NACIONAL
Futuro da Regionalização no Turismo é destaque no Salão
O Salão do Turismo recebeu neste sábado (23), no Distrito Anhembi, em São Paulo, o 2º Seminário Nacional de Regionalização do Turismo, que reuniu gestores e lideranças de todas as regiões do país para debater avanços e definir os próximos passos da governança descentralizada. O evento reforça o compromisso do Ministério do Turismo com o desenvolvimento integrado dos destinos e a gestão estratégica dos municípios turísticos.
No painel “Experiências que Inspiram: A Força da Regionalização na Ponta”, representantes de Roraima, Alagoas, São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul compartilharam casos de sucesso em governança regional. O seminário também marcou o lançamento oficial das Federações das Instâncias de Governança Regionais (IGRs) dos estados de Mato Grosso e Paraná, fortalecendo a atuação dessas entidades.
O evento contou ainda com um painel sobre a Nova Lei Geral do Turismo e uma mesa de debates que reuniu representantes de IGRs e Conselhos Municipais de Turismo (COMTURs) de oito estados. O foco foi discutir formas de acelerar a troca de experiências e fortalecer a governança em rede.
Para a secretária-executiva do Ministério do Turismo, Ana Carla Lopes, o modelo de governança descentralizada é fundamental para o fortalecimento do setor. “É nesse modelo que o Ministério do Turismo acredita. Quando um representante sobe aqui em nome da sua IGR, ele não fala apenas por si, mas por gestores, empresários e sociedade civil. Governos e gestores podem mudar, mas a regionalização está consolidada e veio para ficar”, afirmou a secretária.
A secretária nacional de Políticas de Turismo, Cristiane Sampaio, também ressaltou a importância da regionalização. “Esse modelo é fundamental para um turismo forte e integrado, garantindo que os destinos se desenvolvam de forma organizada e sustentável”, disse.
NOVA CATEGORIZAÇÃO – Um dos momentos mais aguardados do seminário foi o lançamento da Nova Categorização dos Municípios do Mapa do Turismo Brasileiro, apresentada pelo professor da USP e pesquisador colaborador do IPEA, Paulo Henrique Assis Feitosa. A metodologia, desenvolvida ao longo de mais de um ano, busca “mais precisão e menos distorção” na identificação dos municípios com real vocação turística. Segundo ele, a ferramenta ajudará os municípios a organizar recursos e planejar o desenvolvimento de forma mais eficiente.
Outra novidade apresentada foi a criação de um novo sistema para auxiliar municípios e governanças regionais na elaboração de planos de turismo, previsto para ser lançado até novembro. A coordenadora-geral de Definição de Áreas Estratégicas para o Desenvolvimento do Turismo do MTur, Ana Carla Moura, destacou que a adesão é fundamental. “É através do plano municipal que o ministério vai identificar metas e definir os valores de custeio que cada município poderá receber”, disse.
Atualmente, o Brasil conta com 333 IGRs ativas e mais de 2.000 conselhos municipais de turismo.
Por Victor Mayrink
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Ministério do Turismo
NACIONAL
Governo reajusta valores do Gás do Povo para ampliar oferta e mitigar impactos externos
O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério da Fazenda publicaram, nesta sexta-feira (17/4), a Portaria Interministerial MME/MF nº 2, que reajusta, na mesma data base, os preços de referência a serem aplicados no programa Gás do Povo como parte das ações do Governo do Brasil para mitigar os impactos do conflito no Oriente Médio sobre os preços de insumos energéticos e proteger a população brasileira.
A atualização corrige defasagens em estados onde o preço praticado, no âmbito do Gás do Povo, estava acima dos limites previstos nas regras do programa, o que vinha impactando o ritmo de adesão das revendas. Esse reajuste reforça o papel do programa como principal política pública de acesso ao gás de cozinha no Brasil. A iniciativa garante a recarga gratuita do botijão de 13 kg para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário-mínimo e cadastro atualizado.
Atualmente, cerca de 15 milhões de lares são atendidos em todos os municípios brasileiros, beneficiando aproximadamente 50 milhões de pessoas. Ao ampliar a rede de revendas e corrigir distorções regionais, o governo fortalece a efetividade do programa e assegura que o benefício chegue a quem mais precisa.
Com a medida, a expectativa é consolidar a adesão dos pontos de venda, ampliar a participação de distribuidoras e aumentar a oferta de GLP, especialmente em municípios ainda desatendidos. O impacto estimado da medida é de R$ 300 milhões.
Subvenção para o gás de cozinha
Para mitigar o impacto direto da alta internacional sobre as famílias brasileiras, o Governo do Brasil também instituiu uma subvenção inédita para o gás de cozinha (GLP). A medida prevê o pagamento de R$ 850 por tonelada de GLP importado, com dotação de R$ 330 milhões, buscando equalizar o preço do produto importado ao nacional. Na prática, o subsídio pode representar cerca de 30% do valor do produto na saída das refinarias, contribuindo para reduzir os efeitos da volatilidade externa e preservar o acesso ao gás de cozinha no país.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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