NACIONAL

MEC inaugura escola de educação infantil no Rio Grande do Sul

O Ministério da Educação (MEC) inaugurou a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei), da comunidade do Povo Novo, em Rio Grande (RS), nesta quinta-feira, 22 de janeiro. Com R$ 1,8 milhão destinados pelo MEC, a nova creche tem infraestrutura moderna e adequada, com capacidade para atender até 376 crianças em período parcial ou 188 em tempo integral. A unidade também foi selecionada para receber um ônibus escolar, com investimento de R$ 497 mil do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), do governo federal. 

Além de fortalecer diretamente a rede municipal de ensino, a Emei também cumpre um importante papel social, ao possibilitar que mães, pais e responsáveis possam ingressar ou permanecer no mercado de trabalho, com a segurança de contar com um espaço adequado, seguro e de qualidade para seus filhos. 

Navio Ciências do Mar – No início da tarde, o ministro Camilo Santana foi ao Laboratório de Ensino Flutuante – Navio Ciências do Mar, da Universidade Federal do Rio Grande (Furg). A iniciativa é apoiada pelo MEC para suprir uma lacuna histórica na formação embarcada de estudantes de cursos como oceanografia, engenharia de pesca, engenharia de aquicultura e ciências biológicas com enfoque marinho. A atividade embarcada é considerada o ápice da formação nesses cursos, pois permite a aplicação prática, em ambiente real, dos conhecimentos teóricos e laboratoriais adquiridos ao longo da graduação. 

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Construídos especificamente para uso como plataformas de ensino, os LEFs contam com embarcações de 32 metros de comprimento, autonomia de até 15 dias ou 3.300 milhas náuticas e capacidade para até 26 pessoas, entre tripulantes, pesquisadores e estudantes. Cada navio é equipado com três laboratórios — seco, molhado e de equipamentos eletrônicos —, possibilitando a coleta e análise de dados biológicos, físicos, químicos e geológicos do ambiente marinho. 

A Furg é responsável pelo LEF/CM I, que atende prioritariamente os estudantes da Região Sul, mas também recebe alunos de outras regiões do país. Ao todo, os quatro Laboratórios de Ensino Flutuantes existentes no Brasil atendem 65 cursos de graduação, distribuídos em 47 instituições de ensino, presentes em todas as regiões do país. Entre 2022 e 2024, os LEF registraram 1.838 pessoas embarcadas — entre estudantes de graduação e pós-graduação, docentes, pesquisadores e técnicos —, totalizando 438 dias de embarque. 

Os quatro LEFs são coordenados pelas universidades federais do Rio Grande (Furg), Fluminense (UFF), de Pernambuco (UFPE) e do Maranhão (UFMA), cada uma atendendo diferentes regiões do país. Neste ano, o MEC investirá R$ 1 milhão em cada navio, totalizando, portanto, o montante de R$ 4 milhões, retomando investimentos aos Laboratórios para potencializar o ensino e a pesquisa. 

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Novo PAC – Durante a visita ao Navio Ciências do Mar, Santana também anunciou uma série de investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) no município de Rio Grande (RS). Para instalações prediais complementares do campus sede da Furg, estão sendo aportados R$ 3,5 milhões e, para reforma e ampliação do Hospital Universitário da instituição (HU-Furg), outros R$ 50 milhões. Já para obras de infraestrutura e urbanização, bem como construção de um restaurante estudantil no Campus Rio Grande do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), serão destinados R$ 2,6 milhões. 

Agendas – Nesta quinta (22), o ministro Camilo Santana também visitou as obras da Clínica da Família da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e entregou unidades da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) e do vale-computador para professores do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. 

Resumo | Mais educação para o Rio Grande do Sul 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Nova Ficha Digital de Hóspedes agiliza o check-in em mais 3.700 meios de hospedagem de todo o Brasil

A nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato 100% digital já é uma realidade para os clientes de 3.773 meios de hospedagem de todo o Brasil, que passaram a ter de adotar integralmente o sistema a partir dessa segunda-feira (20/4).

Muito similar ao sistema usado no check-in de voos no país, a FNRH Digital, desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), permite o preenchimento antecipado e online de dados via Gov.Br.

Todo o processo em hotéis, pousadas, resorts e outros meios de hospedagem – que vem sendo implementado gradativamente desde novembro de 2025 – pode ser rapidamente concluído a partir da leitura de um QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforça benefícios da utilização do sistema eletrônico.

“A nova Ficha Digital de Hóspedes foca especialmente o hóspede, evitando filas desnecessárias no check-in e garantindo mais conforto e segurança. Além do grande avanço tecnológico e sim, isso significa eliminar o uso de papel, o que reforça ações do governo Lula voltadas à sustentabilidade. É mais um avanço para aumentar a contribuição do turismo ao desenvolvimento econômico e social do país, onde, com uma hotelaria mais moderna, mais pessoas vão ter chance de emprego e renda por meio do crescimento do setor”, apontou o ministro.

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“Com a migração definitiva do setor, que está sendo amplamente orientada pelo Ministério do Turismo, estamos transformando a experiência tanto para o viajante quanto para o hoteleiro, que pode reduzir custos e aprimorar a gestão do seu negócio. Menos papel, mais agilidade e um turismo muito mais profissional”, acrescentou Gustavo Feliciano.

A adaptação do segmento à ferramenta avança principalmente nos estados de São Paulo (744), Minas Gerais (351), Rio de Janeiro (351), Santa Catarina (332) e Rio Grande do Sul (281).

Na região Nordeste, destaque para Bahia (242) e Ceará (212). Já no Centro-Oeste, Goiás já atinge 111 meios de hospedagem adequados, número que chega a 104 no Mato Grosso.

No Norte do país, por sua vez, a liderança é do Pará, com 70 adesões, e o Amazonas (60) ocupar em segundo lugar de empresas do ramo já enviam fichas em formato digital.

A transição para a FNRH Digital – que, no caso de hóspedes estrangeiros, não exigirá a necessidade de uma conta Gov.Br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações seja feito em ambiente criptografado e controlado.

ACOMPANHAMENTO – O Ministério do Turismo reitera que a modernização exige adaptações por parte dos 19.231 meios de hospedagem de todo o país regularmente inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), independentemente de usarem sistemas de gestão próprios.

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A pasta acompanha a adoção do modelo pelo setor, tendo inclusive ampliado o prazo de adesão de 19 de fevereiro último para esta segunda-feira.

Empreendimentos não adequados ainda poderão fazê-lo. Caso contrário, estarão sujeitos a processo administrativo, com direito à ampla defesa, e a penalidades legais previstas, como advertência e multa, conforme a gravidade da infração.

A fiscalização é exercida pelo Ministério do Turismo e também pode ser delegada a estados e municípios. O processo inicia-se com sensibilização e notificação.

A regularidade no envio da FNRH Digital está ligada à manutenção do Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos); se o cadastro vencer, o envio é bloqueado, gerando inconformidade imediata e possíveis autos de infração.

ORIENTAÇÕES – O Ministério do Turismo vem orientando o setor quanto à transição para o novo sistema. O órgão tem organizado várias ações educativas, como um vídeo com as etapas do processo. Acesse clicando aqui.

O Ministério também criou uma página eletrônica de perguntas e respostas frequentes, onde é possível tirar dúvidas. Acesse clicando aqui.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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