O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quinta-feira, 5 de junho, publicações para orientar as redes municipais e estaduais de educação, além das escolas particulares, sobre como enfrentar os casos de bullying e cyberbullying nas escolas do país. O lançamento ocorreu no Seminário Internacional pelo Enfrentamento do Bullying nas Escolas, realizado na Universidade Federal do Paraná (UFPR), em Curitiba (PR). O evento é uma ação estratégica que marca os 10 anos da Lei nº 13.185/2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). 

No seminário, a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Zara Figueiredo, lançou o 2º Boletim Técnico sobre Bullying e Cyberbullying, o Protocolo de Enfrentamento ao Bullying e o Guia Rápido de Ação. Na mesa de abertura, a secretária afirmou que o debate é oportuno e necessário, já que o boletim aponta para um aumento do bullying nos ensinos fundamental e médio, acompanhado da elevação do cyberbullying. 

“Nossa preocupação, junto com o fenômeno do bullying, é com quem são os sujeitos que mais têm sofrido esse bullying. E, quando a gente investiga, vemos que esses sujeitos são as comunidades LGBT, negros, indígenas. São sujeitos que já têm camadas e camadas de desigualdade dentro da educação”, lamentou. O documento técnico apresentado reuniu dados sobre bullying e cyberbullying nas escolas brasileiras. 

Segundo a pesquisa, mais da metade dos estudantes do 9º ano relataram já terem sofrido bullying, com maior incidência entre meninos e entre estudantes em situação de maior vulnerabilidade social. O boletim destaca ainda o crescimento do cyberbullying, especialmente entre meninas, com impactos relevantes sobre a saúde mental e o desempenho escolar. 

“Quando se compara nível de aprendizagem, há uma lacuna gigantesca de evasão, de permanência, de reprovação. Então, esses sujeitos são objetos desse aumento exponencial de bullying e cyberbullying. Eles já vêm de um processo que, ao trazer o bullying, aumenta a camada de desigualdade sobre eles”, alertou Zara Figueiredo. “E chegamos a um ponto central, que é o direito à educação. Então, quando a gente discute bullying e cyberbullying, está muito claro para nós que não é uma questão de ‘mimimi’, como querem alguns, ou uma questão de vitimismo, como querem outros. Bullying e cyberbullying têm tido um efeito direto sobre a garantia do direito à educação”, observou. A secretária da Secadi também reforçou a importância da colaboração entre os entes federados na implementação das políticas de combate às desigualdades e violência no ambiente escolar.  

Ainda segundo Zara Figueiredo, há estados brasileiros que ainda não aderiram a políticas educacionais do ministério relacionadas ao assunto, como o programa Escola que Protege. “Esse é um elemento que nós vamos precisar lidar. Quando eu pego os dados do Escola que Protege, que diz respeito à formação, à justiça restaurativa e à resposta à violência extrema, o Centro-Oeste e a região Sul representam os números mais baixos de adesão. Em Goiás, apenas 58% dos municípios aderiram; em Mato Grosso, 50%; e em Mato Grosso do Sul, 46%. A região Sul teve a menor adesão ao programa. A média ficou em 59%; o Paraná, com 42%; Rio Grande do Sul, 71%; e Santa Catarina, 63%”, lamentou. 

Por fim, Zara Figueiredo enfatizou a importância da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) para a adesão ao programa Escola que Protege. 

Acesse os documentos na página do programa Escola que Protege.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi