MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Motorista é condenado a 12 anos por causar morte de quatro no trânsito

O motorista R.L.M foi condenado a 12 anos e dois meses de pena privativa de liberdade, em regime inicial fechado, por quatro homicídios culposos no trânsito de pessoas de uma mesma família, ocorridos no município de Nova Mutum. A Justiça determinou ainda a suspensão da habilitação para direção de veículo pelo período de 11 anos e cinco meses. O motorista poderá recorrer da sentença em liberdade.

Embora o Ministério Público tenha requerido ao Poder Judiciário o pagamento de 100 salários mínimos para reparação cível causada a título de danos morais aos familiares das vítimas, o pedido não foi acolhido. O argumento para a negativa foi de que não foram produzidas provas suficientes nos autos acerca dos parâmetros necessários para fixação de indenizações por danos materiais e/ou morais. A 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Mutum recorrerá dessa parte da decisão.

De acordo com a denúncia do MPMT, os homicídios culposos (quando não há a intenção de matar) ocorreram no dia 13 de maio do ano passado, por volta das 15h20, na Rodovia BR-163, nas proximidades da zona urbana da cidade. Foi apurado que na data dos fatos, o denunciado conduzia um veículo caminhão semirreboque com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool e, agindo com imprudência, deu causa à morte de quatro que estavam em outro veículo.

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A perícia revelou que, em determinado momento, em razão de sua imprudência na condução do veículo citado, o motorista do caminhão saiu da pista para o acostamento, percorrendo uma distância de 16,4 metros em sentido retilíneo. Ao retornar para sua faixa, perdeu o controle da direção de seu caminhão e percorreu toda a via no sentido “Cuiabá – Nova Mutum” em trajetória oblíqua até invadir a pista contrária (de quem transitava no sentido “Nova Mutum – Cuiabá”). Na sequência, o veículo do denunciado colidiu frontalmente contra o automóvel em que estavam as vítimas – que regularmente trafegavam pela faixa “Nova Mutum – Cuiabá”.

Também consta nos autos que, após o ocorrido, o motorista não prestou socorro imediato às vítimas e não acionou as autoridades competentes para tanto.

Foto: Djeferson Kronbauer

Fonte: Ministério Público MT – MT

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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Teatro do MPMT mobiliza 4,5 mil pessoas em prevenção nas escolas

A nova temporada do projeto “A Prevenção Começa na Escola” já mobilizou cerca de 4,5 mil pessoas em Mato Grosso, com ações de conscientização e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. As apresentações ocorreram nos municípios de Nova Maringá (a 378 km de Cuiabá) e Novo Mundo (a 746 km da capital), nos dias 15, 18 e 19 de maio de 2026, reunindo estudantes, educadores e comunidades escolares por meio de espetáculos teatrais.A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério Público de Mato Grosso, em parceria com a 2ª Promotoria de Justiça de São José do Rio Claro.Durante a programação, foram realizadas 12 apresentações da peça “Inocentes Pétalas Roubadas”, encenada pela Cia Vostraz de Teatro. Em Nova Maringá, cerca de 1,5 mil pessoas participaram das atividades realizadas nas escolas Municipal Wilson Ribeiro e Estadual Osmair Pinheiro da Silva. Já em Novo Mundo, aproximadamente 3 mil pessoas acompanharam as apresentações nas escolas municipais Alcides Ferreira Primo e nas unidades rurais São José, Dante Martins e Nhadu, além da Escola Estadual André Antonio Maggi.As apresentações envolveram crianças, adolescentes e toda a comunidade escolar, abordando, de forma sensível e acessível, temas como a prevenção ao abuso sexual infantil e o enfrentamento ao bullying.As ações contaram com a participação de membros do Ministério Público, entre eles o promotor de Justiça Bruno Franco Silvestrini, da 2ª Promotoria de Justiça de São José do Rio Claro, além de autoridades municipais, representantes das Secretarias de Educação e Assistência Social, integrantes do Conselho Tutelar e das Polícias Militar e Civil.Durante as atividades, o promotor destacou o impacto da iniciativa: “É uma peça extremamente lúdica, mas, ao mesmo tempo, muito impactante. As crianças se envolvem e absorvem a mensagem de forma significativa”.O procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado ressaltou a importância de levar o tema para dentro das escolas: “A prevenção começa com a informação. Quando utilizamos a linguagem da arte para dialogar com crianças e adolescentes, conseguimos sensibilizar e fortalecer a rede de proteção, contribuindo para que situações de violência sejam identificadas e combatidas pelas forças de segurança”.A iniciativa reforça o compromisso do Ministério Público de Mato Grosso com a proteção integral de crianças e adolescentes, ao apostar na educação e na cultura como instrumentos fundamentais de prevenção, conscientização e fortalecimento da rede de proteção.A montagem atual da peça conta com o ator Maicon D’Paula, diretor da Cia Vostraz, além das atrizes Fernanda Acosta e Safiri Viscony.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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