NACIONAL
CNIJMA: estudantes entregam carta compromisso ao presidente Lula
O ministro da Educação, Camilo Santana, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou nesta quarta-feira, 8 de outubro, do terceiro dia da 6ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA). Na ocasião, os estudantes entregaram aos chefes de Estado a Carta Compromisso das Crianças e Jovens pelo Futuro do Planeta e a Carta Musical Raiz que Floresce. Os documentos estão sendo elaborados pelos jovens e pelas crianças presentes na conferência e são inspirados na lenda guarani Terra sem Males, uma narrativa ancestral que expressa o desejo por uma sociedade mais justa, solidária e sustentável.
Com o tema “Vamos transformar o Brasil com Educação e Justiça Climática”, o evento reúne, de 6 e 10 de outubro, cerca de 800 participantes, entre estudantes, educadores e representantes de instituições públicas e organizações. A CNIJMA é promovida pelo órgão gestor da Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), integrado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Em seu discurso, Lula reconheceu o protagonismo dos jovens na conscientização sobre as mudanças climáticas e destacou a importância de ouvir suas propostas. “Vocês vieram aqui para me ensinar como a juventude brasileira conhece a questão do clima. Duvido que tenha no mundo um presidente que tenha tido o prazer que eu estou tendo hoje ouvindo a meninada do meu país”. O presidente ainda afirmou que levará a Carta Compromisso para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) e a entregará para todos os chefes de Estado presentes.
O futuro é agora! É preciso preservar a natureza, mas é preciso cuidar das pessoas, das comunidades indígenas, olhar para os quilombolas, os ribeirinhos, aprender a nossa história, dos nossos ancestrais.” Camilo Santana, ministro da Educação
Santana ressaltou a importância da Carta Compromisso que traz as aspirações das crianças e dos adolescentes para o futuro. “O futuro é agora. Nós sabemos as respostas que o meio ambiente tem dado à atuação do homem. O elemento mais importante do meio ambiente é o homem. É preciso preservar a natureza, mas é preciso cuidar das pessoas, das comunidades indígenas, olhar para os quilombolas, os ribeirinhos, aprender a nossa história, dos nossos ancestrais, a cultura afro-brasileira”, observou, lembrando que a Lei nº 10.639/2003 tornou obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas do país.
O ministro informou que a CNIJMA apresentou a conclusão de um processo que contou com a participação de mais de 2,2 milhões de pessoas que se envolveram ao longo deste ano. “Mais de 2.300 municípios e quase 9 mil escolas se envolveram nesse processo. Inclusive, a carta é elaborada a partir da escuta, do envolvimento e do conhecimento das comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, e das periferias de todo o Brasil. O presidente Lula entregará a carta para outros chefes de Estado, para mostrar a experiência, talvez a única do mundo, de um país que trata essa discussão da justiça climática da educação com jovens de 11 a 14 anos”, considerou.
Para Santana, as crianças e os jovens têm um papel fundamental no processo de luta pelo meio ambiente e de conscientização dos pais e da sociedade sobre a importância do tema. “Vocês são responsáveis pelo presente, mas também são responsáveis pelo futuro. Vocês fazem parte desse processo transformador de cuidar da nossa terra, cuidar do planeta, do meio ambiente. Nesse momento, em que nós estamos discutindo a COP30 e as mudanças climáticas que estão acontecendo no mundo e no nosso país, a escola é um ambiente para fazer esse debate, envolver a comunidade e as famílias. Hoje, nós temos 430 delegados representando a força da nossa juventude, da nossa adolescência, das nossas crianças e dos jovens desse país”, disse.
Também presente na conferência, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, lembrou que a CNIJMA foi criada pelo presidente Lula, em 2003, e destacou a importância da Carta Compromisso apresentada, que traz as aspirações dos jovens e adolescentes para o futuro.
“Para que esse futuro seja justo, democrático e sustentável, é fundamental que a gente tenha um ecossistema saudável, com democracia, com o Fies [Fundo de Financiamento Estudantil], com o Pé-de-Meia, com o Luz para Todos, com o Minha Casa, Minha Vida. Esse é o sistema da democracia, é ouvindo as pessoas. O conhecimento de alguns, por maior que seja, não substitui o conhecimento de todos. A vontade de alguns, ainda que seja forte, não substitui a vontade da maioria. E é isso que nós estamos fazendo aqui”, enfatizou.
A CNIJMA ainda contou com a presença da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; e da secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo.
Cartas – A Carta Compromisso das Crianças e Jovens pelo Futuro do Planeta e a Carta Musical Raiz que Floresce são inspiradas na lenda guarani Terra sem Males, uma narrativa ancestral que expressa o desejo por uma sociedade mais justa, solidária e sustentável.
