Para apresentar e debater o arcabouço legal, as políticas e as iniciativas do Ministério da Educação (MEC) relacionadas à equidade e às modalidades educacionais, a Secretaria de Educação Básica (SEB) realizou nesta segunda-feira, 25 de agosto, o webinário “Equidade e modalidades educacionais na educação integral em tempo integral”. A iniciativa faz parte da Formação Continuada do Programa Escola em Tempo Integral e contou com a participação de cursistas, gestores e equipes técnicas das secretarias estaduais e municipais de Educação, além de conselheiros de educação. O evento foi transmitido pelo canal do MEC no YouTube.  

O tema foi debatido considerando os desafios e possibilidades de sua articulação com a implementação da educação integral em tempo integral nos sistemas de ensino e contou com a participação de 1.379 cursistas. O evento foi realizado em parceria com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC e com a Universidade Federal da Bahia (UFBA). 

Na abertura, a coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral da SEB, Raquel Franzim, afirmou que a Secadi é parceira não só da formulação do Programa Escola em Tempo Integral como na criação de ações para garantir equidade na distribuição das vagas. “A Secadi provoca a Secretaria de Educação Básica a melhorar os mecanismos de indução da criação da matrícula de tempo integral com equidade e mais inclusão a diferentes grupos sociais, historicamente vulnerabilizados, assegurando na implementação desta política que eles estejam plenamente incluídos, mas não só isso, que eles também possam se beneficiar dos efeitos da expansão da jornada escolar de tempo integral”, informou. 

Na ocasião, Franzim citou o professor Francisco Soares, da Universidade Federal de Minas Gerais, que costuma dizer que “o acesso à escola é super importante, mas o acesso não assegura o alcance total de nenhum propósito educacional”. Nesse sentido, disse ela, não basta apenas que crianças, adolescentes e jovens estejam na escola de tempo integral, “é preciso assegurar os direitos de aprendizagem, de desenvolvimento pleno, de formação para cidadania”. Para isso, concluiu a coordenadora, é preciso que esses grupos sejam respeitados em suas singularidades, características, em seus modos de ser e de aprender. “É isso que a gente vai debater aqui”, afirmou. 

Também participaram do webinário a coordenadora–geral de Atendimento Especializado do MEC, Bianca Ribeiro Pontin; o coordenador-geral de Equidade Educacional, Caio Callegari; a coordenadora-geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo, Liliane Garcez; e a coordenadora de Projetos na Coordenação-Geral de Educação Escolar Quilombola, Solange Nascimento.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB