupe Chue
- Sônia Guajajara
- Tapi Yawalapiti
- Txuakre Metuktire
- Watatakalu Yawalapiti
- Wissió Kaiabi
- Wulkai Suia
Fonte: ALMT – MT
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