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CNPE fortalece governança energética e impulsiona agenda de biocombustíveis e inclusão social em 2025

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Em 2025, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) exerceu papel central na condução das diretrizes estratégicas do setor energético brasileiro, aprovando resoluções que reforçaram a governança, conferiram segurança jurídica ao mercado e alinharam a política energética nacional aos objetivos de transição energética, inclusão social e desenvolvimento sustentável. Sob coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME), as decisões do Conselho abrangeram desde o avanço dos biocombustíveis até o fortalecimento da política social energética e a organização de setores estratégicos.

Logo no primeiro semestre, o CNPE reafirmou o compromisso do Governo do Brasil com a expansão dos biocombustíveis. O Conselho aprovou a elevação do teor de biodiesel no óleo diesel para 15% (B15) e do etanol anidro na gasolina para 30%, com vigência a partir de 1º de agosto de 2025. A medida, formalizada pela Resolução CNPE nº 9/2025, integra a agenda da Lei do Combustível do Futuro (14.993/24) e garantiu previsibilidade regulatória para o setor, ao mesmo tempo em que estimulou a produção nacional, reduzindo emissões e fortalecendo a segurança energética do país. A decisão contou com amplo alinhamento entre governo e agentes do mercado, que evidencia a maturidade da política de biocombustíveis brasileira.

Outro eixo prioritário da atuação do CNPE foi o fortalecimento da governança do mercado de gás liquefeito de petróleo (GLP) — conhecido como gás de cozinha —, essencial para o êxito do programa Gás do Povo. Ao longo do ano, o Conselho discutiu diretrizes para ampliar a competição, assegurar a oferta e evitar gargalos logísticos que pudessem comprometer a entrega do benefício às famílias em situação de vulnerabilidade. As propostas em debate incluíram estímulo à ampliação da rede de revendas credenciadas e mecanismos de controle de qualidade e segurança.

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O Conselho também determinou a realização de estudos sobre o aumento da potência da Usina Hidrelétrica de Itaipu, avaliando a modernização de equipamentos como alternativa para ampliar a geração sem novos barramentos, em benefício do sistema elétrico e das regiões envolvidas.

Após a sanção do marco legal da geração eólica offshore, o CNPE editou resoluções orientando a regulamentação célere do setor e a articulação entre os órgãos responsáveis. As diretrizes envolveram a identificação de áreas prioritárias para o desenvolvimento de projetos, a definição de critérios ambientais e a integração da nova fonte ao planejamento energético de longo prazo, reforçando o papel da energia eólica offshore na diversificação da matriz elétrica brasileira.

O Conselho também avançou em decisões estruturantes nos setores de óleo, gás e transporte. Em 2025, aprovou parâmetros para a oferta de áreas exploratórias, definiu diretrizes relativas ao aproveitamento dos recursos petrolíferos na Extensão da Plataforma Continental Brasileira além das 200 milhas marítimas, autorizou o leilão inédito de áreas não-contratadas do pré-sal, sob acordos de individualização da produção, e atualizou regras de conteúdo local para embarcações de apoio marítimo e navios-tanque, equilibrando competitividade com o fortalecimento da indústria nacional.

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O CNPE aprovou ainda a criação do Programa Nacional de Energia Geotérmica (Progeo). A nova política pública, que representa um avanço estratégico na diversificação da matriz energética nacional, busca desenvolver o potencial geotérmico em diversas regiões do Brasil como vetor de transição energética e sustentabilidade.

No âmbito do RenovaBio, foi aprovada a definição de intensidades de carbono para combustíveis e fontes energéticas, padronizando métricas que orientarão políticas públicas, incentivos e o desenvolvimento de mercados de crédito de carbono no setor de transportes.

As resoluções aprovadas pelo CNPE reforçam uma estratégia integrada, capaz de responder a desafios imediatos e, ao mesmo tempo, estruturar bases sólidas para o futuro, consolidando uma política energética voltada ao interesse público, à sustentabilidade e ao desenvolvimento econômico inclusivo.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 | Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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MEC Livros organiza acervo com best-sellers e 26 categorias

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Voltada a estudantes, educadores, pesquisadores e leitores em geral, a biblioteca digital do Ministério da Educação (MEC Livros) oferece acesso público e 100% gratuito a um acervo de mais de 25 mil títulos. Todo o catálogo está estruturado em 26 categorias temáticas, pensadas para facilitar a navegação e atender aos mais diversos perfis de interesse, priorizando a representatividade cultural e a qualidade literária. Tendo isso em vista, o MEC Livros reúne desde grandes clássicos da literatura universal e biografias até sucessos contemporâneos do mercado editorial e títulos adicionados recentemente ao acervo.

A diretora de Apoio à Gestão Educacional da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Anita Stefani, assinala que a organização temática e a curadoria das obras garantem um espaço inclusivo e plural, uma vez que o MEC Livros soma um acervo de mais de 25 mil obras, de títulos diferentes, mas com uma diversidade muito grande, que agrada a vários públicos. Isso é possível devido a uma curadoria que prioriza aspectos de qualidade, diversidade de gêneros literários, de autores e de línguas, garantindo representatividade cultural para que diversos públicos possam se sentir atendidos.

