MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MPMT realiza X Encontro do Tribunal do Júri em agosto
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizará nos dias 6 e 7 de agosto o X Encontro do Tribunal do Júri, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Voltado aos membros do Ministério Público, o evento será promovido de forma presencial oferecendo atualização jurídica, reflexão crítica e compartilhamento de experiências voltadas ao fortalecimento da atuação ministerial na área criminal.A programação terá início na noite de 6 de agosto, às 18h, com credenciamento. Em seguida, a abertura oficial contará com a participação do procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa; do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Caio Márcio Loureiro; e do promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Júri (CAO Júri), César Danilo Ribeiro de Novais.Às 19h, o procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade ministrará a palestra “Tribunal do Júri nas Cortes Superiores – a atuação estratégica do Ministério Público”. A atividade terá como presidente de mesa a promotora de Justiça Élide Manzini de Campos e como debatedor o promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais.No dia 7 de agosto, a programação será dedicada ao curso de extensão “Da Investigação aos Veredictos”, ministrado pela promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Simone Sibílio do Nascimento, profissional reconhecida nacionalmente pela atuação no Tribunal do Júri.As atividades terão início às 9h. Após o intervalo para almoço, às 12h, os trabalhos serão retomados às 14h e seguirão até as 17h.O encontro proporcionará uma imersão prática e estratégica nas principais etapas da construção e sustentação de casos criminais em plenário. Serão abordados aspectos técnicos, metodológicos e argumentativos relacionados à investigação criminal, produção de provas, construção da argumentação acusatória, estratégia processual e atuação em plenário. A proposta é fortalecer competências analíticas, investigativas e argumentativas dos participantes, contribuindo para uma atuação cada vez mais qualificada em defesa da ordem jurídica, dos interesses da sociedade e das vítimas.
As inscrições para o X Encontro do Tribunal do Júri já estão abertas e podem ser realizadas por meio do sistema de cursos do CEAF/Escola Institucional do MPMT. O evento oferece 135 vagas e é destinado aos membros do Ministério Público. Os participantes receberão certificado mediante registro de presença.
O X Encontro do Tribunal do Júri é realizado pelo do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, responsável pela formação e capacitação continuada de membros e servidores da instituição, em parceria com o Centro de Apoio Operacional do Júri (CAO Júri) e da Confraria do Júri.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Gaeco faz operação contra grupo que causou prejuízo de R$ 28 mi ao agro
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) deflagrou a 2ª fase da Operação Safra Desviada, que investiga um esquema criminoso de desvios estimados em R$ 28,7 milhões ao agronegócio de Mato Grosso.De acordo com as investigações, a estrutura utilizada pelos investigados teria causado prejuízos a produtores rurais e empresas do segmento. Os suspeitos também teriam adotado medidas para dificultar a atuação das investigações.O grupo é suspeito de utilizar empresas e de mecanismos financeiros para obter vantagens ilícitas em operações relacionadas ao setor algodoeiro.Nesta etapa da operação, estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, além de medidas patrimoniais contra os investigados.Entre as determinações judiciais estão o sequestro de uma aeronave e de três veículos, a quebra dos sigilos bancário e fiscal de 10 pessoas físicas e jurídicas, o bloqueio de ativos financeiros, a indisponibilidade de bens imóveis dos investigados.O cumprimento das ordens judiciais ocorre nos municípios de Lucas do Rio Verde, Nova Ubiratã, Sinop e Tapurah, em Mato Grosso, além de Presidente Prudente e Álvares Machado, no estado de São Paulo.A operação conta com o apoio de unidades da Polícia Militar dos estados de Mato Grosso e São Paulo. Em Mato Grosso, participam das ações equipes dos 11º e 12º Batalhões da Polícia Militar, das Forças Táticas de Sinop, Sorriso e Nova Mutum, além de efetivos do 13º Batalhão da Polícia Militar de Lucas do Rio Verde e do 1º Pelotão da Polícia Militar de Tapurah. No estado de São Paulo, o apoio operacional é prestado pelo 8º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP), que auxilia no cumprimento das medidas judiciais.O Gaeco é uma força-tarefa permanente coordenada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e integrada pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e pelo Sistema Socioeducativo.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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