NACIONAL
MEC autoriza novo campus do IFPA e certifica alunos do Pronatec

Ministério da Educação (MEC) autorizou, nesta quarta-feira (10), a construção de novo campus do Instituto Federal do Pará (IFPA), no município de Alenquer. O evento ocorreu no Campus Belém do IFPA e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana; do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Bregagnoli; da secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt; da reitora do IFPA, Ana Paula Palheta, além de outras autoridades e representantes da educação do estado.
A iniciativa integra o processo de expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, que prevê a construção de mais de 102 novos campi em todo o Brasil, com investimento de R$ 2,5 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Cada nova unidade terá capacidade média para atender 1.400 estudantes, ampliando o acesso a cursos técnicos gratuitos e de qualidade em regiões estratégicas para o desenvolvimento regional.
No Pará, o investimento chega a R$ 125 milhões para a construção de cinco novas unidades: Barcarena, Redenção, Tailândia, Viseu e Alenquer. Desses, três já estão em obras, e o Campus Belém, que recebeu a visita do ministro, passa por um processo de modernização com recursos do Novo PAC.
Para Santana, a meta é continuar investindo na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. “Vamos trabalhar muito para isso, para que a gente possa expandir mais aqui no Pará e mais em todo o Brasil, porque os Institutos Federais são uma referência”, destacou.
O Novo PAC também prevê recursos para a melhoria da infraestrutura de unidades já existentes da Rede Federal com investimento nacional de R$ 1,4 bilhão. Para o IFPA, estão sendo repassados R$ 54 milhões em ações de consolidação. De 2023 a 2025, já foram aportados R$ 41,2 milhões. Até 2026, estão previstos outros R$ 13,7 milhões.
Ainda nesta quarta-feira (10), em Roraima, o ministro assinou outra ordem de serviço para a execução das obras de nova unidade do Instituto Federal de Roraima (IFRR) e participou de um aulão para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com estudantes da Caravana Técnico-Pedagógica do Pé-de-Meia.
Pronatec – Durante a agenda no Campus Belém (IFPA), também foi realizada a certificação de alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), modalidade Aquicultura, com turmas dos campi Belém, Paragominas, Vigia e Bragança. Ao todo, 99 estudantes concluíram a formação nos cursos de qualificação profissional em aquicultura e desenvolvimento cooperativista.
Criado em 2011, o Pronatec tem como objetivo expandir e democratizar a oferta de cursos técnicos e de qualificação profissional, ampliando as oportunidades de inserção no mundo do trabalho. Entre 2023 e 2025, foram investidos R$ 537 milhões, com 242 mil vagas ofertadas em mais de 2 mil municípios no país.
Novo PAC – A soma dos recursos do Novo PAC investidos no Pará chega a R$ 1,1 bilhão. Além do orçamento destinado a ações de consolidação e expansão da educação profissional e tecnológica, no valor de R$ 179,7 milhões, também estão sendo contempladas outras etapas e modalidades de ensino. A educação superior recebe um aporte de R$ 249 milhões, também para consolidação e expansão de campi e hospitais universitários na região. No total, as obras do Novo PAC no Instituto Federal e nas universidades federais do Pará beneficiarão 23 municípios. Já para a educação básica, estão sendo repassados R$ 672,7 milhões, que possibilitarão a construção de 37 escolas de tempo integral e 56 creches, além da compra de 84 ônibus escolares.
Resumo | Mais educação para o Pará
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec)
Fonte: Ministério da Educação


NACIONAL
Mutirão da Transição Energética para a COP30 debate desafios e oportunidades do setor energético brasileiro

O Mutirão da Transição Energética Para COP30, realizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com Associação Brasileira de Energia Eólica Onshore e Offshore e Novas Tecnologias (ABEEólica), iniciou os debates com o tema “Expansão e resiliência de redes elétricas”. O painel discutiu os desafios e oportunidades para modernizar e digitalizar as redes elétricas, incorporando soluções tecnológicas como armazenamento de energia.
A primeira rodada do debate destacou a importância de fortalecer a resiliência dos sistemas elétricos diante das mudanças climáticas, com foco em modelagem, descentralização do acesso e capacidade de resposta rápida a eventos extremos. Além disso, os painelistas debateram sobre o planejamento de grandes cargas de consumo, como produção de hidrogênio verde e data centers, e a necessidade de coordenação regulatória e de investimentos para viabilizá-las.
O painel contou com a participação de representantes do MME, Operador Nacional do Sistema (ONS), Hitachi, Global Renewables Alliance (GRA), Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico (FMASE) e State Grid.
Painel 2: Acesso à energia
Caminhos para ampliar o acesso à energia elétrica e ao cozimento limpo, com foco na mobilização de financiamento e instrumentos de mitigação de riscos que permitam ampliar soluções sustentáveis e inclusivas, foram os principais assuntos debatidos no segundo painel do dia.
Com representantes do MME, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial, Abiogás, Engie e Sindigás, o painel trouxe a identificação de tecnologias adequadas e o fortalecimento de marcos regulatórios adaptados às realidades regionais, bem como a integração do acesso à energia às estratégias nacionais de desenvolvimento de longo prazo.
Abordando a importância de marcos institucionais e políticas públicas coerentes, capazes de garantir governança, continuidade e escala às iniciativas de universalização, o programa Luz Para Todos foi um dos destaques. O diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica do MME, André Dias, trouxe um panorama da política pública: “O acesso à energia elétrica é um direito, e o programa Luz Para Todos tem um diferencial pois é uma política pública que já tem 22 anos e vem inovando com o passar do tempo, isso se dá também pela sua estrutura de governança que tem diferentes atores envolvidos. O programa possui a capacidade de dialogar com outras políticas como o Luz do Povo e o Gás do Povo”, explicou Dias.
Painel 3: Planejamento energético para uma transição justa e inclusiva
No último painel do turno da manhã, foram debatidas as estratégias para transformar o planejamento energético em instrumentos efetivos de mobilização de investimentos, fornecendo aos tomadores de decisão e financiadores informações claras, comparáveis e confiáveis.
A moderadora do painel e assessora especial do MME, Mariana Espécie, reforçou como o tema tem se mostrado fundamental nos dias atuais. ”O Brasil tem o planejamento energético como balizador que ajuda a enxergar caminhos e oportunidades na implementação de políticas públicas. Nem todos os países possuem uma estrutura como a nossa, e isso tem se mostrado cada vez mais essencial, pois necessitamos de dados e referências para elaborar esse planejamento na criação estratégica das ações futuras”, afirmou.
Participaram do painel representantes do MME, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Agência Internacional para Energias Renováveis (IRENA) e Neoenergia.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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