NACIONAL

Educação profissional marca presença na COP30

A educação profissional e tecnológica (EPT) marcou presença na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) com debates e mesas redondas importantes sobre sustentabilidade. O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), apresentou projetos de diversas instituições que ofertam EPT no Brasil e participou de várias atividades no maior evento global que discute metas e transição climática. A COP30 acontece até 21 de novembro, em Belém.  

No total, a pasta foi representada pela Setec em três mesas redondas na chamada Zona Verde e em uma na Zona Azul. A primeira delas discutiu o tema “Sustentabilidade na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”, com a moderação do secretário da Setec, Marcelo Bregagnoli. A mesa discutiu as boas práticas de sustentabilidade da Rede Federal por meio da apresentação de três projetos selecionados para representar a Rede Federal na COP30. 

Os trabalhos dos institutos federais de Minas Gerais (IFMG), Pará (IFPA) e Rio de Janeiro (IFRJ) abordaram temáticas relacionadas à agricultura sustentável; trabalho docente; cidades e comunidades sustentáveis; e consumo e produção sustentáveis. A mesa reuniu representantes dos projetos para compartilhar experiências práticas, resultados e desafios, demonstrando como a EPT gera transformações socioambientais concretas e fortalece a bioeconomia, a inclusão social e o desenvolvimento regional. 

A segunda mesa foi sobre o tema “Protagonismo feminino na sustentabilidade: a centralidade das mulheres na transição energética justa”, com moderação da representante da diretora de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica,Fabiana Faxina. Na oportunidade, os painelistas discutiram os temas mulheres como agentes de mudança, capacitação e empreendedorismo verde para mulheres, além de financiamento e políticas públicas que apoiam iniciativas lideradas por mulheres na transição energética.  

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A mesa debateu o papel de atuação feminina na função de líderes comunitárias e responsáveis pelo bem-estar de suas famílias, bem como a sua responsabilidade em promover a adoção de práticas sustentáveis e educar sobre o uso eficiente de energia. 

A última atividade do dia debateu o tema “Pronatec e Bioeconomia na Amazônia Legal”, com mediação da reitora do IFPA, Ana Paula Palheta. A mesa-redonda teve como objetivo discutir impactos, desafios e perspectivas do Programa Pronatec Bioeconomia na Amazônia Legal, com destaque para as experiências desenvolvidas nos estados do Maranhão, Pará e Amazonas. O debate focou no papel da educação profissional para o fortalecimento das cadeias produtivas sustentáveis, para a geração de emprego e renda e para a valorização dos saberes e recursos locais. 

Coletânea EPT – Durante o evento, também foi lançado o livro bilíngue intitulado Ações de Sustentabilidade na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, coletânea que reúne 57 projetos desenvolvidos por instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.  

Organizados de acordo com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, os projetos evidenciam como ciência, tecnologia e compromisso social podem se integrar para gerar soluções inovadoras e sustentáveis e propõem soluções práticas para os desafios das mudanças climáticas. O livro é destinado a estudantes, educadoras, gestoras, pesquisadoras, formuladoras de políticas públicas e à sociedade em geral.   

Zona Azul  No último dia de atividades da Setec representando o MEC na COP30, o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marcelo Bregagnoli, foi moderador da mesa redonda sobre o tema “Formação profissional e transição energética: o papel das instituições federais de educação na descarbonização da matriz energética brasileira”. A mesa aconteceu no Pavilhão Brasil, com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube

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Vitrine da EPT  Para finalizar a participação da EPT na COP30, foi organizada uma exposição de 12 projetos da educação profissional que foram apresentados por estudantes e professores na “Vitrine da Educação Profissional e Tecnológica na COP30”. Foram selecionados projetos de instituições que ofertam EPT nos estados de Roraima, São Paulo, Paraná e Pará. Os trabalhos abordaram os temas compostagem, novas tecnologias, educação e restauração ambiental, biojoias e reciclagem. O estande contou com a participação de visitantes do evento. 

