NACIONAL

Ministro destaca a grandeza da Previdência Social durante reunião do Conaprev: “reduz desigualdades e combate a pobreza”

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, participou nesta terça-feira (12) da abertura da 82ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev), na capital de São Paulo. Em sua fala, destacou grandes números do sistema previdenciário, colocou o Ministério à disposição dos gestores e manifestou sua intenção de se aproximar de todos os órgãos para o diálogo e a escuta a fim de se construir uma Previdência Social sólida e justa.

“Hoje eu não tenho nenhuma dúvida em dizer que a Previdência Social é o principal programa de redução de desigualdades, de redução da pobreza, de combate à fome do Brasil e é o maior programa de proteção social do planeta. Nós temos 40 milhões de benefícios pagos mensalmente, 60 milhões de pessoas contribuindo para se aposentar, injetamos R$ 78 bilhões nos municípios brasileiros, mais de R$ 1 trilhão ao longo do ano de 2024 e somos responsáveis sozinhos por 46% do orçamento federal”, afirmou.

Durante o evento, o ministro reforçou a importância de se ter um Ministério próprio da Previdência Social e celebrou a iminente aprovação da PEC 66, que prevê, além da possibilidade de um parcelamento especial, um acordo de Estados e municípios com o Ministério da Previdência Social para a busca da regularidade previdenciária e a consequente obtenção e manutenção do Certificado de Regularidade Previdenciária.

Wolney Queiroz acrescentou que é fundamental trazer a palavra do Ministério para um órgão como o Conaprev e, sobretudo, ouvir as demandas dos conselheiros para que haja uma gestão eficiente, eficaz e sintonizada com os melhores propósitos. “Será uma prática do nosso Ministério manter essa aproximação com os órgãos que integram a Previdência Social do Brasil. Quero estar presente escutando as demandas e sugestões do Conaprev para que possamos agir ombro a ombro em defesa de uma Previdência Social sólida, sustentável e que atenda os nossos segurados e o povo brasileiro”, declarou.

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O ministro falou ainda que tem feito “uma cruzada” para sensibilizar autoridades a fazerem uma comunicação amigável nos regimes próprios e geral de previdência. “Isso nada mais é do que uma linguagem simples, para que os nossos segurados tenham total compreensão de seus direitos”.

Além do ministro, estiveram presentes na abertura Osório Chalegre, secretário-executivo Adjunto do MPS; Allex Albert Rodrigues, diretor dos Regimes Próprios de Previdência Social do MPS e Presidente do Conaprev; Marina Brito Battilani, presidente da São Paulo Previdência; Ruy Manuel Carneiro Barbosa de Aca Belchior, deputado federal e presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados; Leonardo Sultani secretário-executivo de Gestão e Governo Digital Estado de São Paulo; além de representantes da B3, de associações e institutos de Previdência.

A 82ª Reunião Ordinária do Conaprev segue até o dia 13 de agosto e discutirá temas como: panorama, desafios e perspectivas para a previdência dos servidores do Estado de São Paulo; Compensação Previdenciária; atualizações sobre o Regime de Previdência Complementar dos servidores públicos; e atualizações sobre a certificação e o Pró-Gestão.

Apesar de ter natureza de associação privada e de não integrar a estrutura do Ministério da Previdência Social, o colegiado tem um papel importante em vários temas relacionados aos Regimes Próprios, a exemplo do programa de certificação institucional (Pró-Gestão RPPS), que incentiva as melhores práticas de gestão – iniciativa que nasceu no Conaprev e é gerenciado por uma comissão permanente que faz parte do Conselho.

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Conaprev

O Conaprev é um fórum de debates dos principais temas relativos aos RPPS, que participa efetivamente da formulação de propostas de normas, por meio da constituição de grupos de trabalho. Tem comissões permanentes que acompanham as ações judiciais e temas jurídicos relevantes, as normas de gestão atuarial dos regimes, entre outros.

O colegiado é composto por 43 RPPS com direito a voto, entre os quais o da União (representado pelo Ministério da Previdência Social), todos os Estados e o Distrito Federal e 12 capitais (as de maior número de segurados distribuídas por regiões geográficas), além de duas Associações Nacionais dos RPPS (Abipem e Aneprem), que representam os demais RPPS municipais, além do próprio Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, à qual incumbe a sua presidência.

O Conselho conta ainda com representantes que participam das reuniões, mas não têm poder de voto: Tribunais de Contas, CONFAZ e CONSAD, que representam os Estados, da CNM e do FONAC que representam os municípios, o INSS, a Dataprev, Subsecretaria do RGPS, 6 entidades fechadas de previdência complementar e, em vagas rotativas, 3 associações regionais de RPPS e mais 3 RPPS de municípios, reconhecidos pela boa qualidade de gestão.

