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Rede Estadual fortalece ações de defesa da pessoa idosa em MT

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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou, no dia 30 de julho, da reunião da equipe técnica da Rede Estadual de Defesa da Pessoa Idosa (Renadi-MT), realizada na Sala do Memorial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá. A instituição foi representada pela promotora de Justiça Itâmara Guimarães Rosário Pinheiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) à Pessoa Idosa, e pela assistente social Raquel Mendes de Oliveira, integrante da equipe técnica da rede.A reunião teve como foco a organização do funcionamento da Renadi-MT, o acompanhamento das ações previstas no planejamento estratégico da rede, a estruturação dos fluxos de atendimento à pessoa idosa e a definição de encaminhamentos para o segundo semestre.Entre as deliberações, ficou estabelecido que as reuniões ordinárias da equipe técnica passarão a ocorrer na última segunda-feira de cada mês, às 14h. Para o segundo semestre de 2026, já foram definidas as datas de 31 de agosto, 28 de setembro, 26 de outubro e 30 de novembro. Os participantes também discutiram o fortalecimento dos grupos de trabalho de Governança e Banco de Dados, responsáveis por subsidiar a organização permanente da rede e a elaboração de diagnósticos sobre a realidade da população idosa em Mato Grosso.Outro encaminhamento aprovado foi a realização de um levantamento preliminar sobre a população idosa em situação de vulnerabilidade no estado. A iniciativa tem como objetivo identificar municípios que demandam atuação prioritária, considerando fatores como acesso a serviços públicos, acolhimento institucional, proteção contra a violência, atendimento socioassistencial e condições de cuidado. A expectativa é que os primeiros resultados sejam apresentados na reunião de setembro.Também avançaram as discussões sobre a padronização dos fluxos de atuação da rede. A proposta busca estabelecer responsabilidades institucionais, procedimentos de encaminhamento, mecanismos de comunicação entre os órgãos e processos de referência e contrarreferência nos atendimentos à população idosa, fortalecendo a integração entre os serviços.Durante o encontro, os participantes ainda atualizaram as tratativas relacionadas à implantação da Central de Atendimento à Pessoa Idosa (Capi). Foram apresentados os avanços referentes à definição da estrutura física e da equipe multiprofissional que deverá compor o serviço, incluindo profissionais das áreas de assistência social, psicologia e mediação.Participaram da reunião representantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), da Polícia Judiciária Civil, da Coordenadoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cuiabá (Comdipi) e da Mato Grosso Previdência (MTPrev).

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Ouvidoria Itinerante leva serviços ao Asa Bela e região

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Moradores do bairro Asa Bela e região, em Várzea Grande, terão acesso a diversos serviços gratuitos neste sábado (26), das 8h às 12h, durante mais uma edição da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A ação será realizada no Centro Comunitário do Asa Bela e reunirá atendimentos nas áreas da saúde, assistência jurídica, orientação ao consumidor e oportunidades de qualificação profissional.Entre os serviços oferecidos estão consultas médicas, com vagas limitadas, vacinação contra a influenza, atualização da caderneta de vacinação e distribuição de kits de higiene bucal. A iniciativa busca facilitar o acesso da população a atendimentos essenciais e fortalecer a aproximação entre o Ministério Público e a comunidade.O evento contará ainda com a participação do Núcleo Jurídico da Faculdade de Direito de Cuiabá, que disponibilizará uma equipe de advogados para prestar orientações gratuitas à população. Os moradores poderão esclarecer dúvidas jurídicas e, quando cabível, receber apoio para o ajuizamento de ações sem custos.Também estarão disponíveis informações sobre oportunidades de emprego e cursos profissionalizantes, ampliando as possibilidades de inserção e qualificação no mercado de trabalho.Na área de defesa do consumidor, uma equipe do Procon prestará orientações relacionadas a demandas envolvendo fornecimento de energia elétrica, abastecimento de água, cartões de crédito e outros serviços. O objetivo é auxiliar os cidadãos na busca por soluções para problemas de consumo.Durante toda a manhã, a população poderá ainda apresentar sugestões, reclamações, denúncias e demandas diretamente à equipe da Ouvidoria Itinerante do MPMT. A iniciativa tem como propósito ouvir os cidadãos e contribuir para o encaminhamento de questões que impactam a qualidade de vida da comunidade.Para a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos, a Ouvidoria é a principal porta de entrada do cidadão no Ministério Público, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade. “Nós temos certeza de que o nosso patrão é o povo, é a coletividade. Por isso, precisamos ir até eles”, afirmou. A participação é gratuita e aberta a toda a população.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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