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Procurador de Justiça de MT ministra aula magna em congresso nacional

O procurador de Justiça e coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do MPMT, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, fez a palestra de abertura do Congresso Nacional do Júri intitulada “Tribunal do Júri: Proteção Integral das Vítimas, Questões Processuais Controvertidas e Discurso no Júri”, ao lado do presidente de mesa, o procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Sílvio Miranda Munhoz. O evento, realizado em Porto Alegre (RS), teve início nessa quarta-feira (19).

Durante sua fala, o procurador de Justiça Antonio Sergio destacou a importância da busca pela verdade no exercício da função ministerial e a proteção integral das vítimas “O Ministério Público brasileiro deve atuar com unidade institucional na defesa da vida e no cumprimento das obrigações processuais penais positivas, de modo a proteger as vítimas e assegurar uma resposta penal justa, adequada e proporcional nos crimes julgados pelo Tribunal do Júri”, afirmou, reforçando o compromisso do órgão com a justiça e a transparência.

Promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em parceria com o Centro de Apoio Operacional do Júri e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRS, o congresso reúne mais de 400 membros de todo o país, com representantes de 23 Estados.

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Com foco nas estratégias e desafios do Tribunal do Júri, o evento segue até esta sexta-feira (21), abordando temas como a situação das vítimas, julgamentos envolvendo organizações criminosas, segurança pública e o papel do Ministério Público no procedimento do júri.

Fotos: MPRS.

*Sob supervisão da jornalista Tania Rauber.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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Júri condena réu a 48 anos por feminicídio e homicídio qualificado

O Tribunal do Júri da Comarca de São José dos Quatro Marcos (315 km de Cuiabá) condenou, nesta quarta-feira (22), Millykovik de Almeida Pereira a 48 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. O réu foi responsabilizado por duplo homicídio qualificado, sendo um deles reconhecido como feminicídio, cometido no contexto de violência doméstica e familiar, com emprego de recurso que dificultou a defesa das vítimas.O julgamento contou com a atuação do promotor de Justiça Jacques de Barros Lopes, que representou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) durante a sessão plenária e sustentou a tese acusatória, defendendo o reconhecimento das qualificadoras descritas na denúncia.De acordo com a acusação, o crime ocorreu na madrugada do dia 26 de junho de 2025, por volta das 3h40, em uma residência localizada na Rua Fortaleza, nas imediações do Mini Estádio Municipal de São José dos Quatro Marcos. As vítimas foram Marielly Ferreira Campos, de 16 anos, companheira do réu, e Wallisson Rodrigo Scapin Gasques, de 25 anos.Conforme apurado nas investigações, o réu mantinha um relacionamento amoroso com a adolescente, mas tinha conhecimento de que ela também se envolvia afetivamente com a outra vítima, situação que já havia motivado desentendimentos anteriores. Na madrugada dos fatos, ao se dirigir até a residência onde Marielly se encontrava, Millykovik de Almeida Pereira flagrou a jovem e Wallisson juntos em um dos cômodos da casa.Dominado por intenso sentimento de raiva, ciúmes e inconformismo, o acusado empunhou uma faca e desferiu diversos golpes contra as duas vítimas. O Ministério Público sustentou que o ataque ocorreu de forma repentina, durante a madrugada, em ambiente fechado, impedindo qualquer possibilidade de defesa ou reação das vítimas.Durante o julgamento, os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público, reconhecendo o feminicídio em razão da condição do sexo feminino da vítima Marielly, no contexto da violência doméstica e familiar, além do motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa das vítimas.Diante da gravidade dos fatos, o Juiz Presidente fixou a pena em patamar elevado, determinando o cumprimento em regime fechado e a manutenção da prisão do réu.“Trata-se de uma condenação que reafirma o compromisso do sistema de Justiça com a proteção da vida das mulheres e com o enfrentamento à violência doméstica e familiar. Além disso, a pena aplicada reflete a gravidade dos fatos e a forma covarde como o crime foi cometido”, destacou o promotor de Justiça.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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