POLÍTICA MT

Deputados estaduais destinam mais de R$ 300 milhões em emendas à saúde em 2025

No ano de 2025, os deputados estaduais de Mato Grosso destinaram R$ 319,8 milhões em emendas parlamentares à área da saúde, com o objetivo de ampliar a capacidade e a qualidade dos serviços oferecidos à população. O montante corresponde a 51,5% do valor das emendas dos 24 deputados, que totalizam R$ 618,9 milhões, e representa um crescimento de 5% em relação ao valor alocado em 2024.

Do total direcionado ao setor neste ano, R$ 151,3 milhões já foram pagos pelo governo, restando R$ 141,8 milhões a serem repassados. Dos quase R$ 320 milhões destinados à área, R$ 145 milhões foram para custeio, R$ 20,7 milhões para compra de ambulâncias e R$ 8,2 milhões para aquisição de veículos para transporte de pacientes.

A verba alocada para custeio é aplicada em despesas essenciais para manutenção e funcionamento dos serviços. Com isso, os municípios podem adquirir insumos e materiais, como medicamentos e itens de proteção, e também promover a manutenção de equipamentos e veículos, além de pequenas reformas e adequações necessárias ao atendimento, desde que não caracterizem obras estruturais.

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“A saúde é a nossa prioridade. Os recursos destinados pelos deputados representam um esforço coletivo para melhorar os serviços prestados à população mato-grossense. Esses investimentos garantem atendimento mais rápido, reduzem a espera por cirurgias e permitem que os cidadãos sejam atendidos com dignidade em todo o estado”, ressaltou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB).

Além de reforçar o compromisso dos parlamentares com a melhoria dos serviços de saúde ofertados à população mato-grossense, o repasse de mais da metade dos recursos à área também atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que regulamentou a aplicação das emendas de execução obrigatória, equivalentes a 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício anterior. Em liminar proferida em dezembro de 2023, o ministro Dias Toffoli definiu que, desse total, ao menos 1% deve ser reservado ao setor.

Em 2024, os deputados destinaram R$ 304,9 milhões à saúde, sendo R$ 174,2 milhões para custeio, R$ 10,7 milhões para aquisição de ambulâncias e R$ 5 milhões para compra de veículos utilizados para transporte de pacientes.

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Os recursos são suficientes para aquisição de cerca de 45 ambulâncias e veículos em todo o estado. O município de Tabaporã, a aproximadamente 630 quilômetros de Cuiabá, por exemplo, já recebeu três ambulâncias. Cotriguaçu, Gaúcha do Norte, Itaúba, Pontal do Araguaia, Querência, Ribeirãozinho e outros 23 municípios também foram beneficiados com novas unidades para transporte de pacientes.

Além disso, do total destinado à saúde no ano passado, R$ 67,4 milhões foram para o Programa Fila Zero na Cirurgia, que tem o objetivo de acabar com a fila de espera para cirurgias eletivas na rede pública de saúde do estado.

Orçamento 2026 – O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2026 está tramitando na Assembleia Legislativa e o prazo para apresentação de emendas ao texto teve início nesta semana e segue até 11 de dezembro. É nessa fase que os deputados definem quais áreas serão contempladas com os recursos que podem indicar no orçamento.

Fonte: ALMT – MT

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POLÍTICA MT

AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com simpósio sobre autismo, audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias, oitivas da CPI da Saúde e sessões especiais de homenagens a profissionais, entidades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. A agenda está sujeita a alterações ao longo da semana.

Segunda-feira (22)

Às 8 horas, acontece o VI Simpósio sobre Autismo com o tema: “Integração entre Educação, Saúde e Inovação”, na construção de uma rede de cuidados do TEA. O evento requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) faz a entrega de entrega de honrarias durante sessão especial. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Terça-feira (23)

Às 14h30, tem reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação para a deliberações da constitucionalidade das matérias em tramitação na CCJR.

Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), presta homenagens aos apoiadores da causa animal. A sessão especial está prevista para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) presta homenagens a diversas pessoas que contribuíram para o fortalecimento e crescimento de Mato Grosso. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.

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Quarta-feira (24)

Às 10 horas e 13 horas tem sessões ordinárias, presencial e virtual, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 15 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Nesse dia, as oitivas serão com os empresários ligados aos contratos sob investigação.

Quinta-feira (25)

Às 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater as proteções previstas no Código Ambiental. O foco é discutir o enfraquecimento da proteção ambiental prevista no Código Florestal. O debate será na sala das Comissões 226.

Às 9 horas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União) faz homenagens a advogados durante sessão especial. Durante o evento serão entregues Moções de Aplausos aos Associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 10 horas, a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. Ela foi convocada pelo deputado Valdir Barranco (PT) debater o cumprimento da Lei complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Oscar Soares, 227.

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Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização, de Acompanhante da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação do RAG do 2º Exercício do Plano Plurianual 2024//2027. As explicações serão feitas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (Seplag). A apresentação será na sala das Comissões.

Sexta-feira (26)

Às 9h30, o deputado Paulo Araújo (Republicanos) para a entrega de Moções de Aplausos em homenagens aos colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. O evento será no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de títulos e outras honrarias a diversas pessoas de Mato Grosso, que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Na Câmara Municipal de Sinop, às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (NOVO) realiza sessão especial para homenagear autoridades civis e eclesiásticas, servidores do Judiciário e empresários do Estado de Mato Grosso.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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