NACIONAL
Rede de implementação do Pé-de-Meia realiza formação
Para fortalecer a implementação do Programa Pé-de-Meia, ampliar o diálogo entre as redes estaduais de ensino e promover ações integradas para garantir a permanência e o sucesso escolar de estudantes da educação básica, o Ministério da Educação (MEC) realizou, entre os dias 17 e 19 deste mês, em Maceió, o Encontro Formativo da Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem).
Promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), esse é o terceiro encontro da rede e reuniu cerca de 120 participantes, entre gestores, técnicos, articuladores estaduais e representantes de instituições parceiras.
Por meio de vídeo enviado ao evento, a Secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou a importância da implementação dos planos de ação do Pé-de-Meia para combater a evasão escolar e o abandono no ensino médio.
“Esses planos de ação têm sido construídos com muita escuta nas redes. Não podemos esquecer que essa gestão do Pé-de-Meia é totalmente intersetorial, e esse trabalho que a gente vem fazendo na gestão da política, em nível nacional, precisa também ser feito por vocês no chão das redes e no chão das escolas. Vocês precisam trabalhar de modo muito integrado aos coordenadores da gestão de dados e aos coordenadores pedagógicos da política”, afirmou.
A secretária de Educação Básica apontou que é preciso potencializar o programa Pé-de-Meia para, além de combater a evasão, acompanhar a frequência dos estudantes, o seu desempenho na escola e os processos de aprendizagem em todas as disciplinas. “Queremos garantir o direito da juventude brasileira de acreditar na educação, acreditar na escola pública e, sobretudo, acreditar em si e no seu potencial transformador, para sermos cada vez mais um país melhor”, concluiu.
Entre os objetivos do encontro estavam: monitorar a execução dos Planos de Ação da Renapem 2025, cujas devolutivas foram entregues aos secretários estaduais durante encontro do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) em Roraima; apoiar redes de ensino em estratégias baseadas na equidade de redução da evasão, abandono e risco de reprovação no ensino médio regular e na educação de jovens e adultos (EJA); promover a troca de experiências entre os estados; fortalecer o alinhamento técnico da Estratégia Pedagógica Rumo Certo, prevista na Portaria MEC nº 496/2025; e preparar as equipes para o planejamento das ações de 2026, com base na Teoria de Mudança do Pé-de-Meia.
A diretora de Incentivos a Estudantes da Educação Básica, Marisa de Santana da Costa, também ressaltou o caráter estratégico da rede para a consolidação da política: “Nosso terceiro encontro com a Renapem reafirma que o Pé-de-Meia é uma política educacional estruturante, construída de forma colaborativa e sustentada por uma articulação intersetorial sólida. Ao reunirmos diferentes áreas do governo, parceiros técnicos e todas as redes estaduais de educação, avançamos na compreensão de que a evasão e o abandono escolar são fenômenos multicausais que demandam respostas integradas, baseadas em evidências e sensíveis às realidades dos estudantes e de seus territórios. Cada etapa deste encontro fortalece nossa capacidade coletiva de proteger trajetórias, garantir o direito à permanência escolar e de consolidar o Pé-de-Meia nos diferentes territórios com um olhar para a equidade”.
Programação – A programação incluiu painéis, oficinas, palestras e o acompanhamento técnico dos Planos de Ação desenvolvidos ao longo do ano pelas redes de ensino. Entre os temas debatidos nos painéis estão: “Um olhar sistêmico à proteção de trajetórias escolares e o Pé-de-Meia como indutor da permanência: instrumentos para ação e monitoramento”; “Painel de boas práticas: experiências estaduais sobre a Estratégia Pedagógica Rumo Certo e avanços no combate à evasão escolar pelas redes de ensino”; e “Evasão e abandono escolar sob uma lente sistêmica e multicausal”.
As oficinas abordaram a criação de alertas a partir da escuta no Sistema de Proteção de Trajetórias Escolares (SPTE); e o tema “Diálogos e estratégias territoriais para qualificação das regras do Pé-de-Meia e ações de busca ativa com foco na equidade”. Houve ainda a palestra “Teoria de Mudança: bases para o monitoramento estratégico e implementação do Pé-de-Meia 2026”.
A gerente do Ensino Médio de Pernambuco, Ana Laudemira Reis, destacou a importância da formação para o enfrentamento das desigualdades educacionais no território, “Participar do Encontro da Renapem foi uma experiência extremamente enriquecedora e fundamental para o fortalecimento da política no estado. Considero como ponto de destaque neste encontro, a presença intersetorial de parceiros vitais, como o MDS [Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Conbate à Fome], o MS [Ministério da Saúde] e o Unicef [Fundo das Nações Unidas para a Infância], uma articulação que demonstra que o combate à evasão escolar exige uma abordagem intersetorial que considere a trajetória de vida e as múltiplas vulnerabilidades dos estudantes. Foi incrível”.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Adesão à Ficha Digital de Hóspedes cresce 20% no feriadão e já supera 4 mil meios de hospedagem
A adesão de meios de hospedagem à nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes em formato 100% digital avançou 20% desde a última sexta-feira (17), elevando para 4.077 o número de meios de hospedagem de todo o país que já proporcionam um check-in mais ágil aos seus clientes.
