NACIONAL

Caravana Pé-de-Meia conversa com estudantes de Roraima

A segunda edição da Caravana Técnico-Pedagógica do Pé-de-Meia acontecerá em Boa Vista (RR), na próxima semana, entre 8 e 11 de setembro. Durante a abertura das atividades para a comunidade escolar, que contará com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, será realizado um aulão para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

O Ministério da Educação (MEC) deu início à iniciativa no final de julho, em Salvador (BA). As caravanas percorrerão as cinco regiões do Brasil nos próximos meses para conversar com profissionais das redes de ensino, gestores escolares e estudantes que recebem a poupança do ensino médio. Roraima conta com 14 mil estudantes beneficiários, o que representa 58% do total de matrículas declaradas no estado. 

A ação do MEC busca tirar dúvidas dos estudantes sobre o Pé-de-Meia e suas regras, coletar propostas para melhorias e promover sua escuta ativa. O evento também ofertará capacitação e apoio técnico para os agentes do programa que atuam nas secretarias de educação e na Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem), contribuindo para que a política seja colocada em prática, com qualidade e participação, em todo o país. Além disso, a iniciativa oferece formação para gestores escolares sobre protocolos de alertas preventivos contra o risco de evasão escolar e ações para a melhoria do aprendizado, de forma a proteger as trajetórias escolares dos estudantes do ensino médio.  

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Começando na segunda-feira (8), serão quatro dias de atividades concomitantes, que atenderão mais de 100 gestores escolares do município. As atividades abertas ao público de Boa Vista (RR) acontecerão no dia 10, no Parque Anauá. Nos dias 9 e 11, a equipe técnica do programa realizará atendimentos para comunidades indígenas dos municípios de Alto Alegre (RR) e Amajari (RR), respectivamente.   

Durante o atendimento nas escolas, parceiros do MEC na execução do programa prestarão serviços de tira-dúvidas e solução de problemas. Outras instâncias públicas ofertarão atendimento para a promoção da cidadania. Confira a programação completa da Caravana em Roraima:  

Segunda-feira, 8/9 

Local: Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEED/RR) 

  • Reunião de alinhamento estratégico com o Renapem e com coordenadores do ensino médio nas redes; 
  • Formação com lideranças estudantis; 
  • Reunião com o secretário de Educação de RR; 
  • Alinhamento com os parceiros envolvidos na formação e no atendimento aos estudantes. 

Terça-feira, 9/9 

Local: Secretaria de Estado de Educação e Desporto (SEED/RR) 

  • Formação de gestores escolares. 

Local: Escola Estadual Indígena Riachuelo – Sucuba, Alto Alegre (RR) 

  • Atendimentos aos estudantes. 
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Quarta-feira, 10/9 

Local: Parque Anauá – Boa Vista (RR) 

  • Abertura das atividades para a comunidade escolar, com aulão para o Enem; 
  • Palestra de educação financeira com a comunicadora Lai Santiago, aberta para toda a comunidade escolar; 
  • Atendimentos aos estudantes – entre os parceiros do programa com stands confirmados estão: Caixa Econômica Federal; Receita Federal; Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); Ministério da Igualdade Racial; e Secretaria Nacional de Juventude. 

Quinta-feira, 11/9  

Local: Escola Estadual Indígena Raimundo Tenente – Amajari (RR) 

  • Atendimentos aos estudantes. 

Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Seu objetivo é democratizar o acesso à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens, estimulando a mobilidade social. Os estados, os municípios e o Distrito Federal prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o seu acesso aos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)  

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Nova Ficha Digital de Hóspedes agiliza o check-in em mais 3.700 meios de hospedagem de todo o Brasil

A nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato 100% digital já é uma realidade para os clientes de 3.773 meios de hospedagem de todo o Brasil, que passaram a ter de adotar integralmente o sistema a partir dessa segunda-feira (20/4).

Muito similar ao sistema usado no check-in de voos no país, a FNRH Digital, desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), permite o preenchimento antecipado e online de dados via Gov.Br.

Todo o processo em hotéis, pousadas, resorts e outros meios de hospedagem – que vem sendo implementado gradativamente desde novembro de 2025 – pode ser rapidamente concluído a partir da leitura de um QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforça benefícios da utilização do sistema eletrônico.

“A nova Ficha Digital de Hóspedes foca especialmente o hóspede, evitando filas desnecessárias no check-in e garantindo mais conforto e segurança. Além do grande avanço tecnológico e sim, isso significa eliminar o uso de papel, o que reforça ações do governo Lula voltadas à sustentabilidade. É mais um avanço para aumentar a contribuição do turismo ao desenvolvimento econômico e social do país, onde, com uma hotelaria mais moderna, mais pessoas vão ter chance de emprego e renda por meio do crescimento do setor”, apontou o ministro.

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“Com a migração definitiva do setor, que está sendo amplamente orientada pelo Ministério do Turismo, estamos transformando a experiência tanto para o viajante quanto para o hoteleiro, que pode reduzir custos e aprimorar a gestão do seu negócio. Menos papel, mais agilidade e um turismo muito mais profissional”, acrescentou Gustavo Feliciano.

A adaptação do segmento à ferramenta avança principalmente nos estados de São Paulo (744), Minas Gerais (351), Rio de Janeiro (351), Santa Catarina (332) e Rio Grande do Sul (281).

Na região Nordeste, destaque para Bahia (242) e Ceará (212). Já no Centro-Oeste, Goiás já atinge 111 meios de hospedagem adequados, número que chega a 104 no Mato Grosso.

No Norte do país, por sua vez, a liderança é do Pará, com 70 adesões, e o Amazonas (60) ocupar em segundo lugar de empresas do ramo já enviam fichas em formato digital.

A transição para a FNRH Digital – que, no caso de hóspedes estrangeiros, não exigirá a necessidade de uma conta Gov.Br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações seja feito em ambiente criptografado e controlado.

ACOMPANHAMENTO – O Ministério do Turismo reitera que a modernização exige adaptações por parte dos 19.231 meios de hospedagem de todo o país regularmente inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), independentemente de usarem sistemas de gestão próprios.

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A pasta acompanha a adoção do modelo pelo setor, tendo inclusive ampliado o prazo de adesão de 19 de fevereiro último para esta segunda-feira.

Empreendimentos não adequados ainda poderão fazê-lo. Caso contrário, estarão sujeitos a processo administrativo, com direito à ampla defesa, e a penalidades legais previstas, como advertência e multa, conforme a gravidade da infração.

A fiscalização é exercida pelo Ministério do Turismo e também pode ser delegada a estados e municípios. O processo inicia-se com sensibilização e notificação.

A regularidade no envio da FNRH Digital está ligada à manutenção do Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos); se o cadastro vencer, o envio é bloqueado, gerando inconformidade imediata e possíveis autos de infração.

ORIENTAÇÕES – O Ministério do Turismo vem orientando o setor quanto à transição para o novo sistema. O órgão tem organizado várias ações educativas, como um vídeo com as etapas do processo. Acesse clicando aqui.

O Ministério também criou uma página eletrônica de perguntas e respostas frequentes, onde é possível tirar dúvidas. Acesse clicando aqui.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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