Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas no mês de abril começarão a receber, na segunda-feira, 29 de junho, a quarta parcela de R$ 200. Além disso, o Ministério da Educação (MEC) poderá pagar as parcelas de matrícula de 2026 e de conclusão de 2025 para estudantes que tenham informações enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino.  

Os pagamentos da quarta parcela seguem até o dia 6 de julho, de acordo com o mês de nascimento do aluno dentro dos dias úteis. 

Condições – O Pé-de-Meia beneficia estudantes matriculados nas redes públicas de ensino que atendem aos seguintes critérios:    

• Ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos na educação de jovens e adultos (EJA);    
• Integrar uma família inscrita no CadÚnico, com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;    
• Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;    
• Manter frequência escolar mínima de 80% nas aulas.    

Dúvidas – Estudantes, responsáveis e gestores escolares podem tirar dúvidas sobre o programa por meio da página de Perguntas Frequentes sobre o Pé-de-Meia, que reúne orientações detalhadas sobre o funcionamento do programa, incluindo critérios para participar, formas de consultar o benefício, calendário de pagamentos, perguntas frequentes e passo a passo sobre a liberação de movimentação da conta para menores de idade. 

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia tem como objetivo democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de garantir mais inclusão social por meio da educação, estimulando a mobilidade social. Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante do ensino regular recebe R$ 200 mensais, que podem ser sacados a qualquer momento. No caso da educação de jovens e adultos (EJA), ao comprovar a matrícula, o estudante recebe R$ 200 e, pela frequência, mais R$ 225 mensais, ambos disponíveis para saque. 

O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só pode ser retirado da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno. 

Desde 2024, o programa alcançou 7,2 milhões de estudantes em todo o Brasil. Neste ano, continua a beneficiar estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Para 2026, o MEC verificará se o jovem pode participar do programa a partir dos dados do CadÚnico, que poderão ser incluídos até a data-base de 7 de agosto de 2026. Ou seja, estudantes cujas famílias estejam cadastradas até essa data com a renda de até meio salário mínimo por pessoa, com CPF regular e que atendam aos demais critérios serão automaticamente incluídos no programa neste novo ano. Vale destacar que a atualização do CadÚnico tem validade de 24 meses. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação