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Promotora lança obra sobre consensualidade em noite de autógrafos

A promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello lançou, na noite de quarta-feira (29), o livro “Processo e Consensualidade – Uma investigação do acordo de não persecução civil”, em evento realizado na Livraria Leitura do Shopping Estação Cuiabá. A obra é fruto da pesquisa de mestrado da autora e propõe um estudo profundo sobre o papel da consensualidade na atuação do Ministério Público, especialmente por meio do Acordo de Não Persecução Civil (ANPC).Durante a noite de autógrafos, Taiana Dionello destacou a importância do tema para a comunidade jurídica. “É uma grande emoção estar aqui, celebrando o resultado de uma pesquisa científica desenvolvida durante meu mestrado. Esta obra é fruto de intensa reflexão sobre o processo, o caminho da consensualidade e a análise do Acordo de Não Persecução Civil, um instrumento ainda recente no nosso ordenamento jurídico. Com ela, buscamos contribuir de forma significativa com a comunidade jurídica”, defendeu. A autora também ressaltou que a resolutividade do Ministério Público está diretamente ligada à adoção de métodos consensuais. “Já não é mais possível pensarmos numa visão meramente demandista. Essa abertura do pensamento para o caminho da consensualidade é necessária e anda em paralelo com a resolutividade, principalmente do Ministério Público”, afirmou. O lançamento reuniu familiares, amigos, colegas de profissão, membros da advocacia, da magistratura, servidores do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e contou com a presença das subprocuradoras-gerais de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, e Administrativa, Januária Dorilêo, que parabenizaram a autora pela contribuição acadêmica e institucional.A obra, prefaciada pelo professor doutor Vitor Salino de Moura Eça, da PUC Minas, apresenta uma análise crítica sobre o ANPC como ferramenta democrática na proteção do patrimônio público e no enfrentamento à corrupção. Com abordagem teórica e empírica, o livro é voltado a juristas, pesquisadores e membros do MP interessados em práticas resolutivas e na efetivação dos direitos fundamentais.Taiana Castrillon Dionello é mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), com distinção Magna Cum Laude. É especialista em Direito Civil e Direitos Difusos e Coletivos, Direito Ambiental – Desenvolvimento Sustentável, e em Ministério Público Resolutivo e Gestão de Excelência, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP/MT). Atualmente, atua na Promotoria de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público. A trajetória acadêmica e profissional da promotora é marcada pelo compromisso com a efetivação dos direitos fundamentais, a proteção do patrimônio público e a valorização de métodos resolutivos na atuação ministerial.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT articula capacitação em cafeicultura robusta em Apiacás

Com apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a cidade de Apiacás (a 1.010 km de Cuiabá) recebeu um curso de capacitação em cafeicultura robusta amazônica, voltado ao fortalecimento da cadeia produtiva do café em Mato Grosso. A iniciativa reuniu estudantes, técnicos e produtores rurais em um dia de campo dedicado à troca de conhecimentos, acesso a tecnologias e aprimoramento de práticas agrícolas sustentáveis.A ação foi realizada no dia 29 de abril em parceria com as secretarias municipais de Agricultura e de Meio Ambiente, Poder Judiciário, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer).Durante o evento, pesquisadores e especialistas apresentaram orientações práticas para aumentar a produtividade e a qualidade do café produzido na região. Um dos palestrantes, o pesquisador da Embrapa Silvio Túlio Spera abordou a relação entre solo e clima na região e sua influência direta no desenvolvimento do cafeeiro.Segundo ele, compreender fatores como regime de chuvas, temperatura e composição do solo é fundamental para o sucesso da cafeicultura. A análise desses elementos permite ao produtor tomar decisões mais assertivas desde o planejamento do plantio até o manejo da lavoura, potencializando os resultados da produção.“É fundamental conhecer o solo em profundidade antes do plantio, identificando eventuais limitações físicas e químicas. Com esse diagnóstico, o produtor pode corrigir problemas como compactação e baixa permeabilidade, garantindo uma implantação adequada da lavoura e uma produção de café de melhor qualidade”, argumentou. Para o promotor de Justiça Adalberto Biazotto Junior, o apoio institucional no projeto demonstra o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população. “O Ministério Público tem atuado como parceiro em iniciativas que promovem o desenvolvimento sustentável e a geração de renda. Investir na capacitação dos produtores é fortalecer a economia local, respeitando as características ambientais da região e garantindo um futuro mais promissor para a cafeicultura em Apiacás”, destacou.(Com informações da Embrapa e da Prefeitura Municipal)
Foto: Reprodução Embrapa e da Prefeitura Municipal

Fonte: Ministério Público MT – MT

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