MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Rede de proteção da comarca de Ribeirão Cascalheira é capacitada
Com o objetivo de aproximar os integrantes da rede de proteção e aprimorar o fluxo de atendimento e acompanhamento infantojuvenil na comarca de Ribeirão Cascalheira (a 900km de Cuiabá), a 1ª Promotoria de Justiça realizou uma capacitação na manhã desta sexta-feira (3). Cerca de 30 pessoas, entre conselheiros tutelares, psicólogos e assistentes sociais dos municípios de Ribeirão Cascalheira, Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada participaram do evento.
Realizada no formato híbrido, a capacitação foi ministrada pelo procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, pelo promotor de Justiça substituto Roberto Arroio Farinazzo Junior, pela juíza Raissa da Silva Santos Amaral e pela delegada de Polícia Civil Anna Paula Marien Pereira.
Entre os assuntos abordados estão o fortalecimento da rede de proteção, teoria e prática sobre o atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco, entre outros temas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Webinar sobre combate à LGBTfobia com Erika Hilton será nesta quinta
O webinar “Dia Internacional de Combate à LGBTfobia: desafios contemporâneos e a promoção de direitos” será realizado nesta quinta-feira (21), das 14h às 16h, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) no YouTube. O objetivo do evento é fomentar a reflexão qualificada sobre as diversas formas de discriminação e violência direcionadas à população LGBTQIA+, além de discutir estratégias institucionais voltadas à promoção da igualdade, do respeito à diversidade e da garantia dos direitos fundamentais.A proposta adota uma abordagem interdisciplinar, reunindo perspectivas jurídicas, sociais e institucionais, com destaque para o papel do Sistema de Justiça, das políticas públicas e da sociedade civil no enfrentamento à LGBTfobia. A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. A programação incluirá a palestra “Letramento LGBTQIA+: por que as instituições precisam entender para agir”, ministrada pela deputada federal Erika Hilton. O debate contará com a participação do tenente-coronel da Polícia Militar Ricardo Bueno, secretário do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia. O webinar é destinado a integrantes do Sistema de Justiça, profissionais da rede de proteção, gestores públicos e ao público externo. Interessados em participar pelo Microsoft Teams podem se inscrever aqui. Haverá emissão de certificado, com carga horária de duas horas, mediante preenchimento do formulário de presença. As vagas são ilimitadas. Sobre a palestrante – Primeira deputada federal negra e trans eleita na história do Brasil, Erika Hilton é pedagoga, formada pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), e exerce mandato na Câmara dos Deputados no período de 2023 a 2027, pelo PSOL-SP. Integra, como titular, as comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, de Defesa dos Direitos da Mulher, a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23) e a Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6×1 – Vida Digna ao Trabalhador. Foi reconhecida como Melhor Deputada Federal do Brasil nos anos de 2024 e 2025, pelo Prêmio Congresso em Foco.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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