A lenda é oriunda da sabedoria dos povos originários que fizeram o chamado no primeiro dia da conferência, e serviu como ponto de partida para reflexões sobre o Brasil que queremos construir, uma “terra dos sonhos”, guiada pela ética da convivência, do bem viver, da diversidade e do cuidado com a vida. As cartas serão entregues no último dia da CNIJMA, na sexta-feira, 10 de outubro.
A carta compromisso traduz o pacto das novas gerações pela construção de uma sociedade sustentável e solidária. Já a carta musical é fruto de um processo criativo coletivo e expressa em palavras, ritmos e imagens o compromisso das crianças, adolescentes e juventudes brasileiras com o planeta e com as comunidades que o habitam.
CNIJMA – A Conferência Nacional consolida-se como um dos principais espaços de formação, mobilização e protagonismo infantojuvenil em torno das agendas de meio ambiente e clima no Brasil. Este ano, o evento integra a preparação nacional para a COP30, que ocorrerá em Belém (PA), e reforça a importância da escola pública como território de transformação socioambiental.
A conferência busca, ainda, promover a inserção qualificada da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999) e a inclusão de temas como mudanças climáticas e proteção da biodiversidade nos currículos escolares, conforme determina a Lei nº 14.926/2024.
Com atividades formativas, culturais e de integração, a 6ª CNIJMA promove a troca de saberes entre estudantes, educadores e representantes de todas as regiões do país. A programação inclui a tradicional Feira de Projetos, a Muvuca, oficinas temáticas sobre justiça climática e regeneração ambiental, painéis de diálogo com autoridades e noites culturais celebrando a diversidade brasileira.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Inep lança manual explicativo sobre o Enamed
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), lançou o manual “Enamed – Da Matriz de Referência ao Resultado do Participante”, voltado a estudantes, egressos e instituições de ensino superior responsáveis pelos cursos de medicina. A publicação reúne em um só lugar informações úteis sobre o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed), compilando aspectos técnicos, pedagógicos e logísticos.
Na prática, o manual pretende responder a três perguntas centrais: o que é avaliado; como as provas são elaboradas; e como as notas são calculadas. O manual também deixa clara uma distinção importante para as instituições: a diferença entre o resultado individual do estudante e o resultado do curso.
O documento apresenta o detalhamento de todos os componentes que estruturam a Matriz de Referência Comum para a Avaliação da Formação Médica (Portaria Inep nº 478/2025). Explica também, de forma didática, como cada questão nasce do cruzamento desses elementos com situações concretas do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida garante que as diferentes edições sigam o mesmo padrão de competências com total isonomia técnica em relação aos critérios usados na elaboração das provas.
Outro trecho do manual detalha como as provas são elaboradas, desde a produção dos itens por docentes de medicina selecionados por chamada pública até a montagem final do caderno pelas comissões do Inep. Todo esse processo resulta em uma prova com 100 questões objetivas baseadas em casos clínicos e situações-problema. O documento explica ainda o modelo estatístico usado no cálculo das notas: a Teoria de Resposta ao Item (TRI), no Modelo de Rasch, e como é definido o ponto de corte que separa os participantes Proficientes dos Não Proficientes, fixado em 60 pontos na escala do exame.
A nota do estudante e o conceito do curso são informações diferentes. Uma das explicações centrais do manual destaca que o Conceito Enade não é a média das notas da turma, mas o percentual de concluintes que alcançaram o nível Proficiente, convertido em uma escala de 1 a 5.
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Conceito Enade |
Concluintes proficientes |
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1 |
menos de 40% |
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2 |
de 40% a menos de 60% |
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3 |
de 60% a menos de 75% |
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4 |
de 75% a menos de 90% |
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5 |
90% ou mais |
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Segundo o manual, só entram nesse cálculo os concluintes regularmente inscritos pela instituição, presentes ao exame e com resultado válido; cursos com menos de dez concluintes nessa condição ficam Sem Conceito (SC).
Enamed – O Enamed é a modalidade do Enade voltada aos cursos de graduação em medicina. Instituído pela Portaria MEC nº 330/2025 e depois incorporado à legislação pela Medida Provisória nº 1.370/2026, é realizado pelo Inep em parceria com a HU Brasil e aplicado de forma descentralizada nos municípios-sede dos cursos avaliados. Sua função vai além de medir o desempenho individual: o exame também verifica se a formação está alinhada às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) e às necessidades do SUS, além de subsidiar políticas públicas e apoiar a avaliação, a regulação e a supervisão dos cursos de medicina. A partir de 2026, o Enamed passa a ter duas etapas: uma ao final do quarto ano, antes do internato, e outra ao final do sexto ano.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep
Fonte: Ministério da Educação
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