NACIONAL

Abertas inscrições para treinamento na nova Plataforma Selo Procel

A partir desta segunda-feira (18/08), estão abertas as inscrições para os treinamentos de uso da nova plataforma do Selo Procel, voltados a fabricantes, certificadores e usuários. Os cursos serão realizados em dois blocos: Selo Procel para Edificações, no dia 26 de agosto, e Selo Procel para Equipamentos, no dia 28 de agosto. Cada bloco contará com duas turmas.

A apresentação sobre as novas funcionalidades do Selo Procel foi realizada na última semana, quando o Ministério de Minas e Energia (MME) participou do lançamento da nova Plataforma Selo Procel. A ferramenta traz avanços significativos em governança, transparência e rastreabilidade, incorporando a tecnologia blockchain (espécie de registro digital) permissionada para garantir integridade e descentralização das informações do Selo Procel.

Entre os benefícios estão a solicitação online simplificada do Selo Procel, com resposta em minutos quando a documentação estiver correta, além da emissão de selos com QR Code antifraude e validação instantânea. O sistema moderniza e fortalece o processo de concessão do Selo Procel, um dos instrumentos mais relevantes da política pública de eficiência energética, referência de eficiência energética para consumidores e diferencial de mercado para os fabricantes, assegurando total controle das regras de negócio e ampliando a capacidade de auditoria e fiscalização.

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Segundo a coordenadora-geral de Eficiência Energética do MME, Samira Sana, a iniciativa marca uma das inovações mais relevantes do Procel nos últimos anos. “O Procel é um dos programas mais antigos e maduros na temática da eficiência energética no Brasil. Ele tem contribuído, nos últimos 40 anos, com a implementação de medidas, além da formação de hábitos e da cultura de eficiência energética em nosso país que, em grande parte, é por conta de uma ferramenta: o Selo Procel”, destacou.

Com essa evolução, o Selo Procel passa a oferecer mais segurança e confiabilidade tanto para fabricantes quanto para consumidores. A ferramenta permite identificar e optar por edificações e equipamentos mais eficientes, estimulando a economia de energia, redução da conta de luz, o consumo consciente, a sustentabilidade e a competitividade da indústria nacional.

A ação se soma a outras iniciativas do Procel, como o Procel Reluz, que promove eficiência energética no setor público e já beneficiou centenas de cidades brasileiras, gerando economia e mais sustentabilidade para os cofres municipais.

O evento, realizado no formato online, foi promovido pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), vinculada ao MME, por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel).

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O lançamento pode ser assistido na íntegra pelo link.

 

Fonte: Ministério de Minas e Energia

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NACIONAL

Redes de ensino podem acessar materiais de educação fiscal

Secretarias estaduais e municipais de educação interessadas em utilizar conteúdos sobre educação fiscal em disciplinas eletivas, projetos pedagógicos e ações de educação integral podem acessar os materiais didáticos do projeto Educação Fiscal, Cidadania e Controle Social nas Escolas, disponíveis no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) 

O projeto é realizado em parceria entre o FNDE, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).  

Os materiais foram elaborados para utilização pelas redes de ensino da educação básica e abordam temas relacionados à educação fiscal, ao orçamento público, à transparência e ao controle social, com conteúdos elaborados para diferentes etapas da educação básica.  

A coleção reúne recursos didáticos destinados a estudantes e professores, organizados conforme as etapas da educação básica e alinhados à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com propostas para uso em disciplinas eletivas, projetos pedagógicos e outras atividades educacionais.  

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A adesão ao projeto é voluntária. Estados e municípios interessados podem utilizar os materiais em suas redes de ensino e integrar os conteúdos às disciplinas eletivas e aos projetos pedagógicos locais, observadas as definições de cada sistema de ensino.   

Os materiais didáticos e as informações sobre a adesão podem ser consultados na página do projeto, no portal do FNDE. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE

Fonte: Ministério da Educação

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