MEC na COP30 – Em novembro de 2025, o Brasil sedia a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, no coração da Amazônia. Na conferência, o Ministério da Educação participa ativamente da Agenda de Ação da COP30, que reúne 30 objetivos-chave voltados à transformação de compromissos em resultados concretos. A pasta atua no 18º objetivo, que contempla os temas “Educação, capacitação e geração de empregos para enfrentar a mudança do clima”. Saiba mais sobre a participação do MEC na COP30.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Setec 

Fonte: Ministério da Educação

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Nova Ficha Digital de Hóspedes agiliza o check-in em mais 3.700 meios de hospedagem de todo o Brasil

A nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato 100% digital já é uma realidade para os clientes de 3.773 meios de hospedagem de todo o Brasil, que passaram a ter de adotar integralmente o sistema a partir dessa segunda-feira (20/4).

Muito similar ao sistema usado no check-in de voos no país, a FNRH Digital, desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), permite o preenchimento antecipado e online de dados via Gov.Br.

Todo o processo em hotéis, pousadas, resorts e outros meios de hospedagem – que vem sendo implementado gradativamente desde novembro de 2025 – pode ser rapidamente concluído a partir da leitura de um QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforça benefícios da utilização do sistema eletrônico.

“A nova Ficha Digital de Hóspedes foca especialmente o hóspede, evitando filas desnecessárias no check-in e garantindo mais conforto e segurança. Além do grande avanço tecnológico e sim, isso significa eliminar o uso de papel, o que reforça ações do governo Lula voltadas à sustentabilidade. É mais um avanço para aumentar a contribuição do turismo ao desenvolvimento econômico e social do país, onde, com uma hotelaria mais moderna, mais pessoas vão ter chance de emprego e renda por meio do crescimento do setor”, apontou o ministro.

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“Com a migração definitiva do setor, que está sendo amplamente orientada pelo Ministério do Turismo, estamos transformando a experiência tanto para o viajante quanto para o hoteleiro, que pode reduzir custos e aprimorar a gestão do seu negócio. Menos papel, mais agilidade e um turismo muito mais profissional”, acrescentou Gustavo Feliciano.

A adaptação do segmento à ferramenta avança principalmente nos estados de São Paulo (744), Minas Gerais (351), Rio de Janeiro (351), Santa Catarina (332) e Rio Grande do Sul (281).

Na região Nordeste, destaque para Bahia (242) e Ceará (212). Já no Centro-Oeste, Goiás já atinge 111 meios de hospedagem adequados, número que chega a 104 no Mato Grosso.

No Norte do país, por sua vez, a liderança é do Pará, com 70 adesões, e o Amazonas (60) ocupar em segundo lugar de empresas do ramo já enviam fichas em formato digital.

A transição para a FNRH Digital – que, no caso de hóspedes estrangeiros, não exigirá a necessidade de uma conta Gov.Br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações seja feito em ambiente criptografado e controlado.

ACOMPANHAMENTO – O Ministério do Turismo reitera que a modernização exige adaptações por parte dos 19.231 meios de hospedagem de todo o país regularmente inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), independentemente de usarem sistemas de gestão próprios.

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A pasta acompanha a adoção do modelo pelo setor, tendo inclusive ampliado o prazo de adesão de 19 de fevereiro último para esta segunda-feira.

Empreendimentos não adequados ainda poderão fazê-lo. Caso contrário, estarão sujeitos a processo administrativo, com direito à ampla defesa, e a penalidades legais previstas, como advertência e multa, conforme a gravidade da infração.

A fiscalização é exercida pelo Ministério do Turismo e também pode ser delegada a estados e municípios. O processo inicia-se com sensibilização e notificação.

A regularidade no envio da FNRH Digital está ligada à manutenção do Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos); se o cadastro vencer, o envio é bloqueado, gerando inconformidade imediata e possíveis autos de infração.

ORIENTAÇÕES – O Ministério do Turismo vem orientando o setor quanto à transição para o novo sistema. O órgão tem organizado várias ações educativas, como um vídeo com as etapas do processo. Acesse clicando aqui.

O Ministério também criou uma página eletrônica de perguntas e respostas frequentes, onde é possível tirar dúvidas. Acesse clicando aqui.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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