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Ministério da Previdência Social e INSS fortalecem gestão participativa em encontro no Recife (PE)

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O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promoveram, nesta quinta-feira (5), um encontro de gestão voltado ao fortalecimento do diálogo com os servidores e à integração das equipes da Região Nordeste.

Realizada na capital pernambucana, a abertura do projeto “Integrar para Avançar” foi conduzida pelo ministro Wolney Queiroz e contou com a presença de representantes das direções nacional, regional e estadual do INSS.

A atividade proporcionou um espaço de diálogo direto entre os participantes, valorizando a escuta ativa e a construção coletiva de propostas para aprimorar a gestão. “Nosso objetivo é ouvir não apenas os dirigentes, mas todos os servidores, independentemente de cargos e funções. Precisamos compreender os anseios de quem está no dia a dia enfrentando os desafios”, enfatizou o ministro.

Queiroz convocou os servidores a abraçarem a missão de restabelecer a confiança da população na Previdência Social e no INSS. “Precisamos mostrar a outra face da Previdência Social, que se consolida como a maior distribuidora de renda do país. São 84 bilhões de reais injetados mensalmente na economia, movimentando o comércio e sustentando famílias, especialmente em municípios menores. Essa é a Previdência que ajudou o Brasil a sair do mapa da fome — e ela está sob os ombros de vocês.”

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Durante o encontro, os servidores apontaram como principais temas de debate a instabilidade dos sistemas, a agenda da perícia médica, a revisão de benefícios, problemas estruturais das agências e a necessidade de fluxos e políticas voltados à humanização do atendimento. Também foram destacadas pautas relacionadas à melhoria das condições de trabalho e aos planos de carreira do Seguro Social.

O superintendente regional do INSS no Nordeste, Marcos Vinícius Braga, agradeceu ao ministro pela oportunidade de diálogo e construção conjunta com o Ministério. “Foi um momento singular, em que percebemos que as discussões estiveram centradas na busca de estratégias para oferecer respostas mais céleres, justas e humanizadas ao cidadão nordestino”, afirmou.

Mulheres em foco

O ministro também participou, pela manhã, de uma reunião com os gerentes-executivos dos nove estados da Região Nordeste. Na ocasião, além de ouvir as demandas locais e encaminhar soluções para aperfeiçoar o atendimento aos beneficiários, Wolney Queiroz destacou a importância das políticas públicas de proteção à mulher.
“Não poderia deixar passar a oportunidade de reforçar a necessidade do cuidado e do empoderamento das mulheres. Nosso presidente Lula tem feito uma fala contundente: independentemente do tema, sempre que há oportunidade ele aborda a questão da violência contra a mulher, sobretudo diante dos casos recentes que estamos acompanhando.”

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Wolney ressaltou que o INSS tem papel relevante na ruptura do ciclo de violência, ao possibilitar o fortalecimento da autonomia feminina e sua inserção no desenvolvimento social. “Precisamos dar a devida relevância a esse tema. Não adianta tratá-lo apenas nesta sala. É necessário levá-lo para as agências. Vocês, como gerentes-executivos, também devem assumir esse compromisso”, finalizou.

Fonte: Ministério da Previdência Social

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NACIONAL

Fundeb-VAAR: análise das condicionalidades começa após envio das informações

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Na terça-feira (15), foi encerrado o prazo para envio das informações e dos documentos necessários à aferição das Condicionalidades I, IV e V, da complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ciclo 2026/2027 Fundeb-VAAR. Todas as redes de ensino do país concluíram essa etapa dentro período estabelecido. 

As informações apresentadas por estados, municípios e pelo Distrito Federal serão analisadas pelas equipes responsáveis por aferir as condicionalidades. Durante essa etapa, as redes devem acompanhar o módulo “Fundeb – VAAR – Condicionalidades”, disponível no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), para verificar eventuais solicitações de complementação ou esclarecimentos. 

No ciclo 2026/2027, estão em análise três condicionalidades. A Condicionalidade I está relacionada ao provimento de gestores escolares por critérios técnicos de mérito e desempenho. A Condicionalidade IV, de preenchimento exclusivo pelas redes estaduais, trata do ICMS Educacional. Já a Condicionalidade V está relacionada à implementação de referenciais curriculares alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e, neste ciclo, à BNCC da Computação. 
 
O envio das informações é uma das etapas do processo de aferição das condicionalidades da complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)

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O módulo específico para o registro das informações e o envio da documentação foi disponibilizado em 25 de junho. Durante o período de preenchimento, foram prestadas orientações às redes de ensino sobre os procedimentos necessários para a participação no processo. 

Próximas etapas – Após o encerramento do prazo, as informações e os documentos enviados serão submetidos à análise técnica. Caso sejam identificadas necessidades de complementação ou esclarecimentos, as redes deverão acompanhar as orientações e os procedimentos indicados no Simec. 

O acompanhamento do módulo permanece como uma medida importante para as redes durante a etapa de aferição. Em caso de dúvidas, está disponível o WhatsApp (61) 2022-2066. 
 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB) 

Fonte: Ministério da Educação

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