POLÍCIA FEDERAL

Polícia Federal investiga a introdução e o comércio ilegal de mercadorias estrangeiras no país

Santa Cruz do Sul/RS: Em ação conjunta, a Polícia Federal e a Receita Federal cumprem nesta terça-feira (15/8), sete mandados de busca e apreensão nos municípios gaúchos de Venâncio Aires (4) e Lajeado (1), e Cipó (2), na Bahia, em investigação que apura a venda de produtos ilicitamente introduzidos em território nacional através de plataformas de marketplace.

Também são executadas ordens judiciais para sequestro de um imóvel e de veículos, bloqueio de valores em contas bancárias, exclusão de páginas de marketplace, além de medidas cautelares de caráter pessoal (proibição de ausentar-se da comarca e apresentação periódica em juízo).

A investigação teve início em setembro de 2020, a partir de informações recebidas pela Polícia Federal de que um casal domiciliado em Venâncio Aires estaria cometendo o crime de descaminho, com a internalização em território nacional de produtos estrangeiros sem o devido recolhimento de tributos, para comercialização através de plataformas digitais, principalmente equipamentos eletrônicos e de tecnologia, relógios, perfumes e bebidas.

Diligências realizadas no curso da investigação indicaram a participação de um segundo casal, familiares dos primeiros investigados, como os principais responsáveis pelo manejo das plataformas de marketplace na comercialização de produtos ilicitamente importados, e de interpostas pessoas, responsáveis pela movimentação de valores e ocultação de bens adquiridos com recursos obtidos com a atividade de descaminho.

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Os principais investigados possuem cerca de 30 autuações fiscais pela Receita Federal desde 2001, indicativo de que atuam há mais de 20 anos no mercado ilegal de mercadorias.

A apuração identificou a remessa de mercadorias para cidades situadas em quase todos os estados da federação, em um total de aproximadamente 2,5 milhões de reais, apenas coma as vendas realizadas a partir de 2017, através das plataformas digitais. 

Os crimes investigados na Operação Vitrine On-line são organização criminosa, descaminho e lavagem de capitais.

Comunicação Social

Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Sul

Fone: (51) 3235.9005

Fonte: Polícia Federal

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POLÍCIA FEDERAL

PF deflagra operação contra fraudes previdenciárias e inserção de dados falsos em sistemas do INSS na Bahia

Salvador/BA. A Polícia Federal deflagrou na Bahia, nesta terça-feira (19/5), a Operação Colina com o objetivo de desarticular um esquema criminoso voltado à manutenção e prorrogação ilegal de benefícios previdenciários por incapacidade, mediante a manipulação de sistemas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). 

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, na capital Salvador e nas cidades baianas de Nazaré e Vera Cruz. As medidas judiciais foram expedidas pela 17ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia.

Início das investigações

As investigações, iniciadas a partir de relatórios da Coordenação de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social (COINP/MPS), apontaram que um servidor do INSS, lotado em Salvador/BA, realizaria remarcações indevidas e sucessivos adiamentos injustificados de perícias médicas.

A manobra impedia que os segurados fossem avaliados por peritos médicos oficiais, promovendo a renovação e o pagamento automático dos auxílios-doença por incapacidade temporária de forma continuada e irregular. Constatou o adiamento de perícias sob falsas alegações, como a de “falta de atendimento médico”, no mesmo dia em que as agências funcionavam normalmente.

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Fluxo financeiro

O aprofundamento das apurações e a análise de quebras de sigilo bancário revelaram um fluxo financeiro suspeito. Foi identificada a suspeita de que intermediários recolheriam valores de beneficiários, muitos dos quais já haviam sido investigados em ações anteriores da PF, e repassariam vantagens pecuniárias indevidas ao servidor responsável pelas inserções fraudulentas nos sistemas corporativos da Previdência.

Os investigados poderão responder pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações e corrupção passiva, além de outros delitos correlatos que venham a ser formalizados no curso do inquérito policial.

O material apreendido durante o cumprimento das buscas será submetido à análise pericial e de inteligência policial com o intuito de dimensionar o montante total do prejuízo causado aos cofres públicos e identificar novos envolvidos no esquema.


Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
WhatsApp: (71) 3319-6002
E-mail: cs.srba
@pf.gov.br

Fonte: Polícia Federal

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