MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Escola Institucional do MPMT lança projeto Semana Acadêmica
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso lança no dia 22 de novembro (quarta-feira) o projeto Semana Acadêmica. Com carga horária de 8h, o evento ocorre no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Capital, a partir das 9h. A iniciativa tem como público-alvo membros e servidores do MPMT, acadêmicos de Direito e cursos de áreas afins.
De acordo com o coordenador da escola, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, a Semana Acadêmica é a oportunidade de os integrantes da instituição apresentarem os resultados de suas pesquisas acadêmicas por meio de palestras e apresentação de banners físicos e digitais. “Buscamos o intercâmbio de experiências, bem como a reprodução do conhecimento adquirido, culminando na atualização de conhecimentos intersetoriais e conectados com as áreas de interesse institucional do MPMT”, contou.
O lançamento da Semana Acadêmica contará com a participação do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, do coordenador da Escola Institucional, Antonio Sergio Cordeiro Piedade, e do coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional (Caop), promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro. Após a abertura, serão realizados nove painéis de 30 minutos cada, com intervalo para almoço. Os palestrantes serão membros e servidores do MPMT.
Confira abaixo a programação:
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Réus são condenados a 33 anos pelo Tribunal do Júri em Paranatinga
O Tribunal do Júri da comarca de Paranatinga (339 km de Cuiabá) condenou dois réus pelo crime de homicídio qualificado durante sessão realizada na segunda-feira (04). Somadas, as penas impostas aos acusados totalizam 33 anos de reclusão, a serem cumpridas inicialmente em regime fechado. O julgamento contou com a atuação dos promotores de Justiça Fabison Miranda Cardoso e Eduardo Antônio Ferreira Zaque, integrantes do Grupo de Atuação Especial no Tribunal do Júri (GAEJúri), que sustentaram a tese acusatória com base nas provas reunidas ao longo da investigação e instrução processual.De acordo com a denúncia do MPMT, o crime ocorreu em abril de 2017 e teve como vítima o jovem Willias Santos de Andrade, de 19 anos. Conforme apurado, o homicídio foi praticado por motivo fútil, mediante meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima. Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria, a materialidade e a autoria delitivas, bem como as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). “Durante o julgamento, demonstramos que o crime foi premeditado e executado em circunstâncias que dificultaram qualquer possibilidade de defesa da vítima. O veredito dos jurados reconheceu essa realidade”, destacou o promotor de Justiça Fabison Miranda Cardoso.Com base na decisão dos jurados, o juízo da Comarca proferiu sentença condenatória, fixando a pena de 16 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, para cada um dos réus, Misael Antonio da Silva e David Emanoel de Almeida Mendes. “As qualificadoras reconhecidas pelo Conselho de Sentença não apenas definiram o tipo penal, mas também influenciaram diretamente a resposta penal, evidenciando a maior gravidade concreta do fato”, ressaltou o promotor de Justiça Eduardo Antônio Ferreira Zaque.A investigação apontou que o crime teria sido motivado por um contexto de vingança, após a vítima ter dado apoio a terceiro envolvido em um roubo, tornando-se alvo dos acusados. A execução ocorreu em local ermo, com múltiplos golpes de arma branca, evidenciando a extrema violência empregada.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MP amplia Move Brasil com até R$ 14,5 bi para caminhões e ônibus
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