MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Aula Magna inicia formação de conselheiros com apoio do MPMT

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT em parceria com a Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, é uma das instituições que promove a Aula Magna da Escola de Conselhos de Mato Grosso, realizada nesta sexta-feira (10), na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).O evento marca o início das atividades formativas de 2025 voltadas aos conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e demais integrantes do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. A programação conta com a presença de autoridades estaduais e nacionais, além de representantes da sociedade civil.“Esta Aula Magna é um espaço essencial para o fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência. A formação continuada dos conselheiros tutelares e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos é um investimento direto na efetivação das políticas públicas”, destacou o procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, coordenador do Ceaf – Escola Institucional do MPMT.A Aula Magna será ministrada pelo procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente. “A proteção integral da criança e do adolescente exige articulação, conhecimento técnico e sensibilidade institucional. Nesta Aula Magna, queremos provocar reflexões sobre os desafios contemporâneos da infância, o papel dos conselhos e a atuação do Ministério Público como agente de transformação social.”O evento é promovido pelo MPMT, Escola de Conselhos de Mato Grosso, com apoio da UFMT, do CEDCA-MT, da Associação dos Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares de Mato Grosso (ACT/MT), da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MINISTÉRIO PÚBLICO MT

Casal é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio em Cuiabá 

O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, na quinta-feira (2), Carolyne Beatriz da Silva e Roneclei José Mendes a 14 anos de reclusão cada um, pelo homicídio qualificado de Wesley Pinho Nardes. O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante dissimulação e emboscada. Atuou em plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins. Conforme a sentença, a pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O juiz presidente do Tribunal do Júri também determinou a execução imediata da pena e a expedição dos mandados de prisão dos condenados. De acordo com a denúncia do MPMT, o crime aconteceu em novembro de 2020, nas proximidades da BR-364, no Distrito Industrial, em Cuiabá. As investigações apontaram que os denunciados agiram de forma premeditada e utilizaram arma de fogo para matar a vítima. Segundo apurado, Carolyne manteve um relacionamento amoroso conturbado com Wesley. Após retomar a convivência com Roneclei, pai de seus dois filhos, o casal passou a arquitetar a morte da vítima, motivado por sentimentos de vingança decorrentes dos conflitos existentes entre Carolyne e o ex-companheiro.Conforme a denúncia, Carolyne entrou em contato com Wesley e o convenceu a encontrá-la, simulando uma reaproximação. Em seguida, conduziu a vítima de motocicleta até um local ermo às margens da rodovia, onde Roneclei já aguardava. No local, Wesley foi surpreendido pela emboscada e atingido por disparos de arma de fogo, morrendo em decorrência dos ferimentos. O corpo foi encontrado dois dias depois, às margens da BR-364.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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