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MPMT reitera pedido urgente para proteção da fauna em Cuiabá

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) requereu à Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá a apreciação prioritária do pedido de tutela de urgência formulado em Ação Civil Pública (ACP) que busca a adoção de medidas de proteção, controle e manejo de animais silvestres que habitam lagoas e parques urbanos da capital. A nova manifestação foi protocolada nesta quinta-feira (8) pela 16ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital, diante da persistência de atropelamentos de animais e da ausência de decisão sobre a liminar requerida desde o ajuizamento da ação, em 2023. Conforme o Ministério Público, a ACP foi proposta contra o Estado de Mato Grosso e o Município de Cuiabá com o objetivo de assegurar a implementação de uma política pública voltada à proteção de espécies como capivaras e jacarés, conciliando o bem-estar animal, a segurança da população e a prevenção de riscos sanitários e viários. Apesar das tratativas realizadas ao longo da tramitação do processo, incluindo audiências de conciliação e discussões sobre possíveis parcerias para elaboração de estudos técnicos, o pedido liminar ainda não foi analisado pelo Judiciário. Na petição, o promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel destaca que novos registros de atropelamentos demonstram a gravidade do problema. Entre os casos citados está o de uma capivara encontrada morta nas proximidades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), além de outros episódios envolvendo capivaras e jacarés registrados em diferentes regiões de Cuiabá nos últimos anos. Segundo o Ministério Público, as ocorrências evidenciam que os riscos à fauna silvestre permanecem presentes durante toda a tramitação da ação. O documento também ressalta que a própria administração municipal reconheceu anteriormente a necessidade de adoção de medidas preventivas, ao celebrar, em 2022, termo de cooperação com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para o manejo de capivaras nos parques Tia Nair e das Águas. Para o MPMT, entretanto, a continuidade de registros de atropelamentos indica a necessidade de medidas concretas e imediatas voltadas à proteção dos animais e à redução dos riscos de acidentes. Entre os pedidos formulados estão a elaboração e implementação de plano integrado de manejo e monitoramento da fauna silvestre, campanhas de orientação à população, ações sanitárias e medidas emergenciais em pontos considerados críticos. O Ministério Público também requer a realização de vistorias conjuntas, melhorias na sinalização e iluminação de áreas de risco, fiscalização de velocidade e criação de canais específicos para atendimento de ocorrências envolvendo fauna urbana.Na manifestação, o promotor de Justiça sustenta que a proteção dos animais não pode permanecer condicionada à conclusão de estudos ou convênios administrativos. Segundo ele, a adoção de providências preventivas é necessária para evitar novas mortes e garantir a preservação da fauna silvestre, bem como a segurança da população nos locais onde há maior circulação desses animais.Outra medida – Também nesta quinta-feira (8), o promotor de Justiça Joelson Campos Maciel acompanhou, na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a entrega oficial de 40 tablets destinados aos fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal de Cuiabá. Os equipamentos integram o programa Sorp Digital e foram viabilizados com recursos destinados pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), via Banco de Projetos, Fundos e Entidades (Bapre). A iniciativa tem o objetivo de modernizar e dar mais agilidade às atividades de fiscalização, incluindo ações de monitoramento e proteção ambiental realizadas no município.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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Prevenção e cuidado marcam ação do Outubro Rosa no MPMT

