MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Centro de Apoio Operacional promove reuniões com polos


Com o objetivo de integrar e auxiliar os promotores de Justiça de Mato Grosso que atuam na defesa dos direitos da pessoa com deficiência, o Centro de Apoio Operacional (CAO) que trata dessa temática promoverá reuniões virtuais com os polos, a partir da próxima semana. Conforme a promotora de Justiça Luciana Fernandes de Freitas, coordenadora do CAO da Pessoa com Deficiência, o primeiro encontro será com o polo de Juína, dia 7 de abril, seguido pelo de Rondonópolis, no dia 8.

As reuniões serão realizadas por meio da plataforma Microsoft Teams, com cerca de uma hora de duração. “Essas reuniões serão mais uma ferramenta do CAO para proporcionar apoio técnico-jurídico aos membros da instituição, mantendo-os atualizados das inovações legislativas e jurisprudenciais, bem como divulgando informações que podem auxiliar nas estratégias de atuação”, explica Luciana Fernandes de Freitas.

O calendário das reuniões está sendo finalizado e logo mais será divulgado na íntegra.

Fonte: MP MT

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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Rede de enfrentamento à violência doméstica é formalizada

O Termo de Cooperação Técnica para formalização da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do município de Paranatinga (a 373 km de Cuiabá) foi assinado na manhã desta quarta-feira (13), na sede das Promotorias de Justiça da comarca. O documento prevê o desenvolvimento de estratégias de prevenção, o fortalecimento de políticas públicas e a atuação integrada das instituições no combate à violência doméstica, além de fomentar uma mudança cultural em relação ao tema.A Rede de Enfrentamento reúne instituições do sistema de Justiça, da segurança pública, do poder público municipal e entidades parceiras, com o objetivo de assegurar atendimento humanizado e qualificado às mulheres em situação de violência, garantir seus direitos e promover a responsabilização dos agressores. A solenidade contou com a presença de representantes da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reforçando o compromisso institucional com a pauta.Para a promotora de Justiça Fernanda Luiza Mendonça Siscar, a formalização do termo representa um fortalecimento significativo para o município. Segundo ela, Paranatinga passa a contar com uma estrutura articulada para atuação conjunta, o que contribui para maior eficácia na proteção das mulheres e na prevenção de novos casos de violência. “A expectativa é de que a rede amplie o acesso a serviços especializados e evite que fins trágicos de feminicídio aconteçam no município por meio da prevenção, educação e consciência”, destacou.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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