POLÍTICA NACIONAL
Comissões do Senado apresentam mais de R$ 48 bilhões em emendas ao Orçamento
As comissões permanentes do Senado definiram nesta semana as emendas a serem apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA — PLN 26/2024). O prazo para a entrega das proposições à Comissão Mista de Orçamento (CMO) terminou na quarta-feira (4). As sugestões de despesas ultrapassam R$ 48 bilhões e serão analisadas pelo relator-geral do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA). As emendas de comissão não são de execução obrigatória.
Todas as comissões permanentes podem oferecer emendas coletivas à proposta orçamentária. São oito emendas, sendo quatro de apropriação e quatro de remanejamento para cada colegiado.
Os dois tipos de emendas têm como objetivo o acréscimo de dotação em programação já existente no PLOA ou a inclusão de nova programação. A diferença entre elas está na fonte dos recursos.
As emendas de apropriação usam uma reserva prevista no parecer preliminar, enquanto as de remanejamento têm como fonte exclusiva a anulação de dotações constantes do projeto de lei. Outra diferença é que as emendas de remanejamento só podem propor acréscimos ou cancelamentos no âmbito do mesmo órgão orçamentário e no mesmo tipo de despesa.
A votação do PLN 26/2024 na CMO está prevista para o dia 12 de dezembro. A matéria deve ser levada ao Plenário do Congresso Nacional no dia seguinte.
LDO
Alguns dos colegiados também aprovaram emendas ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/2024), que orienta a elaboração do Orçamento. É o caso da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), da Comissão de Esporte (CEsp) e da Comissão de Meio Ambiente (CMA).
A CMA, por exemplo, aprovou iniciativas como “Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias”; “Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental”; e “Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental”.
As demais devem concluir até o dia 10, prazo final definido pelo relator da LDO, senador Confúcio Moura (MDB-RO). Cada comissão pode apresentar três sugestões de metas.
Confira as emendas aprovadas |
|
| Assuntos Econômicos (CAE) |
R$ 200 milhões: promoção do desenvolvimento industrial R$ 350 milhões: promoção do desenvolvimento de micro e pequenas empresas, microempreendedor individual, potencial empreendedor e artesanato R$ 50 milhões: fomento e fortalecimento da economia solidária, associativismo e cooperativismo R$ 100 milhões: municípios verdes e promoção do desenvolvimento da economia verde, descarbonização e bioindústria Total: 700 milhões |
| Assuntos Sociais (CAS) |
R$ 1 bilhão: estruturação da rede de serviços e fortalecimento da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas) R$ 3 bilhões: incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária à saúde para cumprimento de metas R$ 3 bilhões: estruturação de unidades de atenção especializada em saúde R$ 3 bilhões: incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para cumprimento de metas Total: R$ 10 bilhões * O colegiado também aprovou duas emendas de remanejamento. São elas: R$ 10 milhões para estruturação da rede de serviços de atenção primária à saúde e saúde bucal e R$ 50 milhões para assistência médica qualificada e gratuita a todos os níveis da população e desenvolvimento de atividades educacionais e de pesquisa no campo da saúde. |
| Comunicação e Direito Digital (CCDD) |
R$ 900 milhões: apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital R$ 9,9 milhões: adequação de ativos de infraestrutura das organizações militares R$ 1 bilhão: implantação de infraestrutura de rede de comunicação de dados para inclusão digital R$ 40 milhões: promoção do desenvolvimento de micro e pequenas empresas, microempreendedor individual, potencial empreendedor e artesanato Total: 1,95 bilhão |
| Constituição e Justiça (CCJ) |
R$ 1 bilhão: desenvolvimento de políticas de segurança pública, segurança e enfrentamento à criminalidade R$ 150 milhões: promoção da Política Nacional de Justiça R$ 535 milhões: democratização do acesso à justiça e à cidadania R$ 200 milhões: articulação de política pública sobre drogas Total: 1,88 bilhão |
| Ciência e Tecnologia (CCT) |
R$ 500 milhões: fomento à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico R$ 500 milhões: apoio a projetos e eventos de educação, divulgação e popularização da ciência e educação científica R$ 500 milhões: fomento ao desenvolvimento tecnológico e à inovação nas empresas e nas cadeias produtivas R$ 140 milhões: apoio logístico à pesquisa científica na antártica Total: 1,64 bilhão |
