MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MP recomenda suspensão de projeto de energia solar em Brasnorte
A 1ª Promotoria de Justiça de Brasnorte recomendou ao Município a suspensão imediata de todos os procedimentos administrativos relacionados à contratação de operação de crédito para financiamento do Projeto de Eficiência Energética, com a instalação de usinas de microgeração e minigeração de energia solar fotovoltaica, conectado à rede municipal. A Notificação Recomendatória foi expedida na quinta-feira (10), ao prefeito Edelo Marcelo Ferrari.Caso a contratação da operação de crédito já tenha sido concluída, o Ministério Público de Mato Grosso recomendou a suspensão imediata de quaisquer contratos firmados com as empresas responsáveis pela instalação das usinas solares. Além disso, o MPMT também recomendou que o Município encaminhe, no prazo de cinco dias corridos, relatórios, documentos e informações referentes ao processo de contratação.“A medida visa garantir a lisura do processo e evitar prejuízos ao erário público, enquanto se apuram os fatos”, afirmou a promotora Roberta Camara Vieira Jacob. Segundo ela, há um inquérito civil em andamento para apurar possíveis irregularidades no projeto de lei.A investigação foi motivada por denúncia de dois vereadores, que apontaram suspeitas de sobrepreço na proposta apresentada pela empresa cotada para executar o projeto. O MP também apontou que a ausência de resposta da Prefeitura de Brasnorte a solicitações de documentos levanta preocupações quanto à transparência da gestão municipal.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Webinar sobre memória das vítimas da escravidão será na próxima quarta
Na próxima quarta-feira (22), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizará um webinar especial em alusão ao Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Escravos, das 9h às 11h. A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.O evento será virtual, pela plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo YouTube. O objetivo do webinar é fomentar a reflexão crítica sobre os impactos históricos, sociais, econômicos e culturais da escravidão e do tráfico transatlântico de pessoas escravizadas, além de debater seus desdobramentos contemporâneos, especialmente no que se refere às desigualdades raciais e às persistentes violações de direitos humanos. A proposta também busca fortalecer a memória histórica, a educação em direitos humanos e o compromisso institucional com a promoção da igualdade racial e da justiça social.A programação contará com palestra da escritora Ana Maria Gonçalves, integrante da Academia Brasileira de Letras (ABL), que abordará a importância do reconhecimento das violências estruturais herdadas do período escravocrata. A autora destacará ainda o papel das instituições públicas na formulação de políticas e práticas voltadas à reparação histórica, à inclusão social e ao enfrentamento do racismo. O procurador de Justiça titular da especializada, José Antônio Borges Pereira, atuará como debatedor.Reconhecimento – A principal obra de Ana Maria Gonçalves é o romance “Um defeito de cor”, vencedor do Prêmio Casa de las Américas, em 2007, e eleito o melhor livro da literatura brasileira do século 21 por júri da Folha de S.Paulo. O livro narra a trajetória de Kehinde, mulher negra que, aos oito anos, é sequestrada no Reino do Daomé e trazida ao Brasil para ser escravizada na Ilha de Itaparica, na Bahia.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Comissão aprova sistema de coleta seletiva e logística reversa de coco verde
Comissão aprova regra para manter clubes no Profut em caso de combate ao racismo
Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF
Cabotagem na Região Sudeste cresce 19% em fevereiro e movimenta 27,1 milhões de toneladas
Governo do Brasil lança Programa Nacional de Pesquisa Clínica e anuncia R$ 120 milhões para impulsionar a inovação no SUS
Grupo de Trabalho reforça combate aos maus-tratos durante o Abril Laranja
O grupo de trabalho da causa animal realizou uma reunião, na última quinta-feira (16), com foco no fortalecimento de políticas...
Max Russi aciona TJ para suspender despejo de centenas de famílias em Cuiabá
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (Pode), protocolou um pedido urgente junto à Corregedoria-Geral...
Governo de MT firma pacto entre poderes e amplia ações contra violência doméstica
Pacote inclui delegacias 24h, monitoramento de agressores, atendimento psicológico e integração entre instituições
Governo de MT firma pacto com TJ, MP, AL, TCE e Defensoria em defesa das mulheres
O Governo de Mato Grosso lançou, nesta sexta-feira (17.4), um pacote de medidas estratégicas para combater a violência contra a...
Mais 15 escolas aprovam conversão para gestão cívico-militar e Rede Estadual passa a contar com 223 unidades em MT
A Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso agora passa a contar com 223 escolas com gestão cívico-militar. O aumento...
Polícia Militar prende quadrilha suspeita de roubo e sequestro de família em Terra Nova do Norte
Policiais militares do 15º Comando Regional prenderam, nesta quinta-feira (16 de abril), cinco pessoas suspeitas de roubo mediante sequestro em...
PRF apreende drogas e medicamentos em compartimento de carga na BR-163, em Rondonópolis (MT)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, na tarde desta quinta-feira (16), a apreensão de drogas e medicamentos importados ilegalmente. O...
Polícia Militar prende quadrilha suspeita de roubo e sequestro de família em Terra Nova do Norte
Policiais militares do 15º Comando Regional prenderam, nesta quinta-feira (16 de abril), cinco pessoas suspeitas de roubo mediante sequestro em...
Polícia Civil prende homem que abusou sexualmente de menor por mais de oito anos em Comodoro
A Polícia Civil de Mato Grosso prendeu em flagrante, na tarde desta quinta-feira (16.4), um homem de 67 anos, suspeito...
Di Ferrero abre álbum de viagem em família com Isabeli Fontana: ‘Cheia de diversão’
O cantor Di Ferrero, de 40 anos, compartilhou nas redes sociais um álbum com momentos especiais vividos nas últimas semanas....
Juju Salimeni aposta em ensaio impactante e destaca força do autocontrole: ‘Foco’
A influenciadora Juju Salimeni chamou atenção nas redes sociais ao divulgar cliques de um novo ensaio fotográfico poderoso. Com poses...
Valentina Francavilla perde 45 kg e exibe antes e depois: ‘Transformação incrível’
-
ARTIGOS7 dias atrásO Poder da Pós-Graduação :Diferencial Real ou Apenas Especulação?
-
CUIABÁ6 dias atrásCuiabá celebra 307 anos com público recorde e valorização cultural
-
SAÚDE7 dias atrásMinistério da Saúde reforça articulação com estados e municípios para avançar na transição de insulinas no SUS
-
MATO GROSSO4 dias atrásDa montagem das chapas ao embate eleitoral: o que já está em jogo nestas eleições de 2026
-
Sinop6 dias atrásPrefeitura de Sinop retoma agenda sobre Zona de Processamento de Exportação na próxima semana
-
POLÍTICA MT1 dia atrásJustiça determina que Presidente promova a imediata recondução de vereadora ao cargo
-
Sinop4 dias atrásSinop apresenta atrativos turísticos a visitantes nacionais e internacionais e reforça potencial do setor
-
SAÚDE6 dias atrásMinistério da Saúde lança videocast com primeiro episódio focado em saúde mental