POLÍTICA MT
CST das mudanças climáticas realiza primeira reunião
A primeira reunião da Câmara Setorial Temática (CST) sobre soluções estaduais para mudanças climáticas contou com a participação de representantes de universidades, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, órgãos estaduais, segmentos empresariais e do agronegócio, além da ONG S.O.S. Pantanal.
“Acho importante essa câmara, e hoje estamos dando andamento ao que foi requerido com participações de convidados especializados na área. Entendo que todos estão interessados em dar soluções aos problemas climáticos, não só de Mato Grosso, mas também do Brasil e do mundo inteiro”, destacou o presidente da CST, deputado Júlio Campos (União).
O parlamentar lembrou, durante a reunião, que Mato Grosso é o segundo maior emissor de gases de efeito estufa per capita/ano, e o maior produtor de grãos e carne bovina no país. Ainda, que a implantação da CST terá por objetivo transformar o problema em solução.
Durante seis meses, pesquisadores, ambientalistas e o setor produtivo vão trabalhar em busca de soluções legislativas para que o protagonismo produtivo e a conservação ambiental caminhem lado a lado.
“Todos os segmentos darão sua colaboração para fazermos um bom documento no sentido de mostrar alternativas para resolvermos esse problema mundial. Vamos buscar apoio no que for possível junto ao Governo Federal e organizações internacionais, inclusive, com a participação nas próximas reuniões de um professor de Portugal especialista nesta área”, esclareceu ele.
Na reunião de hoje (29), o representante do Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas, Maurício Philipp, foi o primeiro entre os dois palestrantes a falar sobre o assunto. Na oportunidade ele mostrou como é feito o trabalho desenvolvido pela entidade desde a sua instalação em 2009.
“O Fórum tem autonomia para propor normas para as instituições de Políticas Estadual de Mudanças Climáticas, articuladas com a Política Nacional de Mudanças Climáticas. Outro objetivo é o de apoiar a obtenção de financiamentos nacionais e internacionais para aplicação em programas e ações relacionadas às mudanças climáticas. Essa Câmara será muito importante para buscarmos soluções para os problemas climáticos”, comentou ele.
Em seguida, o doutor em assuntos ambientais, Felipe Dias fez uma explanação sobre a importância do regime hídrico do pantanal e da criação de políticas de combate as queimadas e aos incêndios florestais.
Para ele, o principal atributo ecológico do Pantanal é a água e, portanto, é impossível preservá-lo sem preservar a água. Ainda assim, explica Dias, o bioma perdeu cerca de 75% da superfície aquática entre 1990 e 2021.
“Toda a intervenção no Pantanal deve ter por pressuposto a necessidade de se manter o fluxo natural das águas, considerando que os rios são tropicais, rasos, com velocidade das águas contínuas e lentas, espraiando-se em toda a planície”, aponta.
A relatora da CST das Mudanças Climáticas, Josevane Reis da Fonseca, falou sobre a importância do Poder Legislativo em realizar o diagnóstico para embasar o debate que poderá resultar em propostas.
“Essa CST está levantando as questões governamentais, que são desenvolvidas, como por exemplo, os temas científicos e quais serão os objetivos que deverão ser executados posteriormente. Então, o diagnóstico é essencial para depois estabelecer as ações que serão elencadas. O presidente da CST tem preocupação em ouvir todas as instituições, para depois decidir quais as ações serão levadas adiante para a apresentação desses resultados”, relatou ela.
Conforme o presidente da CST, a Assembleia Legislativa dará todo apoio necessário para a conclusão dos trabalhos, e caso necessite prorrogar o prazo regimental previsto de 180 dias, terá a colaboração da sua equipe técnica.
“Do que essa CST depender do meu esforço estarei apoiando esse trabalho sério, objetivo e concreto. Trata-se de uma força tarefa que reúne representantes de vários setores: Universidades, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, órgãos estaduais, segmentos empresariais e do agronegócio, S.O.S. Pantanal”, disse Campos.
“São todos segmentos importantes que vão dar sua colaboração para fazermos um bom documento no sentido de mostrar alternativas para resolvermos esse problema mundial. Vamos buscar apoio no que for possível junto ao Governo Federal e organizações internacionais, inclusive, com a participação nas próximas reuniões de um professor de Portugal especialista nesta área”, finalizou o deputado.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Pivetta inicia pente-fino na máquina pública e avalia cortes no Governo
Decreto deve criar comissão para analisar despesas, estruturas e possíveis cortes no funcionalismo
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos), reeleito no último domingo (4), prepara uma ampla revisão da estrutura do Governo de Mato Grosso com o objetivo de enxugar a máquina pública, reduzir despesas e tornar o Estado mais eficiente.
A expectativa é de que um projeto de lei de reforma administrativa seja encaminhado à Assembleia Legislativa até a próxima semana, estabelecendo as regras e os critérios que deverão orientar o trabalho. Um decreto deve ser publicado até sexta-feira (9) para criar uma comissão responsável pelos estudos.
Segundo Pivetta, a medida será o ponto de partida para um diagnóstico financeiro, econômico e administrativo do Estado. O levantamento deverá analisar o tamanho atual da estrutura, os gastos com pessoal e custeio, a necessidade de cada órgão e os setores em que existe espaço para redução de despesas sem comprometer os serviços considerados essenciais.
O grupo deverá reunir e cruzar informações das diferentes áreas do Governo para apresentar um retrato detalhado da máquina estadual.
Entre os pontos que serão analisados estão a quantidade de servidores e cargos existentes, a estrutura das secretarias e demais órgãos, contratos, despesas administrativas e possíveis sobreposições de funções.
Cortes e prioridades
A comissão deverá apontar onde existem possibilidades de economia e quais áreas devem ser preservadas ou tratadas como prioritárias.
A revisão poderá resultar em redução de estruturas, despesas e também de pessoal, especialmente em cargos comissionados. A dimensão e o formato de eventuais cortes, porém, ainda dependerão da conclusão dos estudos.
O decreto deverá estabelecer a metodologia para que as decisões sejam tomadas com base nos dados levantados pela comissão.
O ex-secretário de Estado de Fazenda Rogério Gallo, que atuou como um dos coordenadores da campanha de Pivetta, deverá presidir o grupo responsável pelos estudos.
Reforma para o novo mandato
A iniciativa deve marcar o início da reorganização administrativa para o novo mandato de Pivetta, que começa em janeiro de 2027.
A intenção do Governo é chegar ao próximo ciclo com uma estrutura mais enxuta e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e áreas consideradas prioritárias pela gestão.
A proposta, neste momento, ainda está em fase de estudo. Eventuais cortes no funcionalismo e mudanças na estrutura administrativa dependerão dos resultados do levantamento e das etapas legais seguintes.
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