| Defesa da Democracia (CDD) |
R$ 900 milhões: apoio a iniciativas e projetos de inclusão digital R$ 9,95 milhões: adequação de ativos de infraestrutura das organizações militares R$ 1 bilhão: implantação de infraestrutura de rede de comunicação de dados para inclusão digital R$ 40 milhões: promoção do desenvolvimento de micro e pequenas empresas, microempreendedor individual, potencial empreendedor e artesanato Total: 1,95 bilhão |
|
R$ 260 milhões: promoção e defesa dos direitos humanos para todos e reparação de violações R$ 150 milhões: promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência R$ 400 milhões: apoio à implementação de políticas para quilombolas, comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiro e ciganos R$ 320 milhões: apoio às iniciativas de prevenção, acesso à justiça e enfrentamento à violência contra as mulheres Total: 1,13 bilhão |
|
| Desenvolvimento Regional (CDR) |
R$ 2 bilhões: apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado R$ 2 bilhões: apoio a projetos de infraestrutura turística R$ 4 bilhões: apoio à política nacional de desenvolvimento urbano voltado à implantação e qualificação viária R$ 4 bilhões: apoio à implantação, ampliação ou melhorias de infraestruturas de oferta de água para segurança hídrica (ministério da integração) Total: 12 bilhões * O colegiado também aprovou emendas de remanejamento: R$ 150 milhões para manutenção de contrato de gestão com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); R$ 187 milhões para apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à Implantação e Qualificação Viária; R$ 168 milhões para apoio a projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; R$ 89 milhões para apoio à produção habitacional de interesse social |
| Educação (CE) |
R$ 1,39 bilhão: apoio ao desenvolvimento da educação básica R$ 2 bilhões: apoio à infraestrutura para a educação básica R$ 274 milhões: apoio à consolidação, reestruturação e modernização das instituições federais de ensino superior R$ 216 milhões: promoção e fomento à cultura brasileira Total: 3,88 bilhões |
| Esporte (CEsp) |
R$ 300 milhões: apoio à implantação e modernização de infraestrutura para esporte amador, educacional, recreativo e de lazer R$ 300 milhões: desenvolvimento de atividades e apoio a programas, eventos e projetos de esporte amador, educação, lazer e inclusão social R$ 300 milhões: promoção e desenvolvimento do paradesporto nacional R$ 200 milhões: apoio a projetos de excelência esportiva nas fases de especialização e aperfeiçoamento Total: 1,1 bilhão |
| Infraestrutura (CI) |
R$ 130 milhões: adequação de travessia urbana — Ariquemes — na BR-364/RO R$ 300 milhões: construção de trecho rodoviário — Divisa MA/PI – Entr. BR-135(A)/235(A) (Bom Jesus) — na BR-330/PI R$ 370 milhões: estudos, projetos e planejamento de infraestrutura de transportes R$ 140 milhões: adequação de trecho rodoviário — Navegantes – Rio do Sul – na BR-470/SC Total: R$ 940 milhões * O colegiado aprovou as seguintes emendas de remanejamento: R$ 300 milhões — Adequação de Trecho Rodoviário — Bataguassu – Porto Murtinho – na BR 267/MS; R$ 50 milhões — Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União — Na Região Hidrográfica Amazônica; R$ 230 milhões — Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais na Região Nordeste; R$ 50 milhões — Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais na Região Centro-Oeste. |
| Meio Ambiente (CMA) |
R$ 400 milhões: prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais prioritárias R$ 300 milhões: implementação de programas, planos e ações para melhoria da qualidade ambiental R$ 300 milhões: gestão do uso sustentável da biodiversidade e recuperação ambiental R$ 300 milhões: implementação e monitoramento da política nacional sobre mudança do clima Total: 1,3 bilhão |
| Agricultura (CRA) |
R$ 400 milhões: pesquisa, desenvolvimento e transferência de tecnologias para a agropecuária R$ 1,5 bilhões: fomento ao setor agropecuário R$ 1 bilhão: reforma agrária e governança fundiária R$ 190 milhões: estruturação produtiva, promoção e fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia Total: 3 bilhões * As seguintes emendas de remanejamento foram aprovadas: R$ 125 milhões para Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas – Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia e R$ 125 milhões para apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado) – Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. |
