NACIONAL

Belém registra 95% de ocupação hoteleira e alta em pontos turísticos motivado pela Conferência do Clima

A realização da COP30 em Belém (PA) está transformando a capital paraense no centro das atenções mundiais. Com a expectativa de receber mais de 50 mil visitantes durante a conferência climática, a cidade já registra um impacto recorde em sua cadeia turística. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Pará (ABIH-PA), a rede hoteleira do estado atingiu uma taxa média de 95% de ocupação.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, ressalta que os números confirmam o sucesso do planejamento e o impacto positivo do evento. “Alcançar 95% de ocupação hoteleira, com uma oferta de leitos ampliada e diversificada, é a prova de um planejamento sério e de um esforço conjunto. A COP30 não é apenas um evento de duas semanas, é um projeto de transformação que está deixando um legado de infraestrutura, qualificando nossos serviços e gerando renda para a população. O mundo está descobrindo a Amazônia, e estamos mostrando nossa capacidade de sediar um evento desta magnitude com excelência,” afirma o ministro.

Para acomodar o grande volume de visitantes, que já conta com mais de 160 delegações internacionais, Belém ampliou sua capacidade de hospedagem, alcançando mais de 53 mil leitos. Além da rede hoteleira tradicional, o suporte inclui imóveis de temporada e duas grandes embarcações: os navios de cruzeiro MSC Seaview e Costa Diadema, que funcionam como hotéis flutuantes. A estrutura é complementada pela Vila COP, com 405 suítes construídas para o evento.

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O Ministério do Turismo foi um grande motivador desse resultado positivo, mantendo diálogo constante com representantes dos meios de hospedagem locais e realizando visitas frequentes às obras na capital. Além disso, a Pasta atuou, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), para prevenir práticas abusivas nos preços de hospedagem.

“Ajudamos na construção um acordo específico do Governo Federal com a ONU, garantindo a disponibilidade de 2.500 quartos com diárias a partir de US$ 100, para assegurar o atendimento à demanda oficial das delegações”, destaca Sabino.

O Ministério do Turismo também destinou R$ 322 milhões do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur) exclusivamente para empreendimentos privados envolvidos na COP30, incluindo meios de hospedagem, que puderam contar com esses recursos para investimentos em obras e capital de giro.

O efeito da COP30 não se limita aos hotéis. Os pontos turísticos da cidade também têm registrado altos índices de visitação. Um exemplo é o recém-inaugurado Museu das Amazônias, que registrou a marca de 50 mil visitantes já no seu primeiro mês de funcionamento. Nas ruas, comerciantes e a própria população local já sentem o impacto econômico positivo gerado pela movimentação intensa de visitantes nacionais e internacionais.

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COP30 – O Ministério do Turismo marca presença estratégica na Green Zone, o espaço da conferência aberto à sociedade civil, com o estande “Conheça o Brasil”. O local funciona como um hub de debates, ativações e lançamentos, projetado para demonstrar o papel fundamental do turismo sustentável como vetor de desenvolvimento econômico, inclusão social e resiliência climática.

Ao longo do evento, o estande será palco de discussões sobre temas como turismo regenerativo, financiamento climático, justiça ambiental e valorização de comunidades tradicionais, promovendo reflexões essenciais para o futuro do setor, além de lançamentos como a série “Pelos Rios da Amazônia”, reforçando o compromisso do Brasil em alinhar a atividade turística com a preservação ambiental.

Além disso, os visitantes poderão participar de city tours que acontecem diariamente, das 14h às 20h, e fazem parte da programação oficial da COP30. Quem está nas ruas de Belém, também conta com “infozones” espalhadas pela cidade e pode acompanhar a carreta itinerante com informações sobre ações e programas do MTur voltados ao turismo sustentável e reforçando a importância do setor para o desenvolvimento do Brasil.

Por Victor Mayrink
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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NACIONAL

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa assinam acordo que garante segurança social para trabalhadores migrantes

Na última quarta -feira (19),  os ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), responsável por promover a cooperação política, cultural, econômica e social entre os governos e os povos membros, assinaram, em Díli, capital do Timor-Leste, o acordo administrativo que permite pôr em prática a Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade, 11 anos depois de o instrumento ter sido criado.

O acordo representa um passo importante para a efetivação da Convenção, criada há mais de uma década, e tem como objetivo reforçar a proteção social e garantir a portabilidade dos direitos de segurança social dos trabalhadores migrantes e de suas famílias que residem ou exercem atividade profissional em países integrantes da CPLP.

A Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP foi assinada em 24 de julho de 2015, também em Díli, durante a XX Reunião Ordinária do Conselho de Ministros da CPLP. O novo Acordo Administrativo estabelece os procedimentos necessários para colocar o instrumento em prática.

A medida se aplica às prestações relacionadas à invalidez, à velhice e à morte, e busca garantir que os cidadãos que trabalham ou residem em diferentes países do espaço lusófono não percam os direitos adquiridos ao longo de sua trajetória profissional.

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Na prática, a Convenção permitirá que um trabalhador que tenha contribuído para os sistemas de segurança social de mais de um país da CPLP possa somar esses períodos para cumprir os requisitos necessários ao acesso a benefícios, como a aposentadoria. Dessa forma, mesmo que o cidadão não tenha alcançado, isoladamente em um único país, o tempo mínimo de contribuição exigido pela legislação nacional, os períodos cumpridos nos diferentes Estados Partes poderão ser considerados.

A Convenção também prevê que os períodos de contribuição anteriores à sua entrada em vigor possam ser contabilizados para a verificação do direito às prestações. As pensões já concedidas, no entanto, não serão revistas.

No Brasil, a Convenção está em fase final de aprovação. Na semana passada, o texto foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado e agora segue para votação em plenário.

Timor-Leste e Portugal foram os primeiros Estados a ratificar a Convenção, em 11 de setembro e 30 de outubro de 2023, respectivamente. Os demais países signatários também avançam nos procedimentos internos necessários para a ratificação do instrumento.

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Fonte: Ministério da Previdência Social

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