NACIONAL

MEC anuncia R$ 20 milhões para Cuidotecas nas federais

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), anunciou na quinta-feira, 14 de maio, um investimento de R$ 20 milhões para o financiamento e a criação de 40 Cuidotecas nas universidades federais. O anúncio foi feito durante a mesa de abertura do 1º Encontro Nacional de Cuidotecas. O evento ocorre nos dias 14 e 15 de maio, em Brasília (DF). 

Na cerimônia, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, foi representado pelo secretário de Educação Superior do MEC, Marcus David. De acordo com o secretário, a medida visa assegurar a permanência estudantil de mães e responsáveis, especialmente de famílias mais vulneráveis e sem rede de apoio, oportunizando que consigam frequentar as aulas e concluir suas formações acadêmicas durante o período noturno com a tranquilidade de que seus filhos estão bem amparados. 

Cuidoteca – As Cuidotecas são uma proposta inovadora que integra a Política Nacional de Cuidados e o Plano Nacional de Cuidados Brasil que Cuida. O serviço oferece um ambiente seguro, gratuito e acessível, voltado para a acolhida e o cuidado de crianças com e sem deficiência, com idades entre 3 e 12 anos.  

O espaço é destinado fundamentalmente a apoiar as pessoas responsáveis pelo cuidado de crianças no âmbito familiar que precisam estudar, se qualificar ou trabalhar no período noturno. Com a iniciativa nas universidades, o MEC e as instituições de ensino passam a compartilhar o trabalho de cuidado, tradicionalmente recaído sobre as mulheres.  

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Esforço conjunto e articulação – A implementação das Cuidotecas é uma ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Ministério das Mulheres e o MEC.  

A mesa de abertura do encontro evidenciou a importância intersetorial da iniciativa. Além do secretário Marcus David, representando o MEC, o ato contou com a presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes; do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; e da secretária nacional de Cuidados e Família, Laís Abramo.  

Também compuseram o dispositivo de abertura a deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ); o diretor do Escritório da OIT no Brasil, Vinícius Pinheiro; a reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Georgina Gonçalves; a pró-reitora do Instituto Federal da Bahia (IFBA), Nivea Cerqueira; e a diretora de Políticas de Cuidados da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Belo Horizonte, Simone Pegoreti.  

Agenda – A programação do evento também abriu espaço para o aprofundamento técnico da iniciativa. Na tarde de quinta-feira (14), a diretora de Desenvolvimento Acadêmico da Sesu, Lúcia Pellanda, participou da mesa de articulação intersetorial focada na garantia de direitos de quem precisa de cuidados e de quem cuida. 

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Durante o painel, a diretora realizou o detalhamento da chamada estratégica para a implantação das Cuidotecas nas universidades federais. Pellanda explicou que o repasse será de R$ 500 mil anuais por unidade, com vigência de 12 meses por instituição, beneficiando até 40 crianças por local. Ela também apresentou a matriz de priorização e os critérios de seleção das universidades, que incluem a comprovação de demanda, a necessidade de cobertura regional, a vulnerabilidade socioeconômica e a infraestrutura física disponível nos campi. 

Por fim, a diretora salientou a importância do programa como uma política de permanência materna. A iniciativa é uma resposta para combater o isolamento institucional, a sobrecarga e a descontinuidade da trajetória acadêmica, fatores que afetam e causam a evasão de estudantes da educação superior com filhos.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

MEC lança referencial de equidade para gestão escolar

O Ministério da Educação (MEC) realizou, na terça-feira, 1º de julho, o lançamento do Referencial para Qualidade e Equidade da Gestão Escolar, documento elaborado para apoiar as redes públicas de ensino no fortalecimento da gestão escolar e na construção de políticas voltadas à seleção, à formação, ao acompanhamento e ao desenvolvimento de diretores escolares. O evento foi transmitido no canal do MEC no YouTube

A abertura do evento contou com a participação da secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; do presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Cesar Callegari; da diretora de Apoio à Gestão Educacional do MEC, Anita Stefani; e da diretora-executiva da Coalizão de Gestão Escolar, Anna Penido, que ressaltaram a importância da liderança escolar como elemento estratégico para a promoção da qualidade e da equidade na educação pública brasileira. 

No encontro, foram divulgados os principais elementos do referencial, contextualizando seu processo de construção, sua estrutura e as perspectivas para sua implementação pelas redes de ensino. Também foram compartilhadas experiências de construção de marcos locais de gestão escolar no estado do Piauí e no município de Vitória (ES), demonstrando como as referências nacionais podem subsidiar políticas locais de fortalecimento da gestão escolar. 

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O Referencial para Qualidade e Equidade da Gestão Escolar constitui uma referência nacional para orientar a atuação das lideranças escolares em todo o país. O documento propõe uma visão compartilhada sobre a gestão escolar, organizada a partir de valores e princípios, dimensões estratégicas de atuação, responsabilidades, entregas, resultados esperados e competências essenciais para o exercício da função de diretor escolar. Também apresenta orientações para o papel das secretarias de educação no acompanhamento das escolas e incentiva estados e municípios a elaborarem seus próprios marcos locais de gestão escolar, respeitando as especificidades, prioridades e contextos de cada rede de ensino. 

O documento foi desenvolvido pelo MEC por meio de um processo de construção colaborativa, que reuniu especialistas, pesquisadores, dirigentes educacionais, gestores escolares, representantes das redes de ensino e organizações da sociedade civil. Sua elaboração também foi fundamentada em evidências nacionais e internacionais sobre liderança escolar e em experiências já desenvolvidas por estados e municípios brasileiros, buscando consolidar uma base comum que possa orientar o fortalecimento das políticas de gestão escolar em todo o país. 

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A publicação representa mais um passo da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC) na consolidação de uma política nacional de fortalecimento da gestão escolar, articulando iniciativas de formação continuada, transformação digital, produção de evidências e apoio técnico às redes de ensino para garantir melhores condições de aprendizagem e desenvolvimento integral dos estudantes.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB

Fonte: Ministério da Educação

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