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Evento celebra dois anos da Lei dos Conselhos Escolares

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O Ministério da Educação (MEC) promoverá, na sexta-feira, 1º de agosto, a webconferência “Gestão Democrática: dois anos da Lei nº 14.644/2023”. O evento celebra a norma que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para prever a instituição de conselhos escolares e de fóruns dos conselhos escolares no Brasil e os avanços na consolidação da gestão democrática no ensino público, com foco na ampliação da participação da comunidade escolar e local nas decisões das unidades educacionais. O encontro será promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. A transmissão será às 15h (horário de Brasília) pelo canal do MEC no YouTube.

Aprovada em 2023, a Lei nº 14.644/2023 representa um marco na democratização da educação pública brasileira. Ela estabelece a obrigatoriedade da presença de conselhos escolares e de fóruns de conselhos escolares como instrumentos de participação efetiva, fortalecendo o processo decisório coletivo nas escolas e nos sistemas de ensino. A norma busca garantir o acesso, a permanência e a equidade, além de promover a qualidade social da educação.

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O público-alvo da live inclui membros de conselhos escolares, técnicos das secretarias de educação e demais profissionais da área. O evento também serve como espaço de diálogo e troca de experiências entre diferentes instâncias federativas.

Durante a transmissão, a SEB lançará o curso “Trilhas da Gestão Democrática: do conselho ao fórum dos conselhos escolares” no Ambiente Virtual de Avaliação do MEC (Avamec). Com carga horária de 60 horas, a formação reafirma o compromisso do MEC com a promoção da gestão democrática nas escolas públicas e é voltada a técnicos das secretarias de educação e conselheiros escolares — entre eles educadores, familiares e estudantes. A proposta do curso é fortalecer os conselhos escolares como espaços legítimos de participação, diálogo e corresponsabilidade, estimulando a aproximação entre escola e comunidade e incentivando a atuação ativa das famílias na vida escolar. Por meio de módulos temáticos e atividades avaliativas, o conteúdo aborda desde a constituição e funcionamento dos conselhos até a importância dos fóruns de conselhos escolares como instâncias de articulação e fortalecimento da gestão colegiada.

Participantes – A programação contará com a participação da secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt; do secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Gregório Grisa; do representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Zezinho Sobral; do representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec), Renan Ferreirinha; do presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima; e do coordenador-geral de Formação de Gestores Técnicos da Educação Básica do MEC, Roberto Junior.

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Jovem de 28 anos morre após passar mal em festival de música em São Paulo

Pedro Higa Felizatto recebeu atendimento médico durante o ZIG Festival, na Barra Funda, mas não resistiu; participantes relatam calor intenso, superlotação e dificuldades de acesso ao palco principal

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Pedro Higa Felizatto, de 28 anos, morreu após passar mal durante o ZIG Festival, realizado no sábado (10), na casa de shows Audio, na Barra Funda, zona oeste de São Paulo. A morte foi confirmada pela organização do evento na terça-feira (13). Participantes relataram calor intenso, superlotação e dificuldades para acessar o espaço da apresentação principal.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP), a Polícia Civil investiga as circunstâncias da morte. O caso foi registrado como morte suspeita no 2º Distrito Policial, no Bom Retiro.

De acordo com a organização do festival, Pedro foi levado ao posto médico do evento por um bombeiro civil por volta de 1h40, onde recebeu atendimento imediato. Em seguida, foi transferido em uma ambulância de suporte avançado para a Santa Casa de São Paulo, aonde chegou em menos de oito minutos, mas não resistiu.

A organização afirmou que o atendimento ocorreu antes do início da apresentação principal da noite, realizada pela cantora Slayyyter, por volta das 3h20. Segundo o comunicado, não houve outras ocorrências que exigissem remoção hospitalar durante o evento.

A Santa Casa informou que o jovem recebeu atendimento imediato no pronto-socorro, mas morreu após as tentativas de reanimação. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

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Jovem trabalhava no Nubank

Formado em Matemática pelo Instituto de Matemática, Estatística e Ciência da Computação da Universidade de São Paulo (IME-USP), Pedro trabalhava no Nubank. Ele havia completado 28 anos em agosto.

O velório e o sepultamento ocorreram na terça-feira (13), no Cemitério da Paz Morumbi, na capital paulista.

Nas redes sociais, uma pessoa que se identificou como amiga da vítima criticou a organização do festival. Outro participante afirmou ter presenciado o atendimento prestado ao jovem.

Público relata calor e superlotação

Após a apresentação de Slayyyter, frequentadores recorreram às redes sociais para reclamar das condições do evento. Segundo os relatos, o show ocorreu em um galpão que funcionava como extensão da casa de espetáculos, com ventilação insuficiente e poucas saídas.

Outros dois palcos estavam distribuídos pelo espaço, mas, conforme os participantes, apresentavam condições melhores de circulação de ar. Algumas pessoas disseram que não conseguiram entrar na área da apresentação principal, enquanto outras relataram ter acompanhado o show da região dos banheiros.

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A própria cantora Slayyyter comentou o calor durante a apresentação. “It’s hot in here, São Paulo” (“Está quente aqui, São Paulo”), afirmou.

Imagens compartilhadas na rede social X também mostraram paredes molhadas, com marcas de água escorrendo pela superfície durante o festival.

Organização lamenta morte e apura reclamações

Em comunicado, a organização do ZIG Festival lamentou a morte de Pedro e manifestou solidariedade aos familiares e amigos. A empresa também informou que está colaborando com as autoridades responsáveis pela investigação e que não comentará outros detalhes do caso.

“É com profunda tristeza que a ZIG Festival lamenta o falecimento de Pedro Higa, participante do evento realizado em 10 de outubro de 2026. Nos solidarizamos com seus familiares, amigos e com todos que tinham o Pedro por perto. Estamos profundamente abalados com o que aconteceu”, declarou a organização.

O Estadão informou que procurou a casa de shows Audio e a Deezer, patrocinadora do palco principal, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem.

As circunstâncias da morte seguem sob investigação. Até o momento, não há confirmação de que as condições relatadas pelo público tenham relação direta com o falecimento.

Com Agência Estado.

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