MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Ministério Público estuda ferramenta para mapear ações judiciais
Integrantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) se reuniram virtualmente com uma equipe do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na quinta-feira (5), para conhecer a ferramenta de Business Intelligence (BI) “Painel de Análise das Ações Individuais de Saúde”. A ideia é firmar um termo de cooperação para importar a tecnologia. Participaram da reunião os promotores de Justiça do Centro de Apoio Operacional (CAO) Saúde, Milton Mattos da Silveira Neto e Thiago Scarpellini Vieira, e o chefe do Departamento de Tecnologia da Informação do MPMT, Fernando Augusto Oliveira Vasconcelos.
Lançado em agosto deste ano pelo MPDFT, o “Painel de Análise das Ações Individuais de Saúde” reúne informações de ações judiciais e contribui com o poder público no desenvolvimento de políticas voltadas à prevenção e à diminuição do litígio nessa área. Além disso, auxilia na definição de metas para o aprimoramento da atuação ministerial. Conforme os desenvolvedores, o painel indica, por exemplo, quais são os serviços e medicamentos que ainda não são oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal, mas que são reivindicados pelo cidadão por meio do Poder Judiciário.
“Esse foi um contato inicial, estamos bastante interessados no painel e confiantes nessa parceria. A ferramenta tem muito a contribuir com a nossa atuação na defesa da saúde, uma vez que possibilita filtrar as ações judiciais que demandam medicamentos, consultas, exames, cirurgias, internações hospitalares, internações em saúde mental, insumos e tratamentos diversos ofertados pelo SUS”, avaliou o coordenador do CAO Saúde, Milton Mattos.
“Precisamos buscar nas ações individuais de saúde informações necessárias para o aprimoramento do SUS em nosso estado, e o painel de análise apresentado pelo MPDFT tem a capacidade de trazer estas informações de forma didática, rápida e fidedigna”, acrescentou o coordenador adjunto do CAO, Thiago Scarpellini.
Acesso ao público – A ferramenta é aberta ao público e, no Distrito Federal, a Secretaria de Saúde já está usando a base para nortear ações estratégicas. A secretaria publicou uma portaria determinando que sejam levados em conta, além de outros dados, as informações disponibilizadas no painel sobre a judicialização das demandas de saúde para embasar decisões e direcionar ações da pasta.
(Com informaçãoes do MPDFT)
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Casal é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio em Cuiabá
O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, na quinta-feira (2), Carolyne Beatriz da Silva e Roneclei José Mendes a 14 anos de reclusão cada um, pelo homicídio qualificado de Wesley Pinho Nardes. O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante dissimulação e emboscada. Atuou em plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins. Conforme a sentença, a pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O juiz presidente do Tribunal do Júri também determinou a execução imediata da pena e a expedição dos mandados de prisão dos condenados. De acordo com a denúncia do MPMT, o crime aconteceu em novembro de 2020, nas proximidades da BR-364, no Distrito Industrial, em Cuiabá. As investigações apontaram que os denunciados agiram de forma premeditada e utilizaram arma de fogo para matar a vítima. Segundo apurado, Carolyne manteve um relacionamento amoroso conturbado com Wesley. Após retomar a convivência com Roneclei, pai de seus dois filhos, o casal passou a arquitetar a morte da vítima, motivado por sentimentos de vingança decorrentes dos conflitos existentes entre Carolyne e o ex-companheiro.Conforme a denúncia, Carolyne entrou em contato com Wesley e o convenceu a encontrá-la, simulando uma reaproximação. Em seguida, conduziu a vítima de motocicleta até um local ermo às margens da rodovia, onde Roneclei já aguardava. No local, Wesley foi surpreendido pela emboscada e atingido por disparos de arma de fogo, morrendo em decorrência dos ferimentos. O corpo foi encontrado dois dias depois, às margens da BR-364.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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