MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MP pede que TJ convoque reunião extraordinária para referendar liminar
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso acaba de requerer ao desembargador relator, Orlando de Almeida Perri, que solicite providências junto à presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para que a mesma convoque reunião extraordinária para deliberar sobre o referendo à decisão liminar que autorizou a intervenção setorizada no município de Cuiabá. O pedido deve-se ao fato da próxima reunião judicial do Órgão Especial estar agendada para o mês de fevereiro.
Nesta sexta-feira (06 de janeiro) a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, acatou recurso da Prefeitura Municipal de Cuiabá e determinou a suspensão da intervenção na Secretaria de Saúde do município, sob o fundamento principal de que a liminar que determinou a intervenção precisaria ser ratificada pelo Órgão Especial do TJMT.
“O quadro da saúde do município é de extrema gravidade e há a premente necessidade de submeter a decisão liminar, ora suspensa, ao referendo do Órgão Especial, em atenção à decisão da Corte Superior, urgentemente, sob pena de mais vidas serem sucumbidas”, destaca o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, no pedido formulado ao desembargador relator.
Ele ressalta, ainda, que a urgência na análise pelo Órgão colegiado não se limita apenas a evitar a malversação já constatada do dinheiro público, mas se destina principalmente a salvar a vida de milhares de pessoas que dependem do sistema de saúde pública do município de Cuiabá, hoje colapsado, já com constatação de paralisação de médicos, falta de insumos e medicamentos mais básicos, iminente interrupção do fornecimento de energia elétrica e de água nas unidades, ante a falta de pagamento.
“Em que pese a autonomia do ente federativo, que é relativa, resta cristalino que a gestão municipal da saúde não só deu causa a tal situação calamitosa, como também se mostrou incapaz de solucioná-las, a exemplo da constatação feita pelo Conselho Federal de Farmácia de que mais de 4.000.000 (quatro milhões) de unidades de medicamentos venceram no Centro de Distribuição de Medicamentos do Município, motivo pelo qual a intervenção, embora seja um remédio amargo, é extremamente necessária para restabelecer a normalidade da saúde pública municipal”.
Foto: TJMT
Fonte: MP MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Longevidade será tema de simpósio promovido pelo MPMT e SBGG-MT
Palestras sobre envelhecimento saudável, autonomia, funcionalidade, intergeracionalidade e prevenção do declínio cognitivo integram a programação do I Simpósio Mato-grossense de Longevidade Ativa – Mais Anos, Mais Funcionalidade, promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT). O evento será realizado no dia 1º de outubro de 2026, das 13h30 às 18h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube.A iniciativa é promovida pela 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas aqui (https://forms.cloud.microsoft/pages/responsepage.aspx?id=DO-QlGlHlUOaFd_Euxq_CMowNVubqs1MtsDchvWjZylUNElPWE1MN0tBVEdSUDZIQ1VWNERJSFEzRiQlQCNjPTEu&route=shorturl). As vagas presenciais são limitadas a 150 participantes. O evento é destinado a pessoas idosas, familiares, cuidadores, profissionais das áreas da saúde, direito, assistência social e educação, gestores públicos, estudantes, integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados na temática do envelhecimento. A atividade terá carga horária de quatro horas/aula e emissão de certificado mediante registro de presença.Realizado em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o simpósio tem como objetivo promover reflexões sobre o envelhecimento saudável e a longevidade ativa, aproximando o conhecimento científico da população por meio de uma linguagem acessível e de uma abordagem positiva e contemporânea sobre o envelhecimento.A programação terá início às 13h30, com o credenciamento dos participantes, seguido da abertura oficial do evento às 14h pelo representante da 34 Promotoria de Justiça Civel de Cuiabá. Na sequência, a presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso, Andreia Athayde Firmiano Casarotto, ministrará a palestra “A Cara da Velhice no Brasil: Quem está envelhecendo hoje”.Às 14h45, a médica geriatra Nathália Alves Arévalo abordará o tema “Envelhecer bem começa antes da velhice: O que estamos construindo ao longo da vida?”. Em seguida, às 15h10, a assistente social e doutora em gerontologia Leila José de Sant’Ana conduzirá a palestra “Intergeracionalidade: Por que as gerações precisam umas das outras?”.Às 16h, a fisioterapeuta Francielle Fialkoski Molina falará sobre “Mobilidade e Funcionalidade: Envelhecer com capacidade para fazer o que importa”. Às 16h25, a médica geriatra Mariana de Carvalho da Silva apresentará a palestra “Autonomia, Propósito e Participação: o que faz uma vida continuar fazendo sentido?”.Encerrando a programação, às 16h45, o médico geriatra José Sudário Cardoso Neto ministrará a palestra “Cérebro ao longo da vida: 14 caminhos para reduzir o risco de demência”. Na sequência, às 17h30, será realizado um debate com os palestrantes, seguido do encerramento do simpósio às 18h.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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