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Inteligência fiscal fortalece combate à sonegação em Mato Grosso

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A atuação da inteligência fiscal no enfrentamento à sonegação de impostos e na recuperação de recursos públicos foi debatida nesta sexta-feira (17), durante o projeto Diálogos com a Sociedade. A jornada de entrevistas contou com a participação de representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e da Secretaria de Estado de Fazenda, no Espaço MP Por Elas, localizado do Pantanal Shopping. 
De acordo com os entrevistados, a inteligência fiscal se baseia no uso de tecnologia, no cruzamento de dados e na cooperação entre instituições para identificar fraudes, combater a evasão tributária e garantir o cumprimento das obrigações fiscais. O modelo tem sido apontado como essencial para aumentar a eficiência da arrecadação e apoiar decisões estratégicas do poder público.
A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, ressaltou o papel do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MT), que atua como força-tarefa voltada à recuperação de ativos pertencentes ao Estado. Segundo ela, a atuação integrada tem sido decisiva no enfrentamento de crimes fiscais cada vez mais complexos, inclusive os que envolvem organizações criminosas.
De acordo com a promotora, em dez anos de atuação, o Cira-MT recuperou aproximadamente R$ 3 bilhões aos cofres públicos por meio de ações integradas de inteligência fiscal. “Essa força-tarefa permanente promove a articulação e a cooperação entre instituições, permitindo que cada uma atue dentro de suas atribuições de forma coordenada. São valores expressivos recuperados que ingressam nos cofres de Mato Grosso, devido ao esforço conjugado do Cira”, destacou.
O secretário de Estado de Fazenda, Fábio Pimenta, enfatizou que os recursos recuperados refletem diretamente na melhoria da qualidade dos serviços públicos. Conforme explicou, a solidez fiscal de Mato Grosso é resultado da eficiência na arrecadação e do trabalho desenvolvido pelo Cira, com apoio da inteligência fiscal. “Os valores recuperados são aplicados em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura, segurança e assistência social”, afirmou.
O combate à sonegação fiscal também conta com o reforço do Núcleo de Atuação e Mediação em Ilícitos Tributários (Namit), órgão auxiliar criado para buscar soluções consensuais para conflitos tributários. Segundo o promotor de Justiça Washington Borrére, o núcleo atua como mediador entre contribuintes e a Administração Pública, com foco na regularização de débitos e na correção de condutas, evitando a judicialização criminal. “A proposta é regularizar débitos e corrigir condutas, evitando a judicialização criminal”, disse
O Cira-MT é composto por representantes do MPMT, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Controladoria-Geral do Estado (CGE), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp/Polícia Civil – Defaz) e da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O comitê é referência nacional no enfrentamento de grandes esquemas de sonegação fiscal e no estímulo a soluções consensuais em conflitos tributários.Espaço MP Por Elas - aberto ao público até esta sexta-feira (17), o Espaço MP Por Elas integra a programação da temporada 2026 do projeto Diálogos com a Sociedade. As entrevistas permanecem disponíveis nos canais digitais do Ministério Público de Mato Grosso, ampliando o acesso à informação e reforçando o compromisso institucional com a promoção da cidadania, da dignidade e dos direitos das mulheres.    A edição 2026 do projeto Diálogos com a Sociedade é realizada pelo MPMT em parceria com a Fiemt, o Serviço Social da Indústria (Sesi-MT), Águas Cuiabá, Energisa Mato Grosso, Amaggi, Instituto Mato-grossense da Carne (Imac), Pantanal Shopping, Monza Tintas, Sofisticato, Janaína Figueiredo – Arquitetura e Interiores, e Roberta Granzotto Decor.  

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT abre inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade

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Estão abertas as inscrições para o I Simpósio Mato-grossense de Longevidade Ativa – Mais Anos, Mais Funcionalidade, que será realizado no dia 1º de outubro de 2026, das 13h30 às 18h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Várzea Grande, com transmissão ao vivo pelo canal do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) no YouTube. A iniciativa é promovida pela 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá e pela Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Mato Grosso (SBGG-MT), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.As vagas são limitadas a 150 participantes presenciais, e as inscrições podem ser realizadas aqui. O evento é destinado a pessoas idosas, familiares, cuidadores, profissionais das áreas da saúde, direito, assistência social e educação, gestores públicos, estudantes, integrantes da rede de proteção à pessoa idosa, representantes da sociedade civil organizada e demais interessados na temática do envelhecimento. A atividade terá carga horária de quatro horas/aula e emissão de certificado mediante registro de presença.Realizado em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, o simpósio tem como objetivo promover reflexões sobre o envelhecimento saudável e a longevidade ativa, aproximando o conhecimento científico da população por meio de uma linguagem acessível e de uma abordagem positiva e contemporânea sobre o envelhecimento. A proposta é estimular a construção de uma sociedade mais preparada para o aumento da expectativa de vida, valorizando a autonomia, a participação social, a funcionalidade e a qualidade de vida das pessoas idosas.Ao longo da programação, especialistas de referência nas áreas da geriatria, gerontologia, assistência social e fisioterapia abordarão temas como o perfil do envelhecimento no Brasil, prevenção do declínio cognitivo, mobilidade, funcionalidade, intergeracionalidade, autonomia, propósito de vida e estratégias para reduzir o risco de demência. O evento também busca combater o etarismo e os estereótipos relacionados à idade, fortalecendo a compreensão da pessoa idosa como sujeito de direitos, escolhas e participação ativa na sociedade. Além disso, pretende ampliar o diálogo entre saúde, justiça, cidadania, políticas públicas e sociedade civil, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção e para a promoção de uma cultura de respeito à pessoa idosa.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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