MATO GROSSO
Viabilizado por parcerias, livro sobre biodiversidade do Parque Estadual do Xingu ajudará a construir políticas públicas
O livro “Parque Estadual do Xingu: biodiversidade, recursos naturais, importância ecológica e socioambiental”, um trabalho de extensa pesquisa sobre a biodiversidade da Unidade de Conservação, foi viabilizado pela parceria do Governo Estadual, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT) e diversas instituições. A obra foi lançada oficialmente nesta sexta-feira (19.9).
O secretário de Estado de Meio Ambiente em exercício, Alex Marega, agradeceu e destacou o trabalho de todos os envolvidos no trabalho.
“Esta obra é fruto de parcerias estratégicas entre Sema, Universidade Federal de Mato Grosso, instituições e pessoas envolvidas com a questão ambiental, servidores, professores, pesquisadores e alunos universitários. Fazer gestão de uma unidade de conservação é um desafio. É muito importante fazer pesquisas e aprimorar conhecimento de potenciais biológicos, humanos e sociais que ajudam a construir políticas públicas”.
A parceria com a Sema em torno das discussões para conhecimento da biodiversidade da Unidade de Conservação foi fundamental, afirmou o pró-reitor de pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Bruno Araujo,
“Eu gosto muito de participar de eventos como esse, de lançamento do livro deste Parque tão importante que é o do Xingu, porque é a ponta final de um processo que envolve muitos anos de pesquisa. É um trabalho que exige tempo, investimento e muita dedicação inclusive para viabilizar políticas públicas de conservação dos nossos biomas”.
O diretor do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal, Leandro Battirola, também reforçou que a publicação do livro só foi possível devido a parceria entre as instituições.
“Se nós enquanto pesquisadores e professores quiséssemos elaborar uma obra dessa sem o apoio da Sema seria inviável, da mesma forma que eu vejo que a Sema sem o apoio de quem está próximo da Unidade também seria impossível. A integração dos nossos esforços é fundamental para a conservação da nossa biodiversidade”.
O trabalho de pesquisa do livro em torno das características, fauna e flora do Parque Estadual do Xingu foi apresentado pelo professor da UFMT, Domingos de Jesus Rodrigues. O professor e pesquisador ressaltou na sua apresentação o compromisso com a sociedade mato-grossense sobre as questões ambientais e o aporte oferecido pelo governo do Estado, por meio da Sema, por se tratar de um parque muito distante e de difícil acesso.
A coordenadora de Unidades de Conservação da Sema, Ana Paula Santana, falou sobre a grandiosidade do trabalho, que foi resultado de cinco anos de pesquisa e envolveu 37 instituições e 162 pesquisadores.
“É uma alegria estar aqui participando do lançamento deste livro, um trabalho desenvolvido a muitas mãos e com aporte financeiro do programa ARPA, além do próprio Estado. As pesquisas no parque vão trazer conhecimento da biodiversidade local e a capacitação de muitos alunos que participaram da pesquisa, além de informações que subsidiarão políticas públicas”.
Livro
A obra aborda a importância ecológica e histórica da Unidade de Conservação e foi viabilizada por meio de um Termo de Cooperação Técnica, firmado com a UFMT para realizar pesquisas em Unidades de Conservação como forma de aprimorar conhecimentos e auxiliar na confecção e atualização do Plano de Manejo. A publicação contou com o apoio do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa).
Entre as novidades presentes na publicação estão espécies registradas pela primeira vez na fauna em Mato Grosso como samambaias e orquídeas. Esta última apresentou também registros inéditos na região do Centro Oeste.
Na fauna local além das espécies de formigas, que foram registradas pela primeira vez no estado, destaque também para a grande diversidade de borboletas, sendo que entre 2021 e 2023 foram registradas 1517 indivíduos pertencentes a 151 espécies. O parque possui ainda uma variedade de mamíferos de médio e grande porte e diversas espécies de peixes.
Parque Estadual do Xingu
O Parque Estadual do Xingu está localizado no município de Santa Cruz do Xingu, no nordeste de Mato Grosso. A Unidade de Conservação foi criada pelo Decreto Estadual nº 3585, de 7 de dezembro de 2001 e teve seus limites alterados através da Lei Estadual nº 8.054, de 29 de dezembro de 2003, passando a abranger uma área total de 95.024,84 hectares.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo de MT aumenta valor de repasse para municípios terem mais agilidade na compra de cestas de alimentos
O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios. O aumento de mais de 188%, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e celeridade para que os municípios atendam as demandas locais.
Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.
“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.
Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia dos municípios na execução das políticas públicas. Com o novo modelo, o Governo de Mato Grosso também repassará os valores destinados à aquisição e entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais agilidade para que as próprias prefeituras realizem a compra e a distribuição conforme as necessidades locais.
Klebson Gomes ainda destacou que a medida representa um avanço histórico para a política de assistência social em Mato Grosso.
“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.
Entre as principais novidades do novo modelo estão:
- Ampliação do cofinanciamento estadual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano;
- Repasse de recursos para aquisição e entrega de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social;
- Transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social;
- Maior autonomia para os municípios aplicarem os recursos conforme as necessidades locais;
- Possibilidade de investimento em proteção social básica e especial;
- Fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento;
- Contratação e qualificação de equipes técnicas;
- Concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
A definição dos repasses foi construída a partir de critérios técnicos, considerando fatores como população inscrita no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.
Com a ampliação do cofinanciamento, diversos municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R`$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento poderá ultrapassar 500%.
A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.
Fonte: Governo MT – MT
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