MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Profissionais da Educação participam de curso EaD em Alta Floresta
A 1ª e a 2ª promotorias de Justiça Cível de Alta Floresta (a 803 km de Cuiabá) promoveram, nos dias 12 e 13 de maio, o curso online Noções Básicas de Soluções de Conflitos Escolares para os profissionais de educação das redes municipal e estadual do município e das cidades de Nova Brasilândia e Carlinda. Realizado na modalidade de ensino à distância (EaD), a capacitação visa prevenir a violência escolar e promover uma cultura de paz nas unidades de ensino.No decorrer do curso, a professora mestre em Educação Lúcia Maciel Couto, que atua no Núcleo da Cidadania do Ministério Público de Mato Grosso em Cuiabá, palestrou sobre a mediação de conflitos e círculos de paz, de modo a fortalecer o uso de práticas restaurativas nas escolas e contribuir para a promoção da cultura de paz e redução da violência.Reunidos no auditório da sede das promotorias, os participantes tiveram acesso à formação via plataforma de aprendizagem do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. Com nove horas-aula, o curso foi dividido em cinco módulos: Introdução e sensibilização sobre conflito x violência e convivência escolar; Conceitos de Violências, Cultura de Paz e como mensurar os dados na escola; Comunicação Não Violenta; Noções Básicas em Mediação de Conflitos Escolares; Noções Básicas em Círculos de Construção de Paz.Os promotores de Justiça à frente da iniciativa em Alta Floresta agradeceram à Escola Institucional e ao Centro de Apoio Operacional (CAO) Educação pela formatação do curso online. “O curso foi de extrema importância para a educação em Alta Floresta. Além disso, transcendeu o ambiente educacional, proporcionando ideias e conhecimentos valiosos para lidar com conflitos tanto no ambiente de trabalho quanto em nossas casas. Do meu ponto de vista, houve um aperfeiçoamento significativo, inclusive para que eu mesma possa lidar melhor com os conflitos cotidianos no Ministério Público”, declarou a promotora de Justiça Fernanda Alberton.“Capacitar os professores para resolver esses conflitos de forma positiva é fundamental para que as crianças tenham um futuro mais promissor. Além disso, é evidente que o curso desperta um interesse contínuo nos profissionais da educação que desejam atuar de maneira mais produtiva e proativa, buscando se aperfeiçoar. Tenho certeza de que é de grande valia para todos”, acrescentou o promotor de Justiça Danilo Cardoso Lima.A diretora pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, professora Solange dos Santos, agradeceu pela oportunidade de participar da capacitação. “É uma satisfação participar deste curso, que aborda um tema extremamente relevante para a atualidade: a mediação de conflitos e o uso de comunicação não violenta no ambiente escolar. Vejo com bons olhos essa iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso em nos aproximar dessa temática, dada a sua importância e a necessidade de que as escolas se apropriem dessas ferramentas de forma adequada para mediar conflitos”, defendeu.Sobre o curso – Lançado em maio de 2023, o curso online Noções Básicas de Solução de Conflitos Escolares visa expandir para todo o estado a iniciativa desenvolvida em Cuiabá desde 2018, resultado de uma parceria com o Poder Judiciário e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT). Conforme o CAO Educação e a Escola Institucional do MPMT, o curso é ministrado de maneira assíncrona (gravado), presencialmente nas sedes de promotorias ou em outros prédios, se necessário.As aulas são conduzidas pelos promotores de Justiça Miguel Slhessarenko Junior e Patrícia Eleutério Campos Dower, pelos mestres em Educação Lúcia Maciel Couto, Patrícia Simone da Silva Carvalho e Gabriel da Silva Pereira, com participação das professoras Thalita Rodrigues e Rosangela Roquette e da mediadora do Tribunal de Justiça professora Maria Helena de Jesus.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MP investiga suspeita de irregularidade no tratamento da água
A 6ª Promotoria de Justiça Cível de Tutela Coletiva do Consumidor da Capital notificou a concessionária responsável pelo abastecimento de água em Acorizal, a Prefeitura Municipal e a agência reguladora para que adotem medidas e prestem esclarecimentos à população sobre a qualidade da água distribuída no município. A medida foi tomada após uma fiscalização conjunta que identificou a suposta utilização de cal destinada à construção civil no processo de tratamento da água fornecida aos moradores. Diante dos indícios encontrados e dos possíveis riscos à saúde pública, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou procedimento para apurar a regularidade dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade. A investigação foi motivada por denúncias encaminhadas aos canais de atendimento do Ministério Público, relatando possíveis irregularidades nos sistemas de tratamento de água e esgoto do município. A promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos solicitou a realização de uma fiscalização conjunta com a Vigilância Sanitária Estadual, a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e o Procon-MT. Durante a inspeção, realizada no dia 18 de agosto, as equipes encontraram sacos de cal utilizados na construção civil dentro da Estação de Tratamento de Água (ETA). Segundo o relatório da fiscalização, o material estaria sendo empregado no processo de tratamento da água distribuída à população.
De acordo com a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, a recomendação tem como objetivo assegurar transparência e garantir que os moradores recebam informações claras sobre a qualidade da água consumida e as providências adotadas pelos responsáveis pelo serviço.
“É fundamental que a população tenha acesso a informações sobre a qualidade da água consumida e sobre as providências adotadas para garantir a segurança do abastecimento. A prioridade é proteger a saúde dos moradores e assegurar a regularidade do serviço”, destacou a promotora. Na recomendação expedida pelo MPMT, os órgãos e entidades notificados devem informar à população as condições atuais do abastecimento, as medidas adotadas para garantir a potabilidade da água e as ações de monitoramento. Também foi solicitada a divulgação periódica dos resultados das análises e das providências implementadas para assegurar a qualidade da água distribuída no município. Além disso, foi estabelecido o prazo de cinco dias para que os notificados apresentem ao MP informações sobre medidas adotadas.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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