NACIONAL

MEC lança pedra fundamental de prédio e hospital da UFDPar

Nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, o ministro da Educação, Camilo Santana, lança a pedra fundamental do prédio acadêmico e do Hospital Universitário, além de assinar termo que autoriza a licitação da obra de revitalização do Restaurante Universitário da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), em Parnaíba (PI). As iniciativas têm investimentos de R$ 48,3 milhões, que foram destinados pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do governo federal. 

Com cinco pavimentos, o prédio acadêmico terá 42 salas de aula, quatro laboratórios de informática, quatro salas multiuso para fortalecimento das ações de inovação pedagógica e uma área para instalação da biblioteca, com ampliação dos espaços voltados ao acervo e mais locais de estudos individuais e em grupo. As salas de aula atenderão diretamente a cinco cursos da UFDPar: administração, contabilidade, economia, pedagogia e o novo curso de inteligência artificial, beneficiando 1,2 mil estudantes. Já a biblioteca, os laboratórios e as salas multiuso beneficiarão os 4 mil alunos da universidade. As iniciativas terão um investimento total de R$ 22,3 milhões. 

Outros R$ 915,7 mil garantirão a revitalização do restaurante. Com estrutura atual para 149 pessoas sentadas, o local passará a ter 326 lugares, sendo 12 assentos para pessoas neurodivergentes e quatro vagas para cadeirantes. Com isso, a universidade proporcionará mais comodidade aos estudantes, de forma a diminuir o impacto de grandes filas e os atrasos nas atividades acadêmicas após o almoço e o jantar. 

Quanto às obras do Hospital Universitário, o orçamento de R$ 25 milhões custeará a implantação da primeira fase da obra, que contempla a construção do ambulatório, da subestação elétrica e das obras de infraestrutura necessárias para a futura implantação do hospital. Quando finalizadas todas as etapas, o hospital contará com 120 leitos, sendo 20 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A unidade hospitalar deverá reforçar a rede pública de saúde da região e ampliar o acesso da população a serviços de média e alta complexidade, além de qualificar a formação acadêmica e profissional dos estudantes, consolidando Parnaíba (PI) como polo regional de ensino, pesquisa e formação em saúde. 

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UFDPar – Criada em 2018, após o desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI), a UFDPar se consolida como polo estratégico de desenvolvimento no litoral piauiense. Atualmente, a instituição abriga uma comunidade acadêmica de aproximadamente 4 mil estudantes, suportada por um corpo de cerca de 150 técnicos-administrativos e 280 docentes. Com 16 cursos de graduação, incluindo medicina, psicologia, biomedicina, matemática e engenharia de pesca, a universidade aprovou a criação do bacharelado em inteligência artificial. O novo curso, pioneiro entre as federais do estado, ofertou 50 vagas para ingresso via Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026. 

Novo PAC – No total, os investimentos do Novo PAC no Piauí somam R$ 921,8 milhões, com destinação de R$ 783 milhões para a educação básica, R$ 99,4 milhões para a educação profissional e tecnológica e R$ 39,2 milhões para a educação superior. Os valores contemplam 148 ônibus para o transporte escolar; 41 novas escolas de tempo integral; 75 creches; três novos campi do Instituto Federal do Piauí (IFPI) no estado: Altos, Barras e Esperantina; e 25 obras de melhoria de institutos e universidades federais existentes. As melhorias de infraestrutura em instituições federais de ensino, com recursos do Novo PAC, beneficiam 18 municípios piauienses: Altos; Barras; Bom Jesus; Campo Maior; Cocal; Corrente; Esperantina; Oeiras; Parnaíba; Paulistana; Pedro II; Picos; Pio IX; Piripiri; São João do Piauí; Teresina; Uruçuí; e Valença do Piauí. 

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Resumo | Mais educação para o Piauí 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Superior (Sesu) e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

MME publica diretrizes para temporadas de acesso da PNAST

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta segunda-feira (27/4), as diretrizes que regulamentam as Temporadas de Acesso dentro da Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão (PNAST). A portaria estabelece critérios claros para o cadastramento de agentes interessados, o cálculo das capacidades disponíveis nos pontos de conexão e as regras de classificação em casos de processos competitivos, quando há mais de um interessado no mesmo ponto.

Além de definir a destinação das receitas obtidas nessas disputas, a publicação prevê que as Temporadas de Acesso podem ser utilizadas como uma etapa preliminar para leilões de energia e de reserva de capacidade, utilizando a margem de escoamento como um dos principais filtros de seleção.

Os agentes que desejarem acessar a rede básica de forma permanente ou aumentar seu montante de uso contratado devem realizar o cadastramento junto ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Esse processo ocorrerá em períodos específicos, com instruções publicadas no site do ONS com pelo menos trinta dias de antecedência. Após o fechamento das inscrições, o órgão terá até quinze dias para validar as solicitações. Para garantir o rigor técnico, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o ONS desenvolverão, em conjunto, uma nota técnica detalhando a metodologia e os critérios para calcular a capacidade disponível em cada ponto da rede durante as temporadas.

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A portaria prevê também que os resultados obtidos em cada Temporada de Acesso servirão de subsídio para que a EPE identifique as reais necessidades de expansão do sistema de transmissão, orientando os estudos para o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE). Na prática, a configuração da rede para o cálculo da capacidade disponível levará em conta os empreendimentos vencedores de leilões de geração realizados até o fechamento do período de cadastro, garantindo segurança jurídica. Caberá ao ONS enviar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propostas de ajustes nas regras da rede para atender ao que foi definido nesta portaria.

Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão

Instituída em dezembro de 2025, a PNAST foi elaborada pelo MME em articulação com agentes do setor e diferentes órgãos do Governo do Brasil. A política surge como uma resposta ao expressivo avanço das fontes renováveis – especialmente eólica e solar – e ao crescimento acelerado do Ambiente de Contratação Livre (ACL) a partir de 2019.

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Além disso, nos últimos anos, a fila de acesso tem sido fortemente pressionada por solicitações de conexão de grandes empreendimentos industriais, como projetos de hidrogênio de baixo carbono e data centers, que demandam cargas elevadas, frequentemente na ordem de centenas ou até milhares de megawatts, concentradas em regiões específicas. A nova forma de contratação desburocratiza e racionaliza o acesso às redes de transmissão, dando mais transparência e previsibilidade aos interessados e ao planejamento setorial.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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