| Relações Exteriores (CRE) |
R$ 1,286 bilhão: aquisição de aeronaves de caça e sistemas afins (Projeto FX-2 da Aeronáutica). R$ 180 milhões: fiscalização da navegação aquaviária (Marinha) R$ 398 milhões implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON, Exército) R$ 120 milhões: cooperação humanitária internacional e participação da sociedade civil, do Itamaraty Total: 1,98 bilhão |
| Segurança Pública (CSP) |
R$ 2 bilhões: desenvolvimento de políticas de segurança pública, prevenção e enfrentamento à criminalidade R$ 405 milhões: antes que aconteça – apoio e estruturação de políticas para mulheres R$ 1 bilhão: policiamento, fiscalização, enfrentamento à criminalidade e corrupção R$ 84 milhões: implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) Total: 3,489 bilhões |
| Transparência e Defesa do Consumidor (CTFC) |
R$ 300 milhões: proteção e defesa do consumidor R$ 30 milhões: representação judicial e extrajudicial da união e suas autarquias e fundações federais R$ 302 milhões: auditoria governamental, transparência, integridade e enfrentamento da corrupção R$ 500 milhões: apoio e fomento a projetos de defesa de direitos difusos Total: 1,132 bilhão |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA MT
No Dia do Trabalhador, Gisela Simona destaca o cuidado como eixo da desigualdade de gênero
Na diretoria-executiva do União Mulher, em Mato Grosso, Gisela Simona traz para o centro do debate neste 1º de maio, alguns desafios enfrentados por milhares de brasileiras diariamente: a disparidade salarial e a dupla jornada. Assim, muito embora haja avanços na contratação feminina, a consolidação da equidade ainda enfrenta desafios significativos.
Coautora da Política Nacional de Cuidados (Lei nº 15.069/2024), Gisela defende que é necessário reconhecer o trabalho não remunerado, exercido majoritariamente por mulheres. E que qualquer discussão séria sobre valorização do trabalho precisa passar por esta ação secularmente invisibilizada, mas que ancora milhões de lares no país.
E a partir dessa lente, o Dia do Trabalhador deixa de ser apenas uma data simbólica e passa a expor uma contradição: pois enquanto o país avança na ampliação da presença feminina no mercado formal, continuam intactas as estruturas que a penalizam.
Com 33 meses de atuação na Câmara Federal, somados à experiência como advogada, servidora pública e dirigente partidária em Mato Grosso, Gisela aponta que a desigualdade de gênero segue operando de forma silenciosa, mas constante, seja na diferença salarial, na dificuldade de ascensão profissional ou na sobrecarga cotidiana.
“Não podemos naturalizar que mulheres trabalhem mais e recebam menos. Tampouco aceitar que a responsabilidade pelo cuidado continue sendo tratada como uma obrigação individual e não como uma pauta pública”.
Dados recentes reforçam esse cenário ao revelar que as mulheres continuam concentradas em áreas historicamente menos valorizadas e, mesmo quando ocupam as mesmas funções que os homens, enfrentam remuneração inferior e menor reconhecimento. A chamada dupla jornada – trabalho formal somado às tarefas domésticas – permanece, igualmente, como uma das expressões mais evidentes dessa desigualdade.
E nesse contexto, o debate se amplia mais ao inserir a maternidade, ainda hoje observada como um fator de desequilíbrio no percurso profissional feminino. Pois a necessidade de conciliar trabalho e cuidado impacta claramente na renda, na progressão de carreira e nas oportunidades, desvelando limites concretos das políticas existentes.
Desta forma, para Gisela, embora haja avanços e medidas voltadas à igualdade salarial, a ausência de fiscalização efetiva e transparência ainda impedem mudanças estruturais. “O Brasil já reconhece parte do problema, mas ainda executa pouco. E sem ações concretas, direitos seguem sendo promessa”, afirma.
A parlamentar, que ganhou projeção nacional ao relatar o Pacote Antifeminicídio, também reforça a conexão entre autonomia econômica e segurança. Para ela, não há como dissociar a independência financeira da proteção das mulheres. “A autonomia econômica é um dos caminhos mais concretos para romper ciclos de violência. Mas isso exige que o Estado atue de forma integrada, garantindo não só acesso ao trabalho, mas condições reais de permanência e segurança”, pontua.