Fonte: Ministério da Previdência Social

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NACIONAL

Ministro do Turismo destaca parcerias para desenvolvimento do setor: ‘não fazemos nada sozinhos’

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, afirmou nesta segunda-feira (15), que a ação conjunta entre municípios, estados e o Governo do Brasil é fundamental para o desenvolvimento do setor e para ampliar seus impactos positivos na economia e na geração de emprego e renda.

A afirmação foi feita na abertura da 9ª edição do Conexidades, realizada em Campos do Jordão (SP). O evento, que segue até a próxima sexta-feira (19), reúne representantes dos setores público e privado, incluindo gestores, empresários, especialistas e lideranças de todo o país, com o objetivo de promover debates e construir soluções voltadas ao desenvolvimento dos municípios brasileiros.

O turismo é um dos destaques do encontro, que tem como tema “Governança e Inovação Sustentável”.

“Quando a gente vem para um evento como esse, o Conexidades, podendo fazer essa interlocução com o setor produtivo, as prefeituras, as Câmaras Municipais, ou seja, dialogar com quem toma as decisões para a transformar a vida do povo, é algo muito importante. Uma das características do setor turístico é que não fazemos nada sozinhos”, afirmou Gustavo Feliciano.

Ele acrescentou que o Ministério do Turismo tem atuado em conjunto com estados e municípios para oferecer crédito para empreendedores do setor.

“Por meio do Fungetur [Fundo Geral de Turismo], por exemplo, disponibilizamos mais de R$ 1 bilhão para operações em 2026”, disse.

O Fungetur pode ser usado para financiar projetos, obras, adquirir equipamentos e capital de giro para empresas do setor. A política pública amplia as oportunidades de acesso ao crédito com condições facilitadas, contribuindo para a modernização dos serviços turísticos, a geração de emprego e renda e o fortalecimento da economia em todas as regiões do país.

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“O turismo é, acima de tudo, uma verdadeira ferramenta de inclusão social, que gera emprego, renda e proporciona dignidade nos quatro cantos deste país. Estamos no caminho certo. Como sempre diz o presidente Lula: ‘o cidadão deve estar sempre no foco das nossas ações’. O turismo brasileiro está sendo bem cuidado e temos trabalhado incansavelmente para que os nossos números continuem crescendo. O turismo tem o poder de transformar vidas. A gente vê isso acontecer na prática quando um novo hotel se instala em uma região e garante carteira assinada para um trabalhador, dando uma condição melhor para a sua família. A gente vê isso acontecer em eventos grandiosos como este aqui. São transformações reais como essas que nos movem todos os dias”, emendou o ministro.

Além de discussões voltadas à gestão pública, a programação do Conexidades reserva espaço ao debate sobre a participação das mulheres na vida pública. A agenda inclui painéis a respeito de turismo e empreendedorismo, enfrentamento à violência de gênero e a proteção de crianças e adolescentes.

Gustavo Feliciano apontou o protagonismo feminino no turismo nacional.

“As mulheres vêm assumindo um papel cada vez mais relevante no nosso setor. Hoje, elas representam mais de 52% da força de trabalho do turismo. Mais do que isso: 57% dos negócios ligados ao turismo têm mulheres no comando”, comentou o ministro, lembrando que o Fungetur proporciona condições especiais a empreendedoras turísticas em situação de vulnerabilidade por violência doméstica ou de gênero.

Segundo o ministro, a crescente participação de mulheres tem contribuído para tornar o turismo mais inovador, inclusivo e competitivo.

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“São empresárias, gestoras, guias, empreendedoras que movimentam a economia e fazem esse importante segmento ser mais inovador e mais humano. Por isso, promover a participação feminina não é apenas uma questão de justiça, é uma estratégia de desenvolvimento”, defendeu Feliciano, que lembrou da realização do Fórum Internacional de Mulheres no Turismo, promovido pelo Ministério do Turismo em junho deste ano, em João Pessoa (PB).

Ele citou também o Guia para Mulheres que Viajam Sozinhas. nas versões em inglês e espanhol. A publicação reúne dados e orientações para promover um turismo mais seguro e inclusivo para o público feminino. No mês passado, em João Pessoa, o Ministério do Turismo lançou as versões em inglês e espanhol do material. O Guia pode ser acessado neste link.

“É muito importante que este evento tenha espaço dedicado às mulheres. Isso demonstra que construir cidades melhores significa construir cidades mais justas e mais inclusivas”, complementou.

Programação

Durante o Conexidades, haverá uma série de debates sobre os principais desafios da gestão pública, englobando temas a exemplo de inovação, desenvolvimento econômico, sustentabilidade, políticas sociais e transformação digital, sempre com foco na aplicação prática e nos resultados para os municípios.

Especialistas e gestores também discutirão questões estruturais, como planejamento urbano, saúde, educação e segurança pública, além de pautas que envolvem cidades inteligentes, o uso de dados na administração pública e a adaptação às mudanças climáticas.

A proposta é incentivar a troca de experiências e a construção de soluções capazes de impulsionar o desenvolvimento local em diferentes regiões do país.

Por Marco Guimarães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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