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MEC envia mensagem a professores sobre solicitação da CNDB

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O Ministério da Educação (MEC) iniciou, nesta quinta-feira, 2 de julho, o contato com professores das redes de educação de todo o país para informar sobre os benefícios da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). As mensagens serão enviadas pelo WhatsApp e pela conta Gov.br. O envio é uma parceria entre o MEC e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para facilitar o acesso à informação. 

O documento faz parte do programa Mais Professores para o Brasil, criado para reconhecer o papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. Atualmente, 2,7 milhões de professores são elegíveis para solicitar a carteira.

A CNDB pode ser concedida a professores em exercício da atividade docente, vinculados a instituições de ensino públicas ou privadas, em todo o território nacional. O documento é aceito em todo o território nacional e tem validade de dez anos. Para conceder benefícios exclusivos, o MEC criou também o programa #TôComProf. Com ele, os professores têm descontos em shows, peças de teatro e cinemas. Entre os benefícios, está, por exemplo, o direito a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade.

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Os professores receberão a seguinte mensagem: “O Governo do Brasil tem uma boa notícia: você tem direito a emitir sua Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O documento é destinado a professores e dá acesso a benefícios previstos em lei e pelo programa Mais Professores para o Brasil. Informações sobre a solicitação estão disponíveis na página do programa. Se não deseja mais receber mensagens desse programa do governo do Brasil, digite sair”.

Como solicitar – A solicitação da CNDB é realizada exclusivamente por meio digital, no sistema oficial do Mais Professores para o Brasil, na página Carteira Nacional Docente do Brasil.

Após acessar o site, utilizando conta ativa no portal Gov.br, com CPF regular junto à Receita Federal, o docente deve seguir os seguintes passos: 

  • Clicar em “Solicitar CNDB”;
  • Verificar e confirmar os dados pessoais e funcionais apresentados automaticamente pelo sistema, incluindo informações de vínculo com instituição de ensino. Caso haja inconsistências, o docente deve solicitar a correção junto à instituição empregadora antes de prosseguir; 
  • Informar dados de contato, como endereço completo, telefone e e-mail; 
  • Realizar a captura da foto na aplicação, observando os padrões técnicos estabelecidos para a emissão do documento oficial (orientação foto padrão);
  • Após a visualização da prévia da carteira com todos os dados cadastrados, confirmar a solicitação. Concluído o procedimento, a CNDB digital é disponibilizada.
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Segurança – Para garantir a segurança dos cidadãos e prevenir fraudes, o Governo do Brasil reforça que nunca envia links para cliques em suas comunicações. O usuário deve desconfiar de qualquer mensagem recebida fora da plataforma Gov.br que solicite acesso para verificar saldos ou atualizar dados. Não são solicitados dados pessoais, como CPF e endereço, nem realizados pedidos ou cobranças de pagamento via WhatsApp. A autenticidade da informação é garantida pelo selo azul de conta verificada do Governo do Brasil no WhatsApp e, também, pelo recebimento da mesma mensagem diretamente na Caixa Postal do aplicativo Gov.br.

Assessoria de Comunicação Social do MEC

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

MEC solicita atuação da PF e da AGU em função das ameaças às universidades federais

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O Ministério da Educação (MEC) solicitou que a Polícia Federal (PF) investigue as ameaças que estão sendo direcionadas contra as universidades federais, estudantes e docentes reportadas nos últimos dias. A Advocacia-Geral da União (AGU) também foi acionada para que atue com a adoção das medidas jurídicas cabíveis.

Nos ofícios enviados às duas instituições o MEC pede providências aos órgãos competentes diante da gravidade das ameaças de violência e de destruição patrimonial, além da utilização de símbolos nazistas contra as universidades federais, estudantes e docentes reportadas ao MEC, especialmente, nesta semana.

Os casos de ameaças foram registrados nos campi da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal de Alagoas (UFAL), da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), da Universidade Federal de Jataí (UFJ), da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), da Universidade Federal do Pará (UFPA), da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

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Nos documentos enviados, o MEC ressalta que a atuação da PF e da AGU são urgentes “para apurar a autoria, a materialidade e as circunstâncias das ameaças e dos atos de violência direcionados às universidades federais.”

“O contexto sensível do período eleitoral amplia a gravidade desses atos, tornando imperativa a salvaguarda da integridade física da comunidade acadêmica e do patrimônio público. Essas ameaças e violências buscam intimidar o debate democrático, perturbar a ordem pública e comprometer o livre exercício das funções constitucionais das instituições de ensino superior”, diz trecho dos ofícios encaminhados.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria-Executiva

Fonte: Ministério da Educação

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