Desta forma, a leitura que emerge desse 1º de maio é direta: para milhões de brasileiras trabalhar não é apenas produzir renda, é sustentar vidas, equilibrar ausências do Estado e, muitas vezes, garantir a própria sobrevivência.
Caminhão usado sem pagamento gera indenização com desconto por reparos
Corpo de Bombeiros atua em dois acidentes envolvendo motociclistas
Circuito MT Ciências leva experiências interativas a várias regiões do Estado em maio
Operação Santa Terezinha reforça limpeza urbana e melhora condições de vida no Grande Coxipó
Bombeiros resgatam corpo de homem soterrado em garimpo
Fagundes reage a articulação de bastidores e afirma independência do PL em Mato Grosso
Senador critica tentativa de isolamento após reunião entre Pivetta, Mauro Mendes e Valdemar Costa Neto e defende decisão interna do...
ALMT celebra trajetórias que ajudaram a construir a história de Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou sessão especial para a outorga de comendas e entrega de títulos de...
No Dia do Trabalhador, Gisela Simona destaca o cuidado como eixo da desigualdade de gênero
Na diretoria-executiva do União Mulher, em Mato Grosso, Gisela Simona traz para o centro do debate neste 1º de maio,...
Corpo de Bombeiros atua em dois acidentes envolvendo motociclistas
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu, entre o sábado (2.5) e a manhã deste domingo (3.5),...
Circuito MT Ciências leva experiências interativas a várias regiões do Estado em maio
O Governo de Mato Grosso realiza, no mês de maio, a agenda do Circuito Itinerante da Ciência – MT Ciências,...
Bombeiros resgatam corpo de homem soterrado em garimpo
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou, no sábado (2.5), o corpo de um trabalhador que morreu...
Polícia Civil prende suspeito de prática de homicídio em Campos de Júlio
A Polícia Civil prendeu um homem, de 37 anos, suspeito de matar Romário Nascimento de Souza, de 30 anos, ocorrido...
Rotam prende homem com drogas e R$ 6,3 mil em dinheiro em Cuiabá
Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam, neste sábado (2.5), um homem de 31 anos, suspeito...
Polícia Militar prende homem com 36 quilos de pasta base de cocaína em Nova Bandeirantes
Policiais militares do 9º Comando Regional prenderam, neste sábado (2.5), um homem, de 30 anos, por tráfico ilícito de drogas...
Fabiana Justus celebra fim da quimioterapia com festa surpresa da família: ‘Acabou’
Fabiana Justus, de 39 anos, teve um motivo especial para comemorar nesta sexta-feira (1), A influenciadora concluiu sua última sessão...
Ex-BBB Brigido Neto pede Adriane Façanha em casamento em jantar romântico: ‘Sim’
O ex-participante do Big Brother Brasil 26, Brigido Neto, decidiu dar um novo passo na vida amorosa e pediu Adriane...
Esposa de Faustão homenageia o marido em aniversário de 76 anos e destaca resiliência
A apresentadora Luciana Cardoso, de 48 anos, prestou uma homenagem ao marido, Faustão, neste sábado (2), data em que o...
-
JUSTIÇA3 dias atrásApós “vídeo bomba”, Naco realiza operação contra deputado estadual e vereador em Cuiabá
-
SAÚDE6 dias atrásGoverno do Brasil entrega cinco novos aceleradores lineares em cidades do interior para ampliar acesso à radioterapia no SUS
-
ECONOMIA5 dias atrás‘Crescimento econômico não cai do céu’ diz secretário do MDIC, citando políticas industrial e de inclusão
-
POLÍTICA MT5 dias atrásALMT reconhece trajetórias de dedicação ao desenvolvimento de Mato Grosso em sessão especial
-
POLÍTICA MT3 dias atrásVoto contra Messias no STF pode impulsionar Jaime Campos como nome do União para o Governo de MT
-
ECONOMIA6 dias atrásBrasil registra superávit de US$ 1,7 bilhão na 4° semana de abril de 2026
-
CUIABÁ5 dias atrásCuiabá inaugura CAPS Adolescer para atendimento de crianças e adolescentes no dia 6 de maio
-
POLÍTICA MT3 dias atrásArticulação entre MDB e PL é tratada como especulação por membros históricos do MDB, porém não afastam possibilidade de aliança com Republicanos