A plataforma, desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), permite que o processo de identificação em hotéis, pousadas, resorts e outros estabelecimentos do ramo seja antecipado via sistema Gov.br e concluído rapidamente, por meio da leitura de QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento.
A utilização integral do sistema, inspirado na praticidade dos check-ins aeroportuários e que vinha sendo implementado gradativamente desde novembro de 2025, passou ser obrigatória desde segunda-feira (20).
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, enfatiza que a modernização na hotelaria brasileira vai além da simples digitalização de documentos, impactando diretamente na percepção de qualidade do destino Brasil.
“Nosso objetivo central é o bem-estar do viajante. Com a Ficha Digital de Hóspedes, estamos acabando com as filas e oferecendo um acolhimento muito mais digno e seguro nos meios de hospedagem de todo o país. Com a adesão total ao sistema – que estamos incentivando desde o fim do ano passado –, a própria hotelaria ganha uma gestão mais inteligente e reduz custos operacionais”, ressalta o ministro.
O Ministério do Turismo segue orientando o setor quanto à transição para o novo sistema, por meio de várias ações educativas. O órgão disponibiliza um vídeo com as etapas do processo (acesse aqui) e uma página eletrônica de perguntas e respostas frequentes, onde é possível tirar dúvidas. (Acesse aqui).
Balanço nos Estados
O Ministério lembra que o processo de transição para a nova FNRH Digital exige adaptações por parte dos 19.231 meios de hospedagem regularmente inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), independentemente de usarem sistemas de gestão próprios.
Os estados de São Paulo (782), Minas Gerais (373), Rio de Janeiro (401), Santa Catarina (351) e Rio Grande do Sul (296) seguem no topo das Unidades da Federação com mais estabelecimentos já adequados.
Na região Nordeste, destaque para Bahia (262) e Ceará (230). Já no Norte, o Pará mantém a liderança, com 75 empreendimentos que concluíram a migração, seguido do Amazonas (60). No Centro-Oeste, o Mato Grosso continua à frente, com 114 meios de hospedagem já adaptados, bem como Goiás (119).
Monitoramento
O Ministério do Turismo vem acompanhando a adoção do modelo pelo setor em todo o país, tendo inclusive ampliado o prazo de adesão de 19 de fevereiro de 2026 para a última segunda-feira.
Empreendimentos não adequados ainda poderão fazê-lo. Caso contrário, estarão sujeitos a processo administrativo, com direito a ampla defesa, e a penalidades legais previstas, como advertência e multa.
A fiscalização é exercida pelo Ministério do Turismo e também pode ser delegada a estados e municípios. O processo inicia-se com sensibilização e notificação.
A regularidade no envio da FNRH Digital está ligada à manutenção do Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos); se o cadastro vencer, o envio é bloqueado, gerando inconformidade imediata e possíveis autos de infração.
Combate a fake news
A implantação da ficha digital nada mais é que: passar para um sistema único e oficial o que já era informado pelos meios de hospedagem por diversas formas e maneiras (fichas de papel, e-mail, planilhas etc.).
Desde segunda-feira (20), as empresas estão sendo obrigadas a enviar os dados por meio de uma plataforma, o que torna os processos de check-in mais ágeis e seguros.
A concentração das informações na FNRH Digital é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações seja feito em ambiente criptografado e totalmente controlado.
A nova FNRH representará economia de tempo e de custos operacionais a meios de hospedagem de todo o país, além de proporcionar dados estratégicos em tempo real que aprimorarão a gestão dos próprios negócios do setor e o planejamento de políticas públicas e investimentos que melhor atendam às necessidades do segmento hoteleiro e dos visitantes.
Por André Martins
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
-
POLÍTICA MT5 dias atrásTJMT suspende desocupação em condomínios após pedido da ALMT
-
POLÍTICA MT6 dias atrásMato Grosso proíbe visitas íntimas a condenados por feminicídio, estupro e pedofilia
-
POLÍTICA MT6 dias atrásJustiça determina que Presidente promova a imediata recondução de vereadora ao cargo
-
POLÍTICA MT5 dias atrásSemana na ALMT tem debate sobre demissões no SAMU e homenagens oficiais
-
POLÍTICA MT5 dias atrásALMT participa do lançamento do “MT em Defesa das Mulheres” e reforça rede de proteção
-
POLÍTICA MT6 dias atrásEntrega de trator fortalece agricultura familiar na Gleba Monjolo, em Chapada dos Guimarães
-
POLÍTICA MT5 dias atrásGrupo de Trabalho reforça combate aos maus-tratos durante o Abril Laranja
-
MATO GROSSO6 dias atrás‘Não é política, é violência’, diz Gisela ao cobrar que pedido de cassação de vereador entre em pauta
