MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Ecotrópica apresenta trabalho em defesa do meio ambiente no Pantanal
Na quinta visita do projeto Fundações de Portas Abertas, a Ecotrópica – Fundação de Apoio à Vida nos Trópicos – recebeu representantes de outras entidades do terceiro setor, na tarde desta terça-feira (7). A iniciativa, idealizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), tem como objetivo fortalecer o diálogo e a cooperação entre as fundações privadas de Cuiabá e Várzea Grande.O presidente da fundação, Ilvanio Martins, destacou a importância do encontro. “O projeto Fundações de Portas Abertas é uma iniciativa muito positiva que nasceu do Ministério Público. E hoje, aqui na Fundação Ecotrópica, estamos recebendo com muita alegria os parceiros, colegas das fundações de Cuiabá e Várzea Grande. Vamos apresentar o que temos construído ao longo desses 36 anos de atuação. E quero aproveitar para compartilhar com vocês as novidades, os caminhos que estamos desenhando para as próximas pautas e para os anos que vêm pela frente”, contou.Segundo Ilvanio, a fundação tem o perfil de identificar o que está errado e buscar soluções em conformidade com a lei. Além de um vídeo institucional, ele apresentou o histórico da fundação, os trabalhos realizados, as reservas criadas, os prêmios e títulos conquistados, os parceiros responsáveis pelo aporte financeiro, a estrutura de pessoal e como é feita a gestão das reservas, administrativa e dos projetos.“A Ecotrópica foi pensada em 1988, mas registrada inicialmente em 1989. Ao longo do tempo, construiu quatro Reservas Voluntárias de Desenvolvimento Sustentável (RVDs) que somam 74 mil hectares de terras. E junto ao entorno do Parque Nacional do Pantanal supera 210 mil hectares de área totalmente conservada. Esse mosaico, no ano de 2000, foi reconhecido como Sítio do Patrimônio Natural da Humanidade pela Unesco”, revelou.De acordo com o promotor de Justiça Renê do Ó Souza, titular da 26ª Promotoria de Justiça Cível da Capita – especializada em Fazenda Pública e Fundações, a intenção do projeto é fortalecer a rede de fundações que existe em Cuiabá e Várzea Grande e, em breve, em todo o estado.“A ideia é fazer com que as fundações se aproximem, troquem experiências, e comecem a se contratar, a celebrar negócios jurídicos entre si, o que já está acontecendo. Isso é uma demonstração de o quanto essa aproximação é profícua. Você permite que as fundações possam utilizar a expertise umas das outras, e isso acaba proporcionando a construção de um ambiente negocial, junto com os pilares das fundações, de uma forma mais sólida, voltada ao interesse social, voltada ao interesse público. E esse é também um dos objetivos do projeto, e a gente percebe que isso está cada vez mais se fortalecendo”, destacou.Para Meire Paelo, integrante do Conselho Diretivo da Fundação Bom Jesus, a visita foi bastante válida. “É a oportunidade de as fundações se encontrarem e conversarem, uma ocasião ímpar de enriquecimento, em que a experiência de uma interfere na vivência da outra. É um projeto muito bonito e importante, que facilita inclusive o nosso crescimento e a gestão das fundações”, considerou.Fundação Ecotrópica – É uma organização não governamental, sem fins lucrativos, fundada em Cuiabá em 21 de junho de 1989. Reconhecida como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), a entidade foi declarada de Utilidade Pública Estadual pela Lei nº 7.006, de 22 de maio de 1998. Com a missão de contribuir para a conservação dos recursos naturais e a manutenção da qualidade de vida nos ecossistemas tropicais brasileiros, a Ecotrópica desenvolve ações voltadas à proteção da biodiversidade. Saiba mais aqui. Cronograma – O projeto Fundações de Portas Abertas promove visitas técnicas que permitem aos profissionais do terceiro setor conhecer de perto a estrutura, o funcionamento e os serviços oferecidos por cada entidade. A proposta é estimular a identificação de pontos de convergência e fomentar parcerias futuras, além de criar um espaço de escuta ativa e construção coletiva de soluções para o fortalecimento do ecossistema fundacional em Mato Grosso.A programação segue nas próximas semanas com visitas às seguintes instituições:13 de outubro, às 14h – Fundação Espírita Rachele Steingruber20 de outubro, às 14h – Fundação Bradesco22 de outubro, às 14h – Fundação Cantares de Salomão6 de novembro, às 14h – Fundação Bom Jesus18 de novembro, às 14h – Fundação Fé e Alegria27 de novembro, às 15h – Fundação Funabom
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Encontro debate família acolhedora, ECA digital e crimes cibernéticos
Cuiabá dá início, na próxima segunda-feira (18 de maio), ao 1º Encontro dos Direitos e Garantias Fundamentais de Crianças e Adolescentes na Perspectiva Nacional e Internacional, juntamente com o 5º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso. O evento segue até terça-feira (19), no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, reunindo especialistas e autoridades para discutir a efetivação dos direitos infantojuvenis a partir do ordenamento jurídico brasileiro e de experiências nacionais e internacionais.Promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso em parceria com o Poder Judiciário e a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), o evento é voltado a membros do Ministério Público, magistrados, servidores públicos, agentes da infância e juventude, conselheiros tutelares, profissionais da rede de proteção, além de demais interessados na temática.A abertura ocorre na manhã de segunda-feira, com credenciamento, formação de mesa de honra e apresentação artística do Instituto Flauta Mágica. Às 10h, a palestra inaugural, “Teoria do Cuidado: Afetividade, famílias e direito”, será ministrada pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Sávio Renato Bittencourt Soares Silva. A mesa contará com representantes do Judiciário e do MPMT.Ainda na segunda-feira, a programação da tarde inclui debate sobre o Serviço de Família Acolhedora em Mato Grosso e, às 16h, palestra internacional sobre crimes digitais envolvendo crianças e adolescentes, conduzida pelo professor espanhol Enrique Jesús Martínez Pérez.Na terça-feira (19), as atividades começam às 8h30, com discussão sobre proteção online e vulnerabilidade digital, seguida de apresentação do Programa Novos Caminhos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltado ao acolhimento familiar. À tarde, serão abordados temas como o recrutamento de adolescentes por facções criminosas e estratégias de prevenção.O encerramento está previsto para as 16h, com a palestra internacional sobre guarda e direito de visitas em contextos de violência de gênero, apresentada por professores da Universidade de Valladolid, na Espanha. “Temos avançado na qualificação da atuação institucional na área da infância e juventude, com foco na integração entre os órgãos do sistema de garantia de direitos. Este encontro amplia esse esforço ao trazer experiências e perspectivas internacionais, contribuindo para o aprimoramento das estratégias de proteção e enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes”, destaca o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente.Clique aqui para acessar a programação completa. Saiba mais – O encontro é uma iniciativa conjunta do MPMT, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf); do Poder Judiciário, por meio da Esmagis, da Escola dos Servidores, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ); e da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), com apoio da Fundação Escola de Ensino Superior do Ministério Público (FESMP‑MT).
Fonte: Ministério Público MT – MT
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