NACIONAL
MME destaca o protagonismo dos municípios na transição energética
O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, nesta terça-feira (28/10), do Congresso Nacional de Políticas Públicas Estratégicas Municipalistas (CONAPEM), que reuniu gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil para debater os desafios e oportunidades da transição energética no âmbito municipal. O encontro teve como objetivo reforçar a importância da implementação de políticas sustentáveis e do uso de fontes renováveis para consolidar uma matriz energética mais limpa, eficiente e inclusiva no país.
Participando da abertura do evento, o secretário Nacional de Energia Elétrica do MME, João Daniel Cascalho, destacou o protagonismo dos municípios no processo de transição energética e o papel da energia na melhoria da qualidade de vida da população.
“Falar de transição energética no âmbito dos municípios é mais do que oportuno, é um gesto de coragem e compromisso com o futuro. O CONAPEM nasce com esse propósito e no tempo certo, às vésperas da COP-30, quando o mundo olha para o Brasil como referência na agenda ambiental. É nas cidades que a energia se transforma em qualidade de vida, na iluminação pública eficiente, na mobilidade elétrica, nas escolas e hospitais com energia solar, e na redução de custos que libera recursos para investir em saúde, educação e infraestrutura”, disse.
A transição energética representa uma oportunidade para que os municípios reduzam despesas com energia elétrica e destinem os recursos economizados a áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. Além disso, o avanço da energia limpa reduz a dependência de combustíveis fósseis e impulsiona cadeias produtivas locais, estimulando, dessa forma, o desenvolvimento regional.
Ainda durante o evento, João Daniel Cascalho ressaltou o compromisso da Pasta em promover a inclusão energética social por meio de programas estruturantes. “O Ministério de Minas e Energia tem apostado em um Brasil como um líder mundial na geração de energia limpa e no exemplo de inclusão social, igualdade e inovação, apoiando ações que também fortaleçam essa atuação nos municípios. Programas como o Luz para Todos e o Luz do Povo aproximam a energia limpa da população e ampliam o acesso a um serviço essencial que transforma a realidade de milhões de brasileiros”, destacou o secretário.
Temas estratégicos, como a modernização das redes de transmissão, a integração entre fontes renováveis e não renováveis e o potencial do hidrogênio verde como vetor de crescimento sustentável, também foram discutidos durante o CONAPEM. O evento reforçou, ainda, a importância da representatividade dos municípios na agenda energética nacional, promovendo o compartilhamento de boas práticas e experiências entre gestores de todo o país.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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NACIONAL
Na Marcha dos Municípios, Ministério do Turismo aborda o protagonismo dos patrimônios mundiais no desenvolvimento dos territórios
Representantes do Ministério do Turismo (MTur) apresentaram, nesta quinta-feira (21), a palestra “O protagonismo do Patrimônio Mundial no desenvolvimento turístico dos territórios” durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
A diretora do Departamento de Investimento, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, do MTur, que coordena o Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial, Viviane de Faria, ressaltou a importância do reconhecimento internacional do patrimônio brasileiro e do turismo nacional como ferramenta de desenvolvimento econômico e social.
Atualmente, o Brasil possui 25 sítios reconhecidos como Patrimônio Mundial pela UNESCO, entre bens culturais, naturais e mistos. Locais como o Centro Histórico de Ouro Preto, o Parque Nacional do Iguaçu, o Parque Nacional da Serra da Capivara e a capital, Brasília, estão nessa lista.
O reconhecimento é concedido a locais considerados de valor universal excepcional para a humanidade e que demandam ações permanentes de preservação e gestão sustentável.
O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, afirmou que o constante diálogo entre o governo e municípios é fundamental para aprimorar cada vez mais a gestão dos destinos brasileiros, principalmente em locais reconhecidos como patrimônio mundial. “Esse tema é importante e o Ministério do Turismo, junto com a UNESCO e as administrações municipais, têm atuado para fortalecer esses destinos, que são tão importantes para o nosso turismo”, disse Feliciano.
Viviane de Faria também reforçou a necessidade de qualificação e articulação institucional para fortalecer o setor. “O turismo se faz com parceria entre poder público e iniciativa privada. O Ministério oferece qualificação e capacitação para toda a cadeia turística, e é importante que os gestores busquem esses instrumentos”.
Ela afirmou ainda que o reconhecimento internacional traz investimentos e cria oportunidades de conexão entre culturas e valores. “O papel dos municípios é integrar turismo, cultura, meio ambiente e planejamento urbano, equilibrando desenvolvimento e preservação”, disse.
Na palestra, ela falou também sobre o papel dos municípios na gestão turística dos sítios do Patrimônio Mundial. Citou, por exemplo, a importância do fortalecimento da governança para garantir uma maior participação comunitária; o equilíbrio entre o desenvolvimento turístico e a preservação; a integração do turismo com a cultura, o meio ambiente e o planejamento urbano; e a priorização das políticas públicas locais de saneamento, mobilidade, acessibilidade, segurança e sinalização turística.
O presidente da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM), Mário Ribas, afirmou que os patrimônios mundiais são fundamentais para o desenvolvimento do turismo no país. “São ativos estratégicos que temos, reconhecidos tanto no Brasil como internacionalmente. É muito importante o gestor trabalhar a governança, qualificação da gestão e priorizar o turismo como política pública fundamental para o seu desenvolvimento. A participação do Ministério do Turismo é fundamental nesse processo”, disse.
Ele comentou também o trabalho estratégico do Comitê Gestor do Patrimônio Mundial do Brasil, que reúne colegiados definidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para administrar, de forma compartilhada, os territórios brasileiros reconhecidos pela UNESCO. Eles reúnem governo, sociedade civil e comunidades locais para proteger esses espaços e promover seu desenvolvimento sustentável. “O trabalho do Comitê está produzindo importantes resultados para transformar o patrimônio mundial do Brasil e o turismo brasileiro em um dos principais destinos do mundo”, disse.
Editais
Viviane de Faria mencionou também dois editais abertos pelo Ministério do Turismo e Unesco, voltados aos locais reconhecidos como patrimônio mundial: um deles visa o fortalecimento da gestão turística nessas localidades; e o outro, cria um curso voltado a guias dos patrimônios.
Por Isadora Lionço
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
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