NACIONAL
MEC mapeará demandas por formação profissional

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), lançou nesta segunda-feira, 7 de julho, chamada pública para mapear estudos, metodologias e ferramentas que são utilizados por estados, municípios, instituições e organizações para identificar demandas por educação profissional. Os interessados têm até o dia 21 de agosto para enviar contribuições.
O objetivo da chamada é apoiar a construção de políticas públicas mais eficazes no âmbito da formação profissional, alinhando a oferta de cursos técnicos com a demanda do mundo do trabalho e do setor produtivo, principalmente após o anúncio do Juros por Educação, iniciativa que integra Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), do governo federal. O Propag estabelece uma nova política de renegociação das dívidas estaduais com a União com a vinculação de, no mínimo, 60% dos juros da dívida a investimentos em EPT de nível médio. Com o programa, a meta é gerar 3,3 milhões de vagas de cursos técnicos nos próximos dez anos.
O levantamento recebe estudos e pesquisas sobre demandas: por formação profissional; ferramentas e instrumentos (digitais) aplicados ao seu mapeamento; e metodologias aplicadas utilizadas para identificá-las, por exemplo, em setores ou territórios específicos.
Podem participar da chamada redes e sistemas de ensino ofertantes – instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; universidades federais e estaduais; secretarias estaduais; serviços nacionais de aprendizagem; associações representativas; órgãos públicos, organismos internacionais com representação no Brasil; associações representativas de estudantes e organizações privadas sem fins lucrativos.
A submissão dos trabalhos é feita por meio de formulário eletrônico, com o envio de informações sobre a instituição participante e o material que deseja apresentar. Depois dessa etapa, o MEC vai avaliar os documentos com base em critérios e dimensões definidos no edital da chamada. As experiências selecionadas irão compor um repositório público, a fim de subsidiar políticas do MEC e a definição de oferta dos entes no âmbito do Juros por Educação.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec
Fonte: Ministério da Educação


NACIONAL
Mutirão da Transição Energética para a COP30 debate desafios e oportunidades do setor energético brasileiro

O Mutirão da Transição Energética Para COP30, realizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com Associação Brasileira de Energia Eólica Onshore e Offshore e Novas Tecnologias (ABEEólica), iniciou os debates com o tema “Expansão e resiliência de redes elétricas”. O painel discutiu os desafios e oportunidades para modernizar e digitalizar as redes elétricas, incorporando soluções tecnológicas como armazenamento de energia.
A primeira rodada do debate destacou a importância de fortalecer a resiliência dos sistemas elétricos diante das mudanças climáticas, com foco em modelagem, descentralização do acesso e capacidade de resposta rápida a eventos extremos. Além disso, os painelistas debateram sobre o planejamento de grandes cargas de consumo, como produção de hidrogênio verde e data centers, e a necessidade de coordenação regulatória e de investimentos para viabilizá-las.
O painel contou com a participação de representantes do MME, Operador Nacional do Sistema (ONS), Hitachi, Global Renewables Alliance (GRA), Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico (FMASE) e State Grid.
Painel 2: Acesso à energia
Caminhos para ampliar o acesso à energia elétrica e ao cozimento limpo, com foco na mobilização de financiamento e instrumentos de mitigação de riscos que permitam ampliar soluções sustentáveis e inclusivas, foram os principais assuntos debatidos no segundo painel do dia.
Com representantes do MME, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial, Abiogás, Engie e Sindigás, o painel trouxe a identificação de tecnologias adequadas e o fortalecimento de marcos regulatórios adaptados às realidades regionais, bem como a integração do acesso à energia às estratégias nacionais de desenvolvimento de longo prazo.
Abordando a importância de marcos institucionais e políticas públicas coerentes, capazes de garantir governança, continuidade e escala às iniciativas de universalização, o programa Luz Para Todos foi um dos destaques. O diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica do MME, André Dias, trouxe um panorama da política pública: “O acesso à energia elétrica é um direito, e o programa Luz Para Todos tem um diferencial pois é uma política pública que já tem 22 anos e vem inovando com o passar do tempo, isso se dá também pela sua estrutura de governança que tem diferentes atores envolvidos. O programa possui a capacidade de dialogar com outras políticas como o Luz do Povo e o Gás do Povo”, explicou Dias.
Painel 3: Planejamento energético para uma transição justa e inclusiva
No último painel do turno da manhã, foram debatidas as estratégias para transformar o planejamento energético em instrumentos efetivos de mobilização de investimentos, fornecendo aos tomadores de decisão e financiadores informações claras, comparáveis e confiáveis.
A moderadora do painel e assessora especial do MME, Mariana Espécie, reforçou como o tema tem se mostrado fundamental nos dias atuais. ”O Brasil tem o planejamento energético como balizador que ajuda a enxergar caminhos e oportunidades na implementação de políticas públicas. Nem todos os países possuem uma estrutura como a nossa, e isso tem se mostrado cada vez mais essencial, pois necessitamos de dados e referências para elaborar esse planejamento na criação estratégica das ações futuras”, afirmou.
Participaram do painel representantes do MME, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Agência Internacional para Energias Renováveis (IRENA) e Neoenergia.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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