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O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou nesta sexta-feira (9), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, a abertura da campanha Outubro Rosa – Vida Plena. A iniciativa, promovida pelo Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho (Vida Plena), conta com a parceria do Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT) e oferece atendimentos, exames preventivos, orientações e ações educativas voltadas à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer.Ao longo do dia, a unidade móvel do Hospital de Câncer permaneceu estacionada na sede da instituição com capacidade para realizar cerca de 500 atendimentos a membros, servidores, colaboradores, familiares e cidadãos. Além das ações relacionadas ao câncer de mama, a programação contemplou orientações e atendimentos voltados à prevenção dos cânceres do colo do útero, da próstata, da pele e da boca.Durante a abertura da campanha, o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, destacou que a prevenção deve ser tratada como prioridade pelas instituições públicas. “Estamos lançando hoje o Outubro Rosa em parceria com o Hospital do Câncer. A prevenção poupa vidas e também representa economia para o poder público. Precisamos ampliar esse trabalho em todo o estado para que mais pessoas tenham acesso aos exames e possamos prevenir esse mal que é o câncer de mama”, afirmou.Para o diretor-presidente do Hospital de Câncer de Mato Grosso, Laudemir Moreira Nogueira, a união entre as instituições fortalece o alcance da campanha e amplia a conscientização da sociedade. “O Ministério Público é uma instituição consagrada e imprescindível à sociedade brasileira. Ter uma instituição com essa força como parceira do hospital na defesa da prevenção ao câncer de mama é muito importante. Além do aspecto institucional, ajuda a levar à população a informação de que órgãos públicos participam efetivamente desse tipo de ação”, ressaltou.A coordenadora do Núcleo Vida Plena, promotora de Justiça Gileade Pereira Souza Maia, enfatizou que a iniciativa busca facilitar o acesso da população aos serviços de saúde e à informação qualificada. “Realizamos essa ação em parceria com o Hospital de Câncer de Mato Grosso que possibilita o acesso à saúde por meio da realização de exames, orientações e atendimento aos nossos integrantes, familiares e às pessoas que procurarem o Ministério Público. Com esses 500 atendimentos, teremos 500 chances de fazer o bem e de salvar vidas”, destacou.A programação incluiu ainda uma roda de conversa com especialistas do Hospital de Câncer de Mato Grosso, abordando prevenção, diagnóstico e tratamento da doença. A médica mastologista Melissa Lins reforçou que o diagnóstico precoce amplia significativamente as possibilidades de cura. “Precisamos desmistificar o medo da doença e do tratamento. Muitas vezes esse receio faz com que as mulheres adiem a busca por atendimento. Quando identificamos o câncer em fase inicial, estamos diante de uma doença mais tratável e curável. O atendimento precoce realmente faz a diferença. Não é apenas uma frase de efeito”, afirmou.A diretora administrativa do Hospital de Câncer de Mato Grosso, Renata Gomes de Oliveira, destacou o papel da parceria para ampliar as ações de conscientização. “Essa parceria é muito importante para fortalecer a prevenção. Nossa missão é cuidar de pessoas e salvar vidas. A união entre o Hospital de Câncer e o Ministério Público permite que mais pessoas façam seus exames preventivos e tenham acesso ao cuidado necessário”, pontuou.Quem participou da ação aprovou a iniciativa. A aposentada Nadir Beatriz de Almeida Mesa procurou atendimento preventivo e ressaltou a importância do diagnóstico antecipado. “É muito importante fazer essa prevenção. Muitas mulheres descobrem a doença quando já está avançada. Eu nunca tive câncer e faço os exames justamente para me prevenir e não deixar acontecer”, relatou.A servidora da Promotoria de Justiça de Várzea Grande, Cleide Araújo, também participou dos atendimentos e lembrou experiências pessoais que reforçam a relevância da prevenção. “Minha avó faleceu de câncer de mama em uma época em que não havia tantas ações preventivas. Hoje sabemos que, quando a doença é descoberta no início, as chances de cura são muito maiores. Eu mesma já participei de um processo preventivo relacionado ao câncer de colo do útero e isso mostra como os exames e o acompanhamento são fundamentais para evitar problemas mais graves no futuro”, afirmou.Além dos atendimentos e exames, a ação contou com a participação da MTmamma, entidade que atua no apoio a pacientes oncológicos. A expectativa do MPMT e dos parceiros é que a mobilização fortaleça a cultura do autocuidado, incentive a realização periódica de exames e amplie o acesso da população a informações que podem fazer a diferença na prevenção e no combate ao câncer.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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