MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Sisplan do MPMT é apresentado ao Ministério Público de São Paulo
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) apresentou, na tarde de quinta-feira (17), o Sistema de Planejamento e Gestão (Sisplan) à equipe do Ministério Público de São Paulo (MPSP), em uma reunião virtual realizada por meio da plataforma Microsoft Teams. O interesse do Ministério Público paulista pelo sistema desenvolvido em Mato Grosso surgiu após a apresentação da ferramenta no “1º Encontro Nacional de Gestão Estratégica: governança para líderes e membros das unidades do Ministério Público brasileiro”, realizado em Salvador (BA), no mês de agosto.
Outras unidades da federação também se interessaram pelo Sisplan. O sistema já foi apresentado ao Ministério Público do Acre (MPAC) no último dia 14 e, no dia 24 de outubro, será para o Ministério Público do Piauí (MPPI). O Sisplan foi projetado para garantir o cumprimento dos objetivos estratégicos do ciclo de Planejamento Institucional 2024-2031, com foco na perspectiva de Processos. Além de permitir o gerenciamento da estratégia institucional, o sistema possibilita a otimização do trabalho realizado pelos integrantes da instituição.
A chefe do Departamento de Planejamento e Gestão (Deplan) do MPMT, Annelyse Cristine Candido Santos, fez uma introdução sobre o ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (PEI), contextualizou como se deu a criação do sistema e apontou as funcionalidades que estão em desenvolvimento para implantação futura. Ela relatou que existe um ato administrativo que disciplina a execução do PEI na instituição, que os 24 projetos estruturantes do MPMT estão registrados diretamente no Sisplan e que a equipe está trabalhando para que todos os projetos da organização sejam registrados no sistema até março de 2025.
Annelyse Cristine Candido Santos contou ainda que a ferramenta foi desenvolvida por uma equipe técnica de tecnologia da informação exclusiva do Deplan, lotada na área, composta por três analistas e quatro desenvolvedores, com apoio de um líder técnico do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI). Na sequência, o assessor de Tecnologia da Informação da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão (Subplan), Alex Magalhães Dias, apresentou detalhadamente o sistema, navegando em um ambiente de teste.
Alex Magalhães Dias explicou como é o processo de criação de um projeto e dos planos de ação. Alertou que aqueles que se referem à área meio ficam diretamente no Sisplan, enquanto que os da área finalística são acessados via Sistema Integrado do Ministério Público (Simp), que possui uma interface com o Sistema de Planejamento e Gestão. Essa integração permite que o promotor de Justiça faça a gestão estratégica sem sair do ambiente de trabalho, que é o Simp. O assessor da Subplan acrescentou que os planos de ação de cada projeto estratégico estruturante são padronizados e replicados para cada promotoria de Justiça.
O diretor de Gestão Estratégica do MPSP, Mário Amaral Vieira Neto, agradeceu pela apresentação e parabenizou a equipe de Mato Grosso. Revelou que estão em fase de aprovação do Planejamento Estratégico de São Paulo para o ciclo 2025-2030, definindo indicadores e metas, e que fazer o monitoramento é uma das preocupações da instituição. A oficial de Promotoria Alessandra Marchi Macedo também elogiou o trabalho do MPMT, disse que gostou bastante e achou bem completo o sistema.
Saiba mais – O Sisplan é utilizado para cadastro e gestão dos Projetos Estratégicos Estruturantes; elaboração e vinculação de Planos de Ação aos Projetos Estratégicos Estruturantes; gestão das entregas previstas nos cronogramas de cada projeto e das atividades previstas nos Planos de Ação vinculados a cada iniciativa; aferição de indicadores e emissão de relatórios de acompanhamento da gestão.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MPMT e Prefeitura alinham ações para desocupação de áreas verdes
O avanço de ocupações irregulares em áreas públicas situadas nos loteamentos Senador Jonas Pinheiro e Residencial Ilza Therezinha Picoli Pagot foi tema de uma reunião realizada nesta sexta-feira (28) entre o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e a Prefeitura de Cuiabá. O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, titular da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística da Capital, e contou com a participação do Prefeito Abilio Brunini, da Secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, e de técnicos da administração municipal. Na ocasião, foram discutidas as medidas adotadas para conter novas invasões e garantir a proteção das áreas.Recentemente, o MPMT notificou o Município de Cuiabá para que, no exercício do poder de polícia administrativa, adotasse providências destinadas à desocupação de duas áreas verdes ocupadas irregularmente. Parte da região afetada está inserida em Área de Preservação Permanente (APP), com a presença de nascente difusa. A atuação ministerial considera o crescimento das ocupações em uma área classificada pela Defesa Civil como de alto risco, exigindo medidas preventivas para impedir novas construções e assegurar a preservação ambiental.Segundo a promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa, a atuação conjunta busca assegurar o cumprimento da legislação urbanística e ambiental. A região já havia sido alvo de ações fiscalizatórias anteriormente. Em abril de 2025, foram realizadas demolições de imóveis em construção e sem ocupação. Já na quinta-feira (27), uma nova operação resultou na demolição de 19 edificações desabitadas erguidas irregularmente na área invadida.De acordo com a secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, o trabalho da Prefeitura tem sido realizado em consonância com as orientações do Ministério Público. “A ação teve como foco construções sem ocupação identificadas durante o monitoramento da área. Além de famílias em situação de vulnerabilidade, foram encontradas edificações de grande porte e padrão construtivo elevado, evidenciando que parte das ocupações não está relacionada exclusivamente à necessidade de moradia. O Município seguirá adotando medidas para impedir novas invasões e garantir o cumprimento da legislação”, afirmou.A promotora de Justiça Maria Fernanda Corrêa da Costa reforçou que o Ministério Público continuará acompanhando o caso e adotando as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para promover a desocupação das áreas irregularmente ocupadas, assegurar a preservação das áreas verdes e proteger os recursos ambientais existentes na região.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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