NACIONAL
Fomento do Fundeb à educação integral é tema de encontro
O Ministério da Educação (MEC) realizou, nesta quarta-feira, 21 de maio, uma reunião técnica no formato de tira-dúvidas voltada às redes municipais de ensino para orientar gestores e equipes técnicas sobre a destinação mínima de 4% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a expansão das matrículas em tempo integral. O encontro ocorreu virtualmente, com transmissão pelo canal do MEC no YouTube.
Promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o webinário esclareceu dúvidas sobre a implementação da Resolução CIF nº 23/2026, que estabelece diretrizes para o planejamento, a execução orçamentária e o acompanhamento da expansão da educação integral nas redes públicas de ensino.
Durante o encontro, as equipes técnicas destacaram que o percentual de 4% deve ser calculado sobre o total de recursos do Fundeb recebidos ao longo do exercício, incluindo as complementações da União nas modalidades Valor Aluno Ano por Fundo (VAAF), Valor Aluno Ano Total (VAAT) e Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). Também foi reforçado que a medida deve ser adotada por todas as redes de educação e permanecerá em vigor até o alcance das metas nacionais de educação integral estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE).
A destinação foi definida pela Emenda Constitucional nº 135/2024. Após um período de transição em 2025, o modelo entrou em vigor neste ano.
Planos de expansão – As orientações abordaram ainda a elaboração dos planos de expansão da educação integral em tempo integral, instrumento considerado essencial para organizar metas e planejar ações voltadas à ampliação das matrículas.
Segundo a coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do MEC, Aline Zero, o planejamento deve estar alinhado às políticas educacionais de cada território. “É fundamental que o plano de expansão dialogue com a política local de educação integral, que estabelece diretrizes mais amplas, enquanto o plano detalha metas e organiza ações necessárias à sua implementação”, afirmou.
O webinário apresentou a articulação entre a Resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) nº 7/2025, que trata das diretrizes operacionais da educação integral e em tempo integral, e a Resolução CIF nº 23/2026, responsável por organizar os instrumentos de planejamento e financiamento da política. As equipes do MEC ressaltaram que a integração entre as normas busca assegurar a implementação da educação integral com equidade, qualidade e respeito às diversidades dos territórios e dos estudantes.
Outro ponto tratado foi o acompanhamento da aplicação dos recursos e da criação das novas matrículas. O MEC informou que a comprovação financeira do uso dos recursos ocorrerá pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e o acompanhamento da criação de matrículas ocorrerá com base nas informações do Censo Escolar.
Durante a reunião, também foram apresentadas orientações sobre o Guia sobre os Recursos do Fundeb destinados à criação de matrículas de tempo integral, disponibilizado pelo MEC para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal na implementação das novas diretrizes legais. O material reúne informações técnicas sobre planejamento, execução e monitoramento da política de expansão do tempo integral.
Próximo encontro – Na próxima terça-feira, 26 de maio, às 10h30 (horário de Brasília), será realizado um novo encontro para tirar dúvidas sobre a Resolução CIF nº 23/2026, dessa vez voltado para as equipes das secretarias estaduais. O evento contará com a participação de integrantes das áreas técnicas afins do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No encontro, que será transmitido pelo canal do MEC no YouTube, as secretarias de estado da educação poderão esclarecer dúvidas por meio do chat do canal.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
O rio que organiza a vida em Parintins
Antes das alegorias tomarem conta do Bumbódromo, o Festival de Parintins já começa no porto. Embarcações atracam diariamente trazendo ferro, madeira, tecido, tinta e isopor usados na construção do espetáculo dos bois “Caprichoso e Garantido”. Esse fluxo não se limita ao período do festival e se estende ao funcionamento diário da cidade, que depende do transporte fluvial como principal ligação com o restante da Amazônia.
A cerca de 400 quilômetros de Manaus, o cotidiano local se organiza em torno da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4) de Parintins. No terminal, carregadores circulam entre mercadorias, tricicleiros aguardam passageiros e comerciantes recebem produtos que abastecem a cidade.
Também desembarcam passageiros locais, chegam turistas e circulam trabalhadores que usam o espaço como uma das principais portas de entrada e saída do município, além de um ponto central de mobilidade, comércio e circulação diária de mercadorias e serviços.
A cidade que vive do rio
Na rotina de Parintins, o rio não é só ponto de chegada, mas o principal eixo de abastecimento, que sustenta o comércio e o cotidiano da população. Por ele chegam alimentos, medicamentos e produtos essenciais, além de cargas que mantêm a atividade econômica local.
Segundo a lojista Thaynara Jacauna, o porto é a principal via de chegada de mercadorias. “É a única forma que nós temos de receber mercadorias aqui, seja por barcos ou ferryboats. Praticamente tudo chega por aqui”, afirmou.
Na cheia, as embarcações chegam com mais facilidade; na seca, demora um pouco mais. Ainda assim, o fluxo pelo porto segue diário e faz a rotina seguir seu ritmo.
Para o ambulante Gessegildo Simões, o terminal garante o sustento de dezenas de famílias. “É daqui que a gente tira nosso sustento. O movimento na cidade é pouco, e é através do porto que conseguimos nosso dinheiro para manter o básico da família”, disse.
Cultura que vem das águas
Semanas antes das apresentações, balsas carregadas de materiais cruzam o Rio Amazonas até os galpões onde as alegorias ganham forma. Uma única edição do festival consome milhares de metros de tecido, toneladas de ferro, blocos de isopor e galões de tinta, praticamente tudo transportado pelo rio.
Apesar da rivalidade entre Garantido e Caprichoso, ambos seguem o mesmo fluxo que sustenta o festival: o rio, por onde chegam materiais, pessoas e a estrutura do espetáculo.
Para o presidente do Boi Garantido, Fred Góes, o festival começa antes da arena. “Tudo o que as pessoas veem no festival chega pelo rio e pelo porto. Cerca de 90% vem das águas. O nosso rio é a nossa estrada”, afirmou.
Ele também destaca a ligação direta entre a festa e a economia local. “A Amazônia não tem indústria, então a única indústria é a cultural, que é a dos bois. O rio traz tudo o que a gente precisa para fazer o festival acontecer”, completou.
Para o presidente do Conselho de Arte do Boi Caprichoso, Ericky Nakanome, a IP4 também é parte da origem da festa. “O porto de Parintins é a porta de entrada da cidade. Sem ele, nós não teríamos como fazer a brincadeira de boi hoje”, afirmou.
Para os grupos folclóricos, o porto é origem e permanência da festa. Funciona como porta de entrada da cidade e elemento essencial para a brincadeira do boi. Durante o festival, o terminal se transforma em ponto de encontro entre moradores, artistas e turistas que chegam de diferentes partes do país.
Na Amazônia, os rios funcionam como estradas naturais, que sustentam a mobilidade e o abastecimento de comunidades ribeirinhas. Com isso, as cidades se integram à rede de Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4), que organiza o transporte de passageiros e mercadorias na região Norte.
Em Parintins, o rio é a principal via de conexão. E o porto é por onde passam cultura, abastecimento e sustento de milhares e milhares de pessoas.
Assessoria Especial de Comunicação Social
Ministério de Portos e Aeroportos
Fonte: Portos e Aeroportos
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