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Jornada Nacional de Direitos Humanos começa nesta terça-feira

Com o objetivo de debater a universalidade, a indivisibilidade e a efetividade dos direitos humanos (civis, culturais, econômicos, políticos e sociais), a Jornada Nacional de Direitos Humanos começa nesta terça-feira (23), às 10h (horário de Brasília). O evento virtual, com duração de dois dias e transmissão ao vivo pelo YouTube, é destinado a membros e servidores do Ministério Público Brasileiro.

A jornada é promovida em parceria pelo Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), Escola Superior do Ministério Público do Maranhão e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso.

A abertura ocorre na terça-feira (23), às 10h (horário de Brasília). Na sequência, serão realizadas as palestras “Constitucionalismo feminista e o Ministério Público” e “Direitos Humanos das mulheres”, ministradas respectivamente pela professora Melina Fachin, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e pela promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues, do MPMT.

Na quarta-feira (24), também as partir das 10h (horário de Brasília), a palestra “Direitos Humanos e Constituição: limites ao poder” será proferida pelo psicanalista Agostinho Ramalho Marques Neto. Todas as exposições terão como mediador o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Eduardo Augusto Salomão Cambi.

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A Jornada Nacional de Direitos Humanos será transmitida pelo canal do MPMT dia 23 e pelo canal da Escola Superior do MPMA dia 24.

Fonte: MP MT

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Casal é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio em Cuiabá 

O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, na quinta-feira (2), Carolyne Beatriz da Silva e Roneclei José Mendes a 14 anos de reclusão cada um, pelo homicídio qualificado de Wesley Pinho Nardes. O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante dissimulação e emboscada. Atuou em plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins. Conforme a sentença, a pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O juiz presidente do Tribunal do Júri também determinou a execução imediata da pena e a expedição dos mandados de prisão dos condenados. De acordo com a denúncia do MPMT, o crime aconteceu em novembro de 2020, nas proximidades da BR-364, no Distrito Industrial, em Cuiabá. As investigações apontaram que os denunciados agiram de forma premeditada e utilizaram arma de fogo para matar a vítima. Segundo apurado, Carolyne manteve um relacionamento amoroso conturbado com Wesley. Após retomar a convivência com Roneclei, pai de seus dois filhos, o casal passou a arquitetar a morte da vítima, motivado por sentimentos de vingança decorrentes dos conflitos existentes entre Carolyne e o ex-companheiro.Conforme a denúncia, Carolyne entrou em contato com Wesley e o convenceu a encontrá-la, simulando uma reaproximação. Em seguida, conduziu a vítima de motocicleta até um local ermo às margens da rodovia, onde Roneclei já aguardava. No local, Wesley foi surpreendido pela emboscada e atingido por disparos de arma de fogo, morrendo em decorrência dos ferimentos. O corpo foi encontrado dois dias depois, às margens da BR-364.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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