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Rota turística Belém-Bragança, no Pará, recebe sanção presidencial e torna-se política pública nacional

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O Brasil passa a dispor oficialmente de mais um destino turístico estruturado por lei: a Rota Turística Histórica Belém-Bragança, no Pará. A Lei 15.144/2025 foi sancionada nesta segunda-feira (09.06), em Brasília (DF), pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, com a presença do ministro do Turismo, Celso Sabino, e, de forma virtual, de prefeitos de quatro municípios paraenses que integram a rota. Sabino sugeriu a proposta ainda no exercício do mandato de deputado federal, quando apresentou o projeto de lei 394/2020.

A matéria, que teve o senador Zequinha Marinho como relator, havia sido aprovada no Senado Federal no último dia 07 de maio. Com 223 quilômetros de extensão, a rota vai ligar 13 cidades entre Belém e Bragança, valorizando paisagens naturais, vivências em comunidades rurais e o legado histórico-cultural da antiga Estrada de Ferro Belém-Bragança, um dos eixos de integração regional durante o Ciclo da Borracha, nos séculos XIX e XX.

O ministro Celso Sabino considerou o reconhecimento da rota um marco estratégico do turismo brasileiro e regional. “Transformar esse percurso histórico em destino turístico estruturado é uma forma de preservar nossa memória, gerar oportunidades econômicas e promover o turismo sustentável no Pará. Esse projeto, que nasce da escuta e do afeto com a nossa terra, agora ganha também o Brasil, graças à sensibilidade do governo do presidente Lula e à atenção do nosso presidente em exercício, Geraldo Alckmin. O visitante vai conhecer a história e a cultura viva dessa região. Esse é um resgate histórico, agora transformado em produto turístico para o estado e para receber visitantes de todo o país, promovendo o desenvolvimento da região”, declarou o Sabino.

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Já o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, parabenizou o ministro do Turismo e os prefeitos da região, destacando a importância da formalização da rota ao crescimento do turismo brasileiro. “Esse é mais um passo importante no desenvolvimento do turismo que vem sendo conduzido pelo ministro Celso Sabino, com o setor quebrando todos os recordes: de turistas estrangeiros, de gastos desses turistas e da geração de empregos, entre outros. Turismo é emprego, é renda, é melhora da educação, da cultura e promove o desenvolvimento dos estados e do nosso país”, apontou Alckmin.

MUNICÍPIOS – O presidente da República em exercício concedeu alguns momentos de fala aos prefeitos Mário Junior (Bragança), Claudionor Moreira (Capanema), Estrela Nogueira (Augusto Corrêa), Xoro Pardal (Igarapé-Açu) e Zezinho Costa (Tracuateua), cujos municípios fazem parte da rota. Todos foram unânimes no agradecimento pela sanção da lei, que vai permitir avançar na estruturação da Rota Turística Belém-Bragança e levar desenvolvimento à região.

A ROTA – A “Rota Turística Belém-Bragança” conecta 13 municípios, interligando Belém, capital do Pará, ao município de Bragança, também passando por Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Izabel do Pará, Castanhal, São Francisco do Pará, Igarapé-Açu, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Capanema e Tracuateua.

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Além das relíquias da antiga Estrada de Ferro Belém-Bragança, o roteiro inclui belas paisagens naturais e vivências em comunidades rurais, envolvendo opções de contato com o meio ambiente, a cultura e, sobretudo, a gastronomia regional, com destaque para o açaí das áreas de várzea da região.

Por Cléo Soares

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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Indicadores de equidade racial avançam nas redes municipais de ensino

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O Diagnóstico Equidade 2026, elaborado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), apresenta aumento nos indicadores relacionados à implementação de políticas de educação para as relações étnico-raciais (Erer) nas redes municipais de ensino.  

Entre os indicadores analisados, a institucionalização apresentou um aumento de 17,1 pontos. O índice passou de 38,7 pontos, em 2024, para 55,8, em 2026. No Brasil, a média geral dos indicadores relacionados à implementação passou de 26,6, em 2024, para 34,7, em 2026, um crescimento de 8,1 pontos. O resultado indica que mais redes municipais estão estruturando políticas, ações e mecanismos para enfrentar desigualdades raciais e promover a diversidade. 

O índice geral é a média que considera a institucionalização de diferentes aspectos da implementação das políticas de Erer, como gestão, formação, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento, mapeados pelo Diagnóstico Equidade. O resultado está ligado ao primeiro biênio de execução da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), em regime de colaboração interfederativa.   

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As políticas de equidade racial na educação têm o objetivo de enfrentar as desigualdades raciais e contribuir para a redução do hiato de aprendizagem entre estudantes negros e brancos. Para isso, promovem ações que valorizam a diversidade, combatem o racismo e garantem condições mais equitativas para que todos os estudantes tenham acesso, permanência e aprendizagem com qualidade.  

Confira os dados comparativos gerais da Erer de 2024 no Brasil, em comparação a 2026, divulgados no Diagnóstico Equidade 2026:  

Secretarias municipais 

2024 

2026 

Índices 

Brasil 

Brasil 

Geral 

26,6 

34,7 

Institucionalização 

38,7 

55,8 

Formação 

20,4 

28,7 

Gestão 

26,0 

27,0 

Material Didático 

31,1 

34,2 

Financiamento 

20,6 

39,9 

Avaliação e Monitoramento 

45,0 

60,2 

Metodologia – O levantamento contou com 44 perguntas dirigidas às secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal. Foram realizadas 32 questões sobre Erer e 12 sobre educação escolar quilombola (EEQ).  

Para acompanhar os resultados, as informações foram organizadas em indicadores que avaliaram áreas como gestão, formação de profissionais, materiais didáticos, financiamento, avaliação e monitoramento. Os índices recebem notas de 0 a 100.   

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As respostas foram declaradas pelos responsáveis pelas secretarias de educação ou, no caso dos municípios, pela prefeitura, o que contribui para a confiabilidade das informações. O questionário e os indicadores foram construídos com a participação de especialistas, pesquisadores e profissionais com experiência em políticas de equidade racial e combate ao racismo.  

Resultados do Diagnóstico de Equidade 2026  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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