Diversidade e destaques – A divisão em 26 categorias permite ao leitor explorar acervos específicos diretamente na página inicial do site ou no aplicativo. Entre seções e obras de grande circulação disponíveis na plataforma, destacam-se:

  • Clássicos: Romanceiro da Inconfidência (Cecília Meireles); As Meninas (Lygia Fagundes Telles); Crime e Castigo (Fiódor Dostoiévski); 1984 (George Orwell); e Odisseia (Homero).
  • Juvenil: A mágica Mortal (Raphael Montes); Turma da Mônica Jovem (Maurício de Sousa); Diário de Uma Garota Esquisita (Thalita Rebouças); e Sherlock Holmes – Um Estudo em Vermelho (Arthur Conan Doyle).
  • Biografia: Jorge Amado: uma biografia (Joselia Aguiar); Malala: a menina que queria ir para a escola (Adriana Carranca); O Educador: um perfil de Paulo Freire (Sergio Haddad); e Quem é Essa Mulher: uma biografia de Zuzu Angel (Virginia Siqueira Starling).
  • Aventura: Harry Potter (J. K. Rowling); Star Trek (A. C. Crispin); Viagem ao Centro da Terra (Julio Verne); Duna (Frank Herbert); e O Homem Bicentenário (Isaac Asimov).
  • Poesia: As Palavras Voam (Cecília Meireles); Melhores Poemas (Ferreira Gullar), Um Mundo em Poucas Linhas (Tamara Klink), Livro do Desassossego (Fernando Pessoa) e O Coração Amarelo (Pablo Neruda).
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A plataforma conta ainda com obras de grande sucesso editorial, adicionadas recentemente, como: Verity (Colleen Hoover); A Psicologia Financeira (Morgan Housel); Hábitos Atômicos (James Clear); A Biblioteca da Meia-Noite (Matt Haig); Nunca Minta (Freida McFadden); O Massacre da Família Hope (Riley Sager); A Hora da Estrela – edição comemorativa (Clarice Lispector); Melhor que nos Filmes (Lynn Painter); Patinando no Amor (Lynn Painter); e Murdoku (Manuel Garand).

 Assista ao vídeo:

Alta demanda de leitores – De acordo com o relatório de indicadores de uso da plataforma, atualizado em 7 de setembro de 2026, o MEC Livros atingiu a marca de 1.193.622 usuários cadastrados via conta Gov.br. Desses, 531.856 leitores já realizaram ao menos um empréstimo de livro, gerando um total de 797.497 empréstimos e 450,1 mil horas de leitura – o equivalente a mais de 51 anos de leitura ininterrupta.

Segundo Anita Stefani, a resposta do público superou as expectativas iniciais da equipe técnica, revelando um forte engajamento dos leitores com o ambiente digital. De fato, a primeira grande surpresa foi a demanda, uma vez que o MEC Livros foi muito bem recebido e, em pouco tempo, somava mais de 1 milhão de usuários. O fato mais surpreendente foi a demanda de usuários, para que pudessem ser emprestados mais livros do que o sistema permite atualmente. De acordo com a pasta, isso demonstra que há leitores vorazes consumindo intensamente a plataforma.

Vale lembrar que, apesar do limite de empréstimos simultâneos ser de até dois livros por mês e por CPF, essa restrição aplica-se, exclusivamente, aos títulos que possuem direitos autorais vigentes. Por outro lado, os livros em domínio público são totalmente abertos e livres, de modo que o leitor pode realizar quantas leituras quiser ao longo do mês.

Ao todo, mais de 197 mil livros já foram lidos integralmente pelos usuários (com conclusão igual ou superior a 90% da obra). O ranking dos títulos mais lidos é liderado pelo romance nacional A Cabeça do Santo, de Socorro Acioli, com 11.253 conclusões, seguido por A Vegetariana, de Han Kang (6.870 leituras concluídas), A Metamorfose, de Franz Kafka (5.346), O Menino Que Quase Virou Cachorro (4.952) e Noites Brancas, de Fiódor Dostoiévski (4.795). Em volume total de empréstimos, A Cabeça do Santo também ocupa o primeiro lugar geral, com 38.242 retiradas virtuais.

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Preferência e alcance regional – Os dados de monitoramento do Ministério da Educação apontam ainda que metade do tempo de leitura na plataforma (50%, correspondendo a 224,1 mil horas) ocorre por meio da interface web no navegador de internet. O aplicativo para o sistema Android é responsável por 38% das horas lidas (173,1 mil horas), acumulando 929.757 downloads oficiais na Google Play Store. Já o aplicativo para o sistema iOS (Apple) representa 12% do tempo total de leitura (54,5 mil horas).

Na distribuição geográfica por estados, São Paulo lidera o número de usuários (254.109 inscritos e 166.724 empréstimos), seguido pelo Rio de Janeiro (101.967 usuários), Minas Gerais (99.475), Bahia (70.309) e Ceará (61.584). Entre os leitores que informaram a faixa etária no cadastro, a maior concentração de usuários com empréstimos ativos está na faixa de 18 a 24 anos (26,8%) e de 25 a 34 anos (25,0%).

Passo a passo – O acesso às obras do MEC Livros é totalmente gratuito e necessita apenas do login unificado da conta Gov.br. Para utilizar o serviço, o leitor deve seguir as orientações abaixo:

  1. Acesse o site ou baixe o aplicativo: o MEC Livros está disponível nas lojas de celular (Google Play e App Store) e em navegadores de internet.
  2. Entre com a conta Gov.br: clique na opção “Entrar com Gov.br” e informe o CPF e a senha cadastrados.
  3. Escolha a obra: na página inicial, explore os títulos organizados nas 26 categorias e vitrines temáticas como “Em Alta”, “Best-Sellers” e “Autores Clássicos”.
  4. Pegue emprestado e leia: ao selecionar o livro desejado, o leitor pode conferir a sinopse na opção “Mais informações” e clicar no botão “Emprestar e Ler” para iniciar a leitura de forma imediata.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)

Fonte: Ministério da Educação

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