NACIONAL

Fórum permanente dos trabalhadores aquaviários tem segunda reunião no Rio de Janeiro

O Ministério de Portos e Aeroportos esteve presente durante a 2ª reunião do Fórum permanente dos trabalhadores aquaviários, na cidade do Rio de Janeiro, nessa terça-feira (28). No evento, foram debatidas iniciativas para o incentivo à formação dos profissionais da área, qualificação e preparação para o crescimento do setor, com foco nas mudanças atuais e futuras. A pauta da transição energética e medidas de descarbonização também foram temas centrais do encontro. Na abertura do evento, que ocorreu na sede do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), o Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação, Dino Antunes, também coordenador do Fórum, falou sobre o fórum como espaço fundamental para o desenvolvimento do setor no país.

“O Fórum tem uma importância estratégica por se consolidar como um espaço permanente de escuta ativa e construção coletiva de propostas voltadas ao desenvolvimento sustentável do setor aquaviário, sempre com foco na valorização dos trabalhadores. Nosso compromisso, enquanto Ministério de Portos e Aeroportos, é garantir o fortalecimento e o desenvolvimento do transporte aquaviário brasileiro, assegurando também uma transição justa diante das transformações que o setor enfrenta e ainda vai enfrentar,” afirmou Antunes.

Para o diretor de Navegação e Fomento, Otto Luiz Burlier, também presente no Fórum, ter esse espaço de diálogo, em reuniões itinerantes, envolvendo diversos atores, é fundamental para manter os trabalhadores preparados para acompanhar e enfrentar as grandes transformações do setor marítimo. “O foco é discutir temas relevantes para os trabalhadores aquaviários, com ênfase nos impactos das transformações no setor, na qualificação profissional e na preparação da categoria para os desafios do crescimento e das mudanças atuais e futuras.”

Burlier também abordou a Portaria de Embarcações Sustentáveis do programa BR do Mar. Segundo ele, a previsão de publicação é durante a COP30 e a portaria, conjunta com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) será disponibilizada para consulta pública já no mês de setembro. “Ela vai contemplar dois eixos principais, o social e o ambiental, com requisitos obrigatórios, prioritários e desejáveis para a caracterização de uma embarcação sustentável.
A próxima reunião do Fórum será realizada no final de novembro deste ano, na cidade de Belém, no Pará.

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Transição energética
Dentre os participantes, a Marinha do Brasil apresentou sua estrutura de formação e capacitação de aquaviários, composta por 71 órgãos de execução e dois centros de instrução e capacitação, responsáveis pela qualificação profissional no setor. A Petrobras apresentou o seu Programa Autonomia e Renda, com o objetivo de contribuir para a criação de um programa de capacitação de aquaviários.

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) expôs o Estudo da Coalizão de Transporte para a Descarbonização, com destaque para a elaboração feita com base na NDC brasileira (Contribuição Nacionalmente Determinada na sigla em inglês), que determina cenários de redução de emissões de gases de efeito estufa e tem como finalidade subsidiar a formulação de políticas públicas sustentáveis.

A vice-presidente do Syndarma, Lilian de Carvalho Schaefer, realizou apresentação institucional ressaltando a relevância do setor na transição energética, destacando que as medidas de descarbonização devem estar alinhadas às características da navegação de apoio marítimo. Ela enfatizou que o Brasil possui uma das maiores frotas mundiais nesse segmento, o que reforça a necessidade de profissionais marítimos qualificados para atender à demanda.

Já a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf) apresentou suas ações voltadas à promoção de uma transição energética justa para os trabalhadores, defendendo a inclusão das pautas dos sindicatos nas NDCs. Reiterou, ainda, a preocupação com o financiamento do ensino profissional marítimo, destacando a necessidade de garantir a aplicação integral dos recursos destinados à área.

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Participação feminina
A Conttmaf abordou a crescente participação feminina no setor marítimo brasileiro. A entidade destacou que as primeiras turmas com presença feminina no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (Ciaba) foram iniciadas em 1997. Em 2025, as mulheres já ocupam 35% das vagas dessas turmas. Além disso, há uma presença cada vez maior de mulheres em cargos de comando e chefia.

Atualmente, o Brasil registra 13% de participação feminina no setor, índice bastante superior à média mundial de apenas 2%, o que posiciona o país como uma referência internacional em inclusão de gênero na área marítima.

No próximo mês de outubro, o Ministério de Portos e Aeroportos vai realizar o evento Navegue +Brasil, que contará com diversas categorias de premiação, entre elas a de equidade de gênero, que tem como objetivo reconhecer empresas que promovem a igualdade entre homens e mulheres no setor marítimo.

Espaço de diálogo
O Fórum Permanente para discussão de Políticas Públicas para os Trabalhadores Aquaviários foi instituído em março deste ano pelo Ministério de Portos e Aeroportos. A iniciativa visa promover o diálogo entre governo e trabalhadores do setor aquaviário para fortalecer a formação e capacitação da categoria, e faz parte de uma estratégia mais ampla do Ministério de abertura de diálogo e valorização da classe trabalhadora.

Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos

Fonte: Portos e Aeroportos

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NACIONAL

Ideb: Acre inicia análise de resultados nas redes

O Ministério da Educação (MEC) iniciou, o Brasil Aprende+, estratégia nacional criada para apoiar os estados, os municípios e o Distrito Federal na transformação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2025 em ações de melhoria da aprendizagem. A iniciativa orienta as redes a analisar os dados, identificar desafios, definir prioridades e elaborar planos de ação de acordo com a realidade de cada território.

A mobilização será desenvolvida em oito etapas, que vão da análise dos resultados ao acompanhamento das ações realizadas pelas escolas. O encontro realizado na quinta-feira (20) reuniu o MEC, a Secretaria de Educação do Estado do Acre, a presidência estadual da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de secretários e representantes técnicos de municípios acreanos. O objetivo foi apresentar a estratégia nacional e os materiais que serão disponibilizados, bem como aprofundar a discussão sobre os indicadores de aprendizagem, com foco no ensino fundamental.

Durante a reunião, a assessora pedagógica Aline Bispo destacou a importância das propostas apresentadas pelo MEC para o Acre, especialmente a elaboração dos planos de ação e o apoio aos municípios. Ela ressaltou que serão realizadas reuniões internas com as redes municipais e disponibilizados materiais de apoio, fortalecendo a colaboração e a articulação entre os diferentes atores no território.

O presidente da seccional da Undime no Acre, Ericson Araújo, salientou a importância da parceria entre as redes estadual e municipal para os avanços educacionais do estado. Segundo ele, o regime de colaboração tem contribuído para os resultados do Acre no Ideb, por meio de ações como formações e avaliações. Ele também ressaltou que o painel de dados disponibilizado pelo MEC será uma ferramenta importante para identificar prioridades e orientar o planejamento das redes de ensino.

A estratégia será apresentada em 27 encontros técnicos estaduais, envolvendo os 26 estados e o Distrito Federal. Ao longo do processo, as redes terão acesso a ferramentas, painéis de dados e materiais para apoiar gestores, coordenadores pedagógicos e professores na implementação e no acompanhamento das ações.

Acre – De 2023 a 2025, em uma escala de 0 a 10, o Ideb do ensino fundamental do Acre passou de 5,8 para 6,3 nos anos iniciais e de 4,8 para 4,9 nos anos finais. Já o Ideb do ensino médio passou de 4,0 para 4,2. Na rede pública do estado, o resultado passou de 5,7 para 6,2 nos anos iniciais; de 4,7 para 4,8 nos anos finais; e de 3,9 para 4,0 no ensino médio. Com esses resultados, o Ideb alcançou, nas três etapas avaliadas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.

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Os dados serão utilizados como ponto de partida para o trabalho do Brasil Aprende+ no estado. A partir da análise dos resultados, as redes serão apoiadas na identificação dos principais desafios de aprendizagem e na construção ou revisão de seus planos de ação. Os documentos deverão definir prioridades, estratégias e resultados esperados com base nas evidências de cada território.

Para os municípios prioritários, o MEC disponibilizará ainda uma área específica no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), destinada ao detalhamento das ações relacionadas à recomposição das aprendizagens.

Ideb Nacional – Entre 2023 e 2025, o Ideb nacional também avançou nas três etapas avaliadas, considerando as redes públicas e privadas. Em uma escala de 0 a 10, o índice passou de 6,0 para 6,3 nos anos iniciais do ensino fundamental, de 5,0 para 5,3 nos anos finais e de 4,3 para 4,5 no ensino médio.

Considerando apenas a rede pública, o Ideb passou de 5,7 para 6,1 nos anos iniciais, de 4,7 para 5,0 nos anos finais e de 4,1 para 4,3 no ensino médio. Com esses resultados, o país alcançou, nas três etapas, os maiores valores da série histórica iniciada em 2005.

Os resultados do Ideb e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025 foram divulgados em 5 de agosto pelo MEC, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Brasil Aprende+ – Entre os instrumentos previstos pelo Brasil Aprende+ está uma caixa de ferramentas, com painéis interativos, relatórios personalizados por rede de ensino, materiais orientadores, guias e ferramentas para gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores.

Ainda em agosto, o painel de priorização vai disponibilizar dados de todas as escolas do país. A ferramenta permitirá comparar os resultados de 2025 e a trajetória das unidades entre 2023 e 2025, ajudando a identificar escolas com resultados baixos, queda ou estagnação no desempenho.

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Na segunda semana de setembro, será realizado o Dia D, mobilização nacional para apropriação dos resultados nas escolas. Cada rede poderá escolher a data, entre 8 e 11 de setembro, para reunir gestores, coordenadores pedagógicos e professores, analisar o desempenho dos estudantes, identificar lacunas de aprendizagem e definir prioridades.

Depois do Dia D, cada escola será estimulada a elaborar seu próprio plano de ação, conectado à realidade da unidade e integrado ao planejamento da rede. O trabalho será acompanhado ao longo do ano, com apoio do MEC na análise das evidências e no direcionamento de formação, apoio técnico e financeiro e outras políticas e programas, conforme os desafios identificados.

O Brasil Aprende+ integra o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, política construída em colaboração com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a Undime para apoiar os entes federativos na recomposição das aprendizagens de estudantes da educação básica. A iniciativa busca contribuir para a redução das desigualdades e o fortalecimento da equidade na educação.

Ideb – O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), é um indicador que combina o desempenho dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática no Saeb com as taxas de aprovação apuradas pelo Censo Escolar, permitindo acompanhar a qualidade da educação básica brasileira. Integra o conjunto de indicadores utilizados para o monitoramento das metas educacionais previstas no Plano Nacional de Educação (PNE). Considerando que a vigência do PNE foi prorrogada até 31 de dezembro de 2025, o índice permanece como referência para o monitoramento das políticas educacionais e para a avaliação dos avanços e desafios na consecução dos objetivos estabelecidos pelo PNE durante o período